Resumo (59ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 25/11/2025 - 19:18
Encerramento: 25/11/2025 - 20:06



Mesa Diretora
Presidente: Adriano Martins / REPUBLICANOS
1º Secretário: Jefferson Oliveira / PSB
1º Vice-Presidente: Jays de Nita / PSB
2º Secretário: Nildo da Casa Branca / MOBILIZA



Lista de Presença na Sessão
Adriano Martins / REPUBLICANOS
Eloah Felinto / MOBILIZA
Gabriel Silva / PSB
Jays de Nita / PSB
Jefferson Oliveira / PSB
Nildo da Casa Branca / MOBILIZA
Nildo de Inácio / REPUBLICANOS



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Adriano do Táxi Ausente do plenário Matéria
Berguinho Impacto Som Falta não Justificada Sessão
Cabo Rubem Falta não Justificada Sessão
França Falta não Justificada Sessão
Iara Caetano Falta não Justificada Sessão
Josauro Pereira Falta não Justificada Sessão
Nôquinha Falta não Justificada Sessão
Pastora Anunciada Falta não Justificada Sessão
Rosiene Sarinho Falta não Justificada Sessão
Wagner do Grau Falta não Justificada Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

Aberta a 59ª Sessão Ordinária, 2º período da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, realizada em vinte e cinco de novembro de dois mil e vinte e cinco. Presidência do vereador Adriano Martins, Secretário da 1ª Secretaria, vereador Jefferson Oliveira, Secretário da 2ª Secretaria, vereador Nildo da Casa Branca e a vereadora Jays de Nita, 1ª Vice-presidente.

Aos vinte e cinco dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e cinco, à hora regimental, no Plenário “Vicente Pereira da Silva”, reuniu-se em Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Bayeux, Estado da Paraíba, além dos membros da Mesa acima mencionados: os(as) vereadores(as): Eloah Felinto, Gabriel Silva e Nildo de Inácio. O presidente, vereador Adriano Martins, deu por iniciado os trabalhos. 

Leitura do texto Biblico:

A vereadora Eloah Felinto fez a leitura do versículo Bíblico Sagrado, lendo o livro de Mateus, capítulo 7, versículos 15 e 16 “Cuidado com os falsos profetas. Eles vêm a vocês vestidos de peles de ovelhas, mas por dentro são lobos devoradores. Vocês os reconhecerão por seus frutos. Pode alguém colher uvas de um espinheiro ou figos de ervas daninhas?”.

Apreciação de Ata da Sessão Anterior:

O presidente solicitou a leitura da ata da sessão anterior. O vereador Gabriel Silva solicitou a dispensa da leitura da ata, não havendo objeção. Ata em votação, ata aprovada por unanimidade dos presentes. 

Expediente do Dia:

No Expediente do Dia consta conforme pauta da 59ª Sessão Ordinária: Leitura do Projeto de Lei Ordinária n.º 119/2025, de autoria da vereadora Jays de Nita, Leitura do Projeto de Lei Ordinária n.º 120/2025, de autoria da vereadora Iara Caetano, Leitura do Projeto de Lei Ordinária n.º 121/2025, de autoria do Poder Executivo e a Leitura do Projeto de Lei Ordinária n.º 122/2025, de autoria da vereadora Rosiene Sarinho.

Ordem do Dia:

Na Ordem do Dia, o presidente informou que, devido à ausência de quórum regimental para deliberação, não haveria votações nesta sessão.

Uso da tribuna:

A MESA PASSOU A CHAMAR PELA ORDEM.

DA TRIBUNA a vereadora Jays de Nita, que discursou sobre o Projeto de Lei n.º 119/2025, de sua autoria, que institui o Dia Municipal de Combate ao Aneurisma Cerebral, denominado "Lei Luíbe Nóbrega". A parlamentar prestou uma homenagem emocionada ao seu irmão, Luíbe, destacando a importância da conscientização, diagnóstico precoce e prevenção da doença para salvar vidas, transformando a dor do luto em política pública.

DA TRIBUNA o vereador Nildo da Casa Branca, que manifestou sua indignação contra as falas recentes da Chefe de Gabinete, Pastora Renata, classificando-as como infelizes e desrespeitosas para com a cidade de Bayeux. O vereador defendeu a história e a honestidade dos cidadãos bayeuxenses, repudiando o apelido pejorativo atribuído ao município e sugerindo que a servidora entregue o cargo.

DA TRIBUNA, a vereadora Eloah Felinto, que, no Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher, registrou e leu na íntegra uma Nota de Repúdio contra as declarações da Chefe de Gabinete do Poder Executivo, solicitando sua inserção em ata: "Subo hoje a esta tribuna com um sentimento que mistura indignação e responsabilidade. Indignação porque a nossa cidade, com sua história, seu povo trabalhador, sua gente honrosa, foi alvo de uma agressão gratuita, ofensiva e profundamente desrespeitosa. E é responsabilidade minha, porque fui eleita vereadora para defender Bayeux. Não posso, não devo e não vou me calar. Nos últimos dias, a chefe de gabinete da prefeita Tacyana Leitão, conhecida por todos como Pastora Renata, proferiu uma fala que reforça um estigma cruel e ultrapassado, chamando Bayeux por um apelido pejorativo que há décadas humilha a nossa população. Um termo que não representa quem somos. Um termo que carrega não apenas desrespeito, mas também um grave teor xenofóbico, machista e misógino, porque trata os filhos desta terra, assim como eu, filha natural dessa cidade, como motivo de deboche, como se fossem menos dignos do que qualquer outro cidadão. Bayeux não é chacota. Bayeux não é piada. Bayeux é uma cidade de gente forte, honrosa, trabalhadora e, eu retorno a dizer, merece respeito. O que estamos debatendo aqui não é religião, não é fé, não é vida pessoal. O que estamos debatendo aqui é o decoro no exercício da função pública, é a postura ética que se espera de quem ocupa um cargo de confiança. Considero que, diante do grave ocorrido, a permanência da Sra. Renata no cargo é inconcebível. Com respeito, faço essa indicação à prefeita. Portanto, solicito à prefeita da cidade que tome a atitude correta e afaste a chefe de gabinete do cargo. Faço este pronunciamento em nome da autoestima do nosso povo, em nome da dignidade de cada morador e moradora desta cidade. Hoje Bayeux dá o recado claro: quem não nos respeita, não nos representa. Bayeux exige respeito, Bayeux merece respeito, Bayeux terá respeito. Eloah Felinto, a voz de Bayeux." Foi aparteada pelo vereador Nildo de Inácio, que se solidarizou com a fala da vereadora, parabenizando-a pela postura e recordando episódio anterior semelhante onde medidas judiciais foram tomadas, afirmando que a cidade não pode ter seu nome "jogado na lama" e declarando apoio ao requerimento da vereadora.

DA TRIBUNA, o vereador Gabriel Silva, que iniciou sua fala pregando o perdão, mencionando que a Pastora Renata se retratou e pediu desculpas pelo erro cometido. O vereador discordou do pedido de exoneração, citando o trabalho desempenhado por ela na gestão. Aproveitou o tempo restante para criticar a empresa Energisa pelo corte de energia na residência de uma cidadã que estava disposta a pagar a conta, cobrando mais respeito da concessionária com os moradores.

DA TRIBUNA, o vereador Jefferson Oliveira, que também abordou o episódio envolvendo a Chefe de Gabinete, reconhecendo a infelicidade da fala, mas ressaltando a humildade do pedido de desculpas e a trajetória de trabalho social e dedicação da servidora às famílias carentes do município antes mesmo de assumir o cargo, prestando sua solidariedade a ela.

A vereadora Jays de Nita assumiu os trabalhos da Mesa Diretora.

DA TRIBUNA, o vereador Adriano Martins, que discursou sobre a polêmica, afirmando que, embora o erro tenha sido grave, deve-se considerar o arrependimento e o pedido de perdão. O parlamentar criticou o uso político do episódio pela oposição e por páginas da internet, defendendo que o foco deveria estar nas ações positivas da gestão e da Câmara, e enfatizou que a cidade de Bayeux é maior do que qualquer fala isolada.

O Vereador-Presidente Adriano Martins reassumiu os trabalhos da Mesa Diretora.

Encerramento:

Não havendo mais oradores, o presidente declarou encerrada a presente Sessão Ordinária. E para constar, foi lavrada a presente ata, que vai assinada por mim, primeiro secretário, vereador Jefferson Oliveira, pelo presidente, vereador Adriano Martins, pela 1ª Vice-presidente, vereadora Jays de Nita, e pelo segundo secretário, vereador Nildo da Casa Branca.

Sala das Sessões da Casa Severaque Dionísio, Câmara Municipal de Bayeux, em vinte e seis de novembro de dois mil e vinte e cinco.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 119 de 2025
Turno: Único
Autor: Jays de Nita
Número de Protocolo: 253
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO ANEURISMA CEREBRAL – LEI LUÍBE NÓBREGA, A SER CELEBRADO ANUALMENTE EM 11 DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 120 de 2025
Turno: Único
Autor: Iara Caetano
Número de Protocolo: 256
INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA PROFISSIONAIS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BAYEUX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 121 de 2025
Turno: Único
Autor: TARCYANNA MACEDO MOTA LEITÃO - PREFEITA
Número de Protocolo: 264
Dispõe sobre a autorização da concessão de auxílio-moradia, no âmbito de Bayeux, para as famílias de baixa renda que se encontrarem nas situações que indica, e determina providências correlatas.
Matéria lida
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 122 de 2025
Turno: Único
Autor: Rosiene Sarinho
Número de Protocolo: 273
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MULHERES ATIVAS DO RIO DO MEIO E DE BAYEUX/PB - AMARBAY.
Matéria lida



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Jays de Nita / PSB

2 - Nildo da Casa Branca / MOBILIZA

3 - Eloah Felinto / MOBILIZA

4 - Gabriel Silva / PSB

5 - Jefferson Oliveira / PSB

6 - Adriano Martins / REPUBLICANOS




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