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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(14ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p>Aos quatorze dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e seis, à hora regimental, no Plenário “Vicente Pereira da Silva”, reuniu-se em Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Bayeux, Estado da Paraíba. A presidente, vereadora Jays de Nita, deu por iniciados os trabalhos, convidando o vereador Jefferson Oliveira para assumir a 1ª Secretaria, o vereador Berguinho Impacto Som para a 2ª Secretaria e o vereador Nildo da Casa Branca para compor a Mesa Diretora.</p>
Leitura do texto Biblico
<p>O vereador Nildo da Casa Branca fez a leitura do versículo bíblico sagrado.</p>
Apreciação de Ata da Sessão Anterior
<p>. A presidente solicitou a leitura da ata da 13ª Sessão Ordinária, realizada em 09/04/2026. A vereadora França solicitou a dispensa da leitura da ata, não havendo objeção. Ata em discussão e em votação: ata aprovada por unanimidade.</p>
Expediente do Dia
<p>No Expediente do Dia constam, conforme pauta da 14ª Sessão Ordinária: Despacho da Presidência nº 02/2026, referente ao requerimento nº 125/2026, de autoria conjunta de vereadores, deferindo o pedido e determinando a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). Os líderes partidários indicaram os vereadores Nildo da Casa Branca, Nildo de Inácio e Jefferson Oliveira para compor a Comissão Parlamentar de Inquérito.</p>
Ordem do Dia
<p>Na Ordem do Dia constam as seguintes matérias regimentais: Requerimentos de nº 131 e 132/2026, de autoria da vereadora Pastora Anunciada, subscritos pela vereadora França. Requerimentos em discussão e em votação: requerimentos aprovados por unanimidade dos presentes.</p> <p>Requerimentos de nº 133 e 134/2026, de autoria do vereador Cabo Rubem. Requerimentos em discussão, tendo sido discutidos pelo vereador Cabo Rubem e pelo vereador Nildo de Inácio; em votação, requerimentos aprovados por unanimidade dos presentes.</p> <p>Requerimento de nº 135/2026, de autoria do vereador Josauro Pereira, subscrito pela vereadora Jays de Nita. Requerimento em discussão e em votação: requerimento aprovado por unanimidade dos presentes.</p>
Uso da tribuna
<p>O vereador Berguinho Impacto Som assumiu os trabalhos da Mesa. A Mesa passou a chamar pela ordem.</p> <p>Da tribuna, o vereador Nildo da Casa Branca pediu à prefeita que asfalte as ruas das áreas ribeirinhas, pois já apresentou requerimentos, mas não foi atendido até o momento. Frisou que os moradores das áreas ribeirinhas também têm esses direitos, inclusive para desenvolver a comunidade na parte turística. Sobre a CPI do combustível, disse que hoje foi dado mais um passo importante com a instalação da Comissão Parlamentar e, assim, dar início a uma investigação de uma denúncia feita pela própria prefeita. Portanto, vamos apurar os fatos, esclarecer as verdades e que venha à tona toda a verdade.</p> <p>Da tribuna, o vereador Nôquinha frisou que o trabalho da oposição é muito importante, mas que, nesses pouco mais de um ano de gestão, acredita que a cidade está avançando, que as coisas estão acontecendo; por isso, é preciso paciência, pois as coisas não acontecem como a gente quer. Voltou a falar novamente da questão da Rua Francisco Marques da Fonseca, no Alto da Boa Vista, que faz 12 anos que pede e ainda não conseguiu. Disse que foi prefeito interino e não conseguiu fazer o asfaltamento dessa rua, afirmando que nem tudo é como a gente quer. Citou a creche do São Bento, que há muito tempo a comunidade esperava pela conclusão, que passou por vários prefeitos e nenhum conseguiu dar continuidade àquela obra; e que, nesta gestão de Taciana Leitão, ela entregou a creche de primeiro mundo, totalmente nova e equipada para servir a nossa população. Disse ainda que a creche da Imaculada, que também é tão esperada, já está na programação para sua conclusão e breve será entregue para toda a comunidade. Foi aparteado pelo vereador Jefferson Oliveira.</p> <p>Da tribuna, o vereador Nildo de Inácio disse que na próxima sessão vai pedir o bloqueio das contas da prefeitura, pois os balancetes não estão chegando nesta Casa e isso já é passível de bloqueio das contas públicas. Chamou a atenção da presidente desta Casa, que também precisa apresentar o balancete deste Poder, para não correr o mesmo risco de bloqueio. Questionou a entrega da creche do São Bento nesta gestão, dizendo que o deputado pediu à prefeita anterior para não terminar a obra da creche, para esta gestão ter o que entregar. Também falou da questão de requerimentos de vereadores da oposição que não são atendidos, enquanto o vereador Nôquinha vem à tribuna e diz que nem precisa apresentar requerimento, pois pede diretamente nas secretarias e é logo atendido. Esclareceu que é por isso que a bancada de oposição reprova requerimentos apresentados pela situação, porque tem essa grande diferença no atendimento dos requerimentos apresentados pela oposição e dos apresentados pela situação. Foi aparteado pela vereadora França e pelo vereador Nildo da Casa Branca.</p> <p>Da tribuna, a vereadora França esclareceu que não tem nenhum problema com nenhum vereador desta Casa. Deixou claro que vai continuar executando seu trabalho de fiscalizar e cobrar melhorias e anseios da população. Apresentou requerimento verbal solicitando serviço de desobstrução de galeria e limpeza de rua em frente à Escola Assis Chateaubriand. Apresentou ainda requerimento verbal solicitando asfaltamento da Rua Dr. Napoleão Laureano e Rua Celina Miranda.</p> <p>Da tribuna, a vereadora Eloah Felinto falou do voto de aplauso entregue no dia de hoje ao cabo Araújo e ao cabo de França, que os dois são merecedores pelos serviços prestados. Fez referência quanto à situação do concurso público da nossa cidade e espera que a gestão possa convocar os aprovados, dizendo que a prefeita sequer cria um calendário para fazer este chamado. Sobre os asfaltos, informou que o bairro Jardim Aeroporto recebeu e já tem cerca de 90% das ruas asfaltadas pelo Governo do Estado. Criticou a iluminação da Praça do Jardim Aeroporto, que solicitou, através de requerimento, o serviço de conserto e reposição das lâmpadas, mas que a praça teve sua energia restabelecida através de uma gambiarra e, nessas chuvas, a praça já se encontra no escuro. Disse ainda que isso também se deve ao puxadinho que chamam de creche do Jardim Aeroporto. Afirmou que não adianta dizer que um ano e quatro meses é pouco tempo para uma gestão municipal mostrar serviços. Falou ainda da ordem de serviço que foi assinada para instalação do centro de atendimento ao autismo e, até hoje, o antigo prédio da prefeitura abandonado e desabando, no entanto, a gestão paga um valor exorbitante de aluguel onde hoje funciona a prefeitura.</p> <p>Da tribuna, o vereador Cabo Rubem apresentou requerimento verbal concedendo voto de aplauso para o Pastor Joás Cristiano. Falou da importância dos serviços que o pastor Joás vem prestando na nossa cidade, em nossas comunidades, com um projeto de levar a mensagem do amor de Cristo e levar aos jovens para uma mudança de vida. Fez referência à instalação da CPI dos combustíveis e que hoje já podemos dizer que vem surtindo efeito, onde uma servidora que mora em Guarabira já pediu exoneração e tem outra de Campina Grande que usam o transporte com o combustível do nosso município. Criticou o valor de R$ 433 mil reais gastos pelo município para fazer mídia, que é um valor exorbitante, quando serviços essenciais precisam de investimentos e não recebem a mesma atenção quanto à mídia feita por esta gestão.</p> <p>Não havendo mais oradores, o presidente em exercício, vereador Berguinho Impacto Som, declarou encerrada a presente Sessão Ordinária.</p>
Encerramento
<p>E, para constar, foi lavrada a presente ata, que vai assinada por mim, primeiro secretário, vereador Jefferson Oliveira, pela presidente, vereadora Jays de Nita, pelo presidente em exercício, vereador Berguinho Impacto Som, e pela segundo secretário em exercício, Nildo da Casa Branca.</p>
