Resumo (55ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 06/11/2025 - 19:45
Encerramento: 06/11/2025 - 20:19



Mesa Diretora
Presidente: Berguinho Impacto Som / PV
1º Secretário: Rosiene Sarinho / PSB
1º Vice-Presidente: Nildo da Casa Branca / MOBILIZA
2º Secretário: Josauro Pereira / MDB



Lista de Presença na Sessão
Adriano do Táxi / PSB
Berguinho Impacto Som / PV
Cabo Rubem / PSB
Eloah Felinto / MOBILIZA
França / PT
Gabriel Silva / PSB
Iara Caetano / REPUBLICANOS
Josauro Pereira / MDB
Nildo da Casa Branca / MOBILIZA
Nildo de Inácio / REPUBLICANOS
Nôquinha / PDT
Pastora Anunciada / PSB
Rosiene Sarinho / PSB
Wagner do Grau / PSD



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Adriano Martins Ausente por motivos particulares Sessão
Jays de Nita Falta não Justificada Sessão
Jefferson Oliveira Falta não Justificada Sessão
Nildo de Inácio Ausente do plenário Matéria



Expedientes
Abertura da Sessão:

Aberta a 55ª Sessão Ordinária, 2º período da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, realizada em 6 de novembro de 2025. Presidência do(a) vereador(a) Berguinho Impacto Som, do Secretário(a) da 1ª Secretaria, vereador(a) Rosiene Sarinho, do Secretário da 2ª Secretaria, vereador(a) Josauro Pereira e a vereador(a) Nildo da Casa Branca, 1º Vice-presidente.

Aos seis dias do mês de novembro de 2025, à hora regimental, no Plenário “Vicente Pereira da Silva”, reuniu-se em Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Bayeux, Estado da Paraíba, além dos membros da Mesa acima mencionados: os(as) vereador(a): Adriano do Táxi, Berguinho Impacto Som, Cabo Rubem, Eloah Felinto, França, Gabriel Silva, Iara Caetano, Josauro Pereira, Nildo da Casa Branca, Nildo de Inácio, Nôquinha, Pastora Anunciada, Rosiene Sarinho e Wagner do Grau. O(A) presidente, vereador(a) Berguinho Impacto Som, deu por iniciado os trabalhos. 

Leitura do texto Biblico:

O(a) Vereador(a) França fez a leitura do versículo Bíblico Sagrado: Louvai ao Senhor todas as nações, louvai-o todos os povos. Porque a sua benignidade é grande para conosco, e a verdade do Senhor dura para sempre. Louvai ao Senhor. Salmo 117, versículos 1 e 2. 

Apreciação de Ata da Sessão Anterior:

O(A) presidente solicitou a leitura da ata da Sessão Ordinária anterior. O(a) vereador(a) Nôquinha solicitou a dispensa da leitura da ata, não havendo objeção. Ata em votação, ata aprovada por unanimidade.

Expediente do Dia:

 Foi informado "sem expediente".

Ordem do Dia:

Na Ordem do Dia constam as seguintes matérias regimentais:

Requerimento nº 410 de 2025, de autoria da Vereadora Pastora Anunciada,

Requerimento nº 411 de 2025, de autoria da Vereadora Pastora Anunciada,

Requerimento nº 412 de 2025, de autoria do Vereador Cabo Rubem.

Requerimento nº 413 de 2025, de autoria dos Vereadores Jays de Nita subscrito por Nildo da Casa Branca.

Requerimento nº 414 de 2025, de autoria dos Vereadores Jays de subscrito por Nildo da Casa Branca.

Requerimento nº 415 de 2025, de autoria do Vereador Wagner do Grau.

Os requerimentos foram postos em discussão, votados em bloco e aprovados por unanimidade dos presentes.

Uso da tribuna:

A MESA PASSOU A CHAMAR PELA ORDEM.

DA TRIBUNA o(a) vereador(a) Pastora Anunciada A vereadora justificou seus requerimentos (410 e 411), detalhando a necessidade dos serviços de capinação nas ruas Olívio Damião Bezerra, Marcelino Barbosa (Bairro de Brasília), Coronel Lira e Presidente João Pessoa. Ressaltou que as solicitações visam manter os espaços públicos limpos e organizados, em colaboração com a gestão municipal.

DA TRIBUNA o(a) vereador(a) Josauro Pereira (Proposição: Matérias verbais e Projeto de Lei). O vereador solicitou verbalmente a marcação de uma sessão especial alusiva ao "novembro Azul". Também requisitou verbalmente a recuperação das rampas de acessibilidade do município, citando problemas de desnível nas calçadas e no binário que causam acidentes e dificuldades de locomoção. Foi aparteado pela vereadora Rosiene Sarinho, que parabenizou o colega e solicitou que fosse incluída a melhoria da acessibilidade nas Unidades Básicas de Saúde (UBS). O vereador Josauro Pereira acolheu o aparte e expandiu a solicitação de acessibilidade também para as escolas da rede municipal, incluindo banheiros e infraestrutura geral, direcionando o pedido à Secretaria de Educação. Por fim, o vereador anunciou a apresentação de um Projeto de Lei para garantir reservas de assentos preferenciais para pessoas com deficiência e condições especiais em eventos públicos e privados no município.

DA TRIBUNA o(a) vereador(a) Gabriel Silva (Proposição: Projeto de Lei). O vereador apresentou um Projeto de Lei, subscrito em conjunto com o vereador Nildo da Casa Branca, que institui uma multa administrativa para qualquer pessoa física ou jurídica que praticar agressão física, verbal ou moral contra motoboys, entregadores e demais trabalhadores que utilizam motocicletas ou bicicletas durante o exercício de suas funções. O vereador destacou que a medida é inspirada em legislação de Salvador e citou dados nacionais sobre a vulnerabilidade desses profissionais.

DA TRIBUNA o(a) vereador(a) Adriano do Táxi (Proposição: Matérias verbais). O vereador iniciou parabenizando os secretários Jefferson Kita (Infraestrutura) e Jeovânia (Meio Ambiente) pelo rápido atendimento a um pedido de poda de uma árvore (pé de manga) que apresentava risco na rua Gilvan Norberto. Solicitou, através de requerimento verbal, o serviço de capinação para a rua Santa Luzia, no bairro de Brasília, relatando dificuldades de locomoção de um cadeirante no local. O vereador também parabenizou o vereador Gabriel Silva pelo projeto de lei de proteção aos motoboys e sugeriu que a pauta fosse levada ao Deputado Estadual Felipe Leitão para que se torne uma propositura a nível estadual.

DA TRIBUNA o(a) vereador(a) França (Proposição: Matéria verbal). A vereadora solicitou verbalmente a instalação de um polo universitário (federal ou estadual) na cidade de Bayeux, para mitigar as dificuldades e riscos de violência enfrentados pelos estudantes que se deslocam para outras cidades, especialmente no período noturno. Sugeriu que, como medida inicial, fosse utilizado o prédio da escola técnica estadual no horário noturno. Em seguida, a vereadora parabenizou a Prefeita Taciana Leitão e o Deputado Felipe Leitão pela recente viagem à França, destacando ter sido uma missão realizada com recursos próprios, sem custos para o município. Elogiou a iniciativa por buscar intercâmbio de experiências nas áreas de educação, cultura e juventude e por projetar positivamente o nome da cidade. Foi aparteada pelo vereador Adriano do Táxi, que corroborou os elogios, afirmando que a prefeita e o deputado estão conseguindo que a cidade saia das páginas de notícias ruins e seja destaque pelo desenvolvimento na cultura e educação. A vereadora França agradeceu o aparte, reforçando a importância da educação como base de tudo.

Encerramento:

Não havendo mais oradores, o(a) presidente Berguinho Impacto Som declarou encerrada a presente Sessão Ordinária. E para constar, foi lavrada a presente ata, que vai assinada por mim, primeiro(a) secretário(a) vereador(a) Rosiene Sarinho, pelo(a) presidente, vereador(a) Berguinho Impacto Som, pelo(a) 1º vice-presidente, vereador(a) Nildo da Casa Branca, e pelo(a) segundo(a) secretário(a), vereador(a) Josauro Pereira.

Sala das Sessões da Casa Severaque Dionísio, Câmara Municipal de Bayeux, em 6 de novembro de 2025.




Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - REQUERIMENTO nº 410 de 2025
Autor: Pastora Anunciada
Número de Protocolo: 212
Requeiro Serviço de Capinação.
Aprovado
2 - REQUERIMENTO nº 411 de 2025
Autor: Pastora Anunciada
Número de Protocolo: 213
Requeiro Serviço de Capinação
Aprovado
3 - REQUERIMENTO nº 412 de 2025
Autor: Cabo Rubem
Número de Protocolo: 214
REQUER A ILUMINAÇÃO DA FACHADA DA CÂMARA MUNICIPAL NA COR AZUL, EM ALUSÃO À CAMPANHA NOVEMBRO AZUL.
Aprovado
4 - REQUERIMENTO nº 413 de 2025
Autores: Jays de Nita, Nildo da Casa Branca
Número de Protocolo: 215
REQUER A REALIZAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO E ATUALIZAÇÃO PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAUDE COM ÊNFASE NO ATENDIMENTO A PACIENTES COM DOENÇAS CRÔNICAS E EM PRIMEIROS SOCORROS.
Aprovado
5 - REQUERIMENTO nº 414 de 2025
Autores: Jays de Nita, Nildo da Casa Branca
Número de Protocolo: 216
REQUER A REALIZAÇÃO DE AÇÕES ALUSIVAS À CAMPANHÀ "NOVEMBRO AZUL.
Aprovado
6 - REQUERIMENTO nº 415 de 2025
Autor: Wagner do Grau
Número de Protocolo: 217
REQUER QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA AV. JORN. ROBERTO MARINHO, NO BAIRRO AEROPORTO.
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano do Táxi / PSB
Berguinho Impacto Som / PV
Cabo Rubem / PSB
Eloah Felinto / MOBILIZA
França / PT
Gabriel Silva / PSB
Iara Caetano / REPUBLICANOS
Josauro Pereira / MDB
Nildo da Casa Branca / MOBILIZA
Nôquinha / PDT
Pastora Anunciada / PSB
Rosiene Sarinho / PSB
Wagner do Grau / PSD



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Pastora Anunciada / PSB

2 - Josauro Pereira / MDB

3 - Gabriel Silva / PSB

4 - Adriano do Táxi / PSB

5 - França / PT




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