Matérias do Expediente (59ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 122 de 2025
Processo: -
Autor: Rosiene Sarinho
Protocolo: 273
Turno: Único
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MULHERES ATIVAS DO RIO DO MEIO E DE BAYEUX/PB - AMARBAY. - |
Matéria lida |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 121 de 2025
Processo: -
Autor: TARCYANNA MACEDO MOTA LEITÃO - PREFEITA
Protocolo: 264
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a autorização da concessão de auxílio-moradia, no âmbito de Bayeux, para as famílias de baixa renda que se encontrarem nas situações que indica, e determina providências correlatas. - |
Matéria lida |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 120 de 2025
Processo: -
Autor: Iara Caetano
Protocolo: 256
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA PROFISSIONAIS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BAYEUX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 119 de 2025
Processo: -
Autor: Jays de Nita
Protocolo: 253
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO ANEURISMA CEREBRAL – LEI LUÍBE NÓBREGA, A SER CELEBRADO ANUALMENTE EM 11 DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |