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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(59ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p>Aberta a 59ª Sessão Ordinária, 2º período da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, realizada em vinte e cinco de novembro de dois mil e vinte e cinco. Presidência do vereador Adriano Martins, Secretário da 1ª Secretaria, vereador Jefferson Oliveira, Secretário da 2ª Secretaria, vereador Nildo da Casa Branca e a vereadora Jays de Nita, 1ª Vice-presidente.</p> <p>Aos vinte e cinco dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e cinco, à hora regimental, no Plenário “Vicente Pereira da Silva”, reuniu-se em Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Bayeux, Estado da Paraíba, além dos membros da Mesa acima mencionados: os(as) vereadores(as): Eloah Felinto, Gabriel Silva e Nildo de Inácio. O presidente, vereador Adriano Martins, deu por iniciado os trabalhos. </p>
Leitura do texto Biblico
<p>A vereadora Eloah Felinto fez a leitura do versículo Bíblico Sagrado, lendo o livro de Mateus, capítulo 7, versículos 15 e 16 “Cuidado com os falsos profetas. Eles vêm a vocês vestidos de peles de ovelhas, mas por dentro são lobos devoradores. Vocês os reconhecerão por seus frutos. Pode alguém colher uvas de um espinheiro ou figos de ervas daninhas?”.</p>
Apreciação de Ata da Sessão Anterior
<p>O presidente solicitou a leitura da ata da sessão anterior. O vereador Gabriel Silva solicitou a dispensa da leitura da ata, não havendo objeção. Ata em votação, ata aprovada por unanimidade dos presentes. </p>
Expediente do Dia
<p>No Expediente do Dia consta conforme pauta da 59ª Sessão Ordinária: Leitura do Projeto de Lei Ordinária n.º 119/2025, de autoria da vereadora Jays de Nita, Leitura do Projeto de Lei Ordinária n.º 120/2025, de autoria da vereadora Iara Caetano, Leitura do Projeto de Lei Ordinária n.º 121/2025, de autoria do Poder Executivo e a Leitura do Projeto de Lei Ordinária n.º 122/2025, de autoria da vereadora Rosiene Sarinho.</p>
Ordem do Dia
<p>Na Ordem do Dia, o presidente informou que, devido à ausência de quórum regimental para deliberação, não haveria votações nesta sessão.</p>
Uso da tribuna
<p>A MESA PASSOU A CHAMAR PELA ORDEM.</p> <p>DA TRIBUNA a vereadora Jays de Nita, que discursou sobre o Projeto de Lei n.º 119/2025, de sua autoria, que institui o Dia Municipal de Combate ao Aneurisma Cerebral, denominado "Lei Luíbe Nóbrega". A parlamentar prestou uma homenagem emocionada ao seu irmão, Luíbe, destacando a importância da conscientização, diagnóstico precoce e prevenção da doença para salvar vidas, transformando a dor do luto em política pública.</p> <p>DA TRIBUNA o vereador Nildo da Casa Branca, que manifestou sua indignação contra as falas recentes da Chefe de Gabinete, Pastora Renata, classificando-as como infelizes e desrespeitosas para com a cidade de Bayeux. O vereador defendeu a história e a honestidade dos cidadãos bayeuxenses, repudiando o apelido pejorativo atribuído ao município e sugerindo que a servidora entregue o cargo.</p> <p>DA TRIBUNA, a vereadora Eloah Felinto, que, no Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher, registrou e leu na íntegra uma Nota de Repúdio contra as declarações da Chefe de Gabinete do Poder Executivo, solicitando sua inserção em ata: "Subo hoje a esta tribuna com um sentimento que mistura indignação e responsabilidade. Indignação porque a nossa cidade, com sua história, seu povo trabalhador, sua gente honrosa, foi alvo de uma agressão gratuita, ofensiva e profundamente desrespeitosa. E é responsabilidade minha, porque fui eleita vereadora para defender Bayeux. Não posso, não devo e não vou me calar. Nos últimos dias, a chefe de gabinete da prefeita Tacyana Leitão, conhecida por todos como Pastora Renata, proferiu uma fala que reforça um estigma cruel e ultrapassado, chamando Bayeux por um apelido pejorativo que há décadas humilha a nossa população. Um termo que não representa quem somos. Um termo que carrega não apenas desrespeito, mas também um grave teor xenofóbico, machista e misógino, porque trata os filhos desta terra, assim como eu, filha natural dessa cidade, como motivo de deboche, como se fossem menos dignos do que qualquer outro cidadão. Bayeux não é chacota. Bayeux não é piada. Bayeux é uma cidade de gente forte, honrosa, trabalhadora e, eu retorno a dizer, merece respeito. O que estamos debatendo aqui não é religião, não é fé, não é vida pessoal. O que estamos debatendo aqui é o decoro no exercício da função pública, é a postura ética que se espera de quem ocupa um cargo de confiança. Considero que, diante do grave ocorrido, a permanência da Sra. Renata no cargo é inconcebível. Com respeito, faço essa indicação à prefeita. Portanto, solicito à prefeita da cidade que tome a atitude correta e afaste a chefe de gabinete do cargo. Faço este pronunciamento em nome da autoestima do nosso povo, em nome da dignidade de cada morador e moradora desta cidade. Hoje Bayeux dá o recado claro: quem não nos respeita, não nos representa. Bayeux exige respeito, Bayeux merece respeito, Bayeux terá respeito. Eloah Felinto, a voz de Bayeux." Foi aparteada pelo vereador Nildo de Inácio, que se solidarizou com a fala da vereadora, parabenizando-a pela postura e recordando episódio anterior semelhante onde medidas judiciais foram tomadas, afirmando que a cidade não pode ter seu nome "jogado na lama" e declarando apoio ao requerimento da vereadora.</p> <p>DA TRIBUNA, o vereador Gabriel Silva, que iniciou sua fala pregando o perdão, mencionando que a Pastora Renata se retratou e pediu desculpas pelo erro cometido. O vereador discordou do pedido de exoneração, citando o trabalho desempenhado por ela na gestão. Aproveitou o tempo restante para criticar a empresa Energisa pelo corte de energia na residência de uma cidadã que estava disposta a pagar a conta, cobrando mais respeito da concessionária com os moradores.</p> <p>DA TRIBUNA, o vereador Jefferson Oliveira, que também abordou o episódio envolvendo a Chefe de Gabinete, reconhecendo a infelicidade da fala, mas ressaltando a humildade do pedido de desculpas e a trajetória de trabalho social e dedicação da servidora às famílias carentes do município antes mesmo de assumir o cargo, prestando sua solidariedade a ela.</p> <p>A vereadora Jays de Nita assumiu os trabalhos da Mesa Diretora.</p> <p>DA TRIBUNA, o vereador Adriano Martins, que discursou sobre a polêmica, afirmando que, embora o erro tenha sido grave, deve-se considerar o arrependimento e o pedido de perdão. O parlamentar criticou o uso político do episódio pela oposição e por páginas da internet, defendendo que o foco deveria estar nas ações positivas da gestão e da Câmara, e enfatizou que a cidade de Bayeux é maior do que qualquer fala isolada.</p> <p>O Vereador-Presidente Adriano Martins reassumiu os trabalhos da Mesa Diretora.</p>
Encerramento
<p>Não havendo mais oradores, o presidente declarou encerrada a presente Sessão Ordinária. E para constar, foi lavrada a presente ata, que vai assinada por mim, primeiro secretário, vereador Jefferson Oliveira, pelo presidente, vereador Adriano Martins, pela 1ª Vice-presidente, vereadora Jays de Nita, e pelo segundo secretário, vereador Nildo da Casa Branca.</p> <p>Sala das Sessões da Casa Severaque Dionísio, Câmara Municipal de Bayeux, em vinte e seis de novembro de dois mil e vinte e cinco.</p>
