Resumo (14ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 14/04/2026 - 19:00
Encerramento:



Lista de Presença na Sessão
Berguinho Impacto Som / PV
Cabo Rubem / PSB
Eloah Felinto / MOBILIZA
França / PT
Jays de Nita / PSB
Jefferson Oliveira / PSB
Nildo da Casa Branca / MOBILIZA
Nildo de Inácio / REPUBLICANOS
Nôquinha / PDT
Wagner do Grau / PSD



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Adriano do Táxi Falta não Justificada Sessão
Iara Caetano Ausente por motivos particulares Sessão
Josauro Pereira Falta não Justificada Sessão
Marcelo Bandeira Neto Falta não Justificada Sessão
Pastora Anunciada Falta não Justificada Sessão
Rosiene Sarinho Falta não Justificada Sessão
Will Varela Falta não Justificada Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

Aos quatorze dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e seis, à hora regimental, no Plenário “Vicente Pereira da Silva”, reuniu-se em Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Bayeux, Estado da Paraíba. A presidente, vereadora Jays de Nita, deu por iniciados os trabalhos, convidando o vereador Jefferson Oliveira para assumir a 1ª Secretaria, o vereador Berguinho Impacto Som para a 2ª Secretaria e o vereador Nildo da Casa Branca para compor a Mesa Diretora.

Leitura do texto Biblico:

O vereador Nildo da Casa Branca fez a leitura do versículo bíblico sagrado.

Apreciação de Ata da Sessão Anterior:

. A presidente solicitou a leitura da ata da 13ª Sessão Ordinária, realizada em 09/04/2026. A vereadora França solicitou a dispensa da leitura da ata, não havendo objeção. Ata em discussão e em votação: ata aprovada por unanimidade.

Expediente do Dia:

No Expediente do Dia constam, conforme pauta da 14ª Sessão Ordinária: Despacho da Presidência nº 02/2026, referente ao requerimento nº 125/2026, de autoria conjunta de vereadores, deferindo o pedido e determinando a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). Os líderes partidários indicaram os vereadores Nildo da Casa Branca, Nildo de Inácio e Jefferson Oliveira para compor a Comissão Parlamentar de Inquérito.

Ordem do Dia:

Na Ordem do Dia constam as seguintes matérias regimentais: Requerimentos de nº 131 e 132/2026, de autoria da vereadora Pastora Anunciada, subscritos pela vereadora França. Requerimentos em discussão e em votação: requerimentos aprovados por unanimidade dos presentes.

Requerimentos de nº 133 e 134/2026, de autoria do vereador Cabo Rubem. Requerimentos em discussão, tendo sido discutidos pelo vereador Cabo Rubem e pelo vereador Nildo de Inácio; em votação, requerimentos aprovados por unanimidade dos presentes.

Requerimento de nº 135/2026, de autoria do vereador Josauro Pereira, subscrito pela vereadora Jays de Nita. Requerimento em discussão e em votação: requerimento aprovado por unanimidade dos presentes.

Uso da tribuna:

O vereador Berguinho Impacto Som assumiu os trabalhos da Mesa. A Mesa passou a chamar pela ordem.

Da tribuna, o vereador Nildo da Casa Branca pediu à prefeita que asfalte as ruas das áreas ribeirinhas, pois já apresentou requerimentos, mas não foi atendido até o momento. Frisou que os moradores das áreas ribeirinhas também têm esses direitos, inclusive para desenvolver a comunidade na parte turística. Sobre a CPI do combustível, disse que hoje foi dado mais um passo importante com a instalação da Comissão Parlamentar e, assim, dar início a uma investigação de uma denúncia feita pela própria prefeita. Portanto, vamos apurar os fatos, esclarecer as verdades e que venha à tona toda a verdade.

Da tribuna, o vereador Nôquinha frisou que o trabalho da oposição é muito importante, mas que, nesses pouco mais de um ano de gestão, acredita que a cidade está avançando, que as coisas estão acontecendo; por isso, é preciso paciência, pois as coisas não acontecem como a gente quer. Voltou a falar novamente da questão da Rua Francisco Marques da Fonseca, no Alto da Boa Vista, que faz 12 anos que pede e ainda não conseguiu. Disse que foi prefeito interino e não conseguiu fazer o asfaltamento dessa rua, afirmando que nem tudo é como a gente quer. Citou a creche do São Bento, que há muito tempo a comunidade esperava pela conclusão, que passou por vários prefeitos e nenhum conseguiu dar continuidade àquela obra; e que, nesta gestão de Taciana Leitão, ela entregou a creche de primeiro mundo, totalmente nova e equipada para servir a nossa população. Disse ainda que a creche da Imaculada, que também é tão esperada, já está na programação para sua conclusão e breve será entregue para toda a comunidade. Foi aparteado pelo vereador Jefferson Oliveira.

Da tribuna, o vereador Nildo de Inácio disse que na próxima sessão vai pedir o bloqueio das contas da prefeitura, pois os balancetes não estão chegando nesta Casa e isso já é passível de bloqueio das contas públicas. Chamou a atenção da presidente desta Casa, que também precisa apresentar o balancete deste Poder, para não correr o mesmo risco de bloqueio. Questionou a entrega da creche do São Bento nesta gestão, dizendo que o deputado pediu à prefeita anterior para não terminar a obra da creche, para esta gestão ter o que entregar. Também falou da questão de requerimentos de vereadores da oposição que não são atendidos, enquanto o vereador Nôquinha vem à tribuna e diz que nem precisa apresentar requerimento, pois pede diretamente nas secretarias e é logo atendido. Esclareceu que é por isso que a bancada de oposição reprova requerimentos apresentados pela situação, porque tem essa grande diferença no atendimento dos requerimentos apresentados pela oposição e dos apresentados pela situação. Foi aparteado pela vereadora França e pelo vereador Nildo da Casa Branca.

Da tribuna, a vereadora França esclareceu que não tem nenhum problema com nenhum vereador desta Casa. Deixou claro que vai continuar executando seu trabalho de fiscalizar e cobrar melhorias e anseios da população. Apresentou requerimento verbal solicitando serviço de desobstrução de galeria e limpeza de rua em frente à Escola Assis Chateaubriand. Apresentou ainda requerimento verbal solicitando asfaltamento da Rua Dr. Napoleão Laureano e Rua Celina Miranda.

Da tribuna, a vereadora Eloah Felinto falou do voto de aplauso entregue no dia de hoje ao cabo Araújo e ao cabo de França, que os dois são merecedores pelos serviços prestados. Fez referência quanto à situação do concurso público da nossa cidade e espera que a gestão possa convocar os aprovados, dizendo que a prefeita sequer cria um calendário para fazer este chamado. Sobre os asfaltos, informou que o bairro Jardim Aeroporto recebeu e já tem cerca de 90% das ruas asfaltadas pelo Governo do Estado. Criticou a iluminação da Praça do Jardim Aeroporto, que solicitou, através de requerimento, o serviço de conserto e reposição das lâmpadas, mas que a praça teve sua energia restabelecida através de uma gambiarra e, nessas chuvas, a praça já se encontra no escuro. Disse ainda que isso também se deve ao puxadinho que chamam de creche do Jardim Aeroporto. Afirmou que não adianta dizer que um ano e quatro meses é pouco tempo para uma gestão municipal mostrar serviços. Falou ainda da ordem de serviço que foi assinada para instalação do centro de atendimento ao autismo e, até hoje, o antigo prédio da prefeitura abandonado e desabando, no entanto, a gestão paga um valor exorbitante de aluguel onde hoje funciona a prefeitura.

Da tribuna, o vereador Cabo Rubem apresentou requerimento verbal concedendo voto de aplauso para o Pastor Joás Cristiano. Falou da importância dos serviços que o pastor Joás vem prestando na nossa cidade, em nossas comunidades, com um projeto de levar a mensagem do amor de Cristo e levar aos jovens para uma mudança de vida. Fez referência à instalação da CPI dos combustíveis e que hoje já podemos dizer que vem surtindo efeito, onde uma servidora que mora em Guarabira já pediu exoneração e tem outra de Campina Grande que usam o transporte com o combustível do nosso município. Criticou o valor de R$ 433 mil reais gastos pelo município para fazer mídia, que é um valor exorbitante, quando serviços essenciais precisam de investimentos e não recebem a mesma atenção quanto à mídia feita por esta gestão.

Não havendo mais oradores, o presidente em exercício, vereador Berguinho Impacto Som, declarou encerrada a presente Sessão Ordinária.

Encerramento:

E, para constar, foi lavrada a presente ata, que vai assinada por mim, primeiro secretário, vereador Jefferson Oliveira, pela presidente, vereadora Jays de Nita, pelo presidente em exercício, vereador Berguinho Impacto Som, e pela segundo secretário em exercício, Nildo da Casa Branca.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - DESPACHO DA PRESIDÊNCIA nº 2 de 2026
Turno: Único
Autor: Jays de Nita
Número de Protocolo: 2211
REFERÊNCIA: REQUERIMENTO N° 125/2026 AUTORIA: VEREADORES (COLETIVO) ASSUNTO: REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO – CPI. DEFERIDO o pedido e DETERMINAR A INSTAURAÇÃO da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com a finalidade de apurar eventuais irregularidades administrativas, contratuais e financeiras relativas ao consumo de combustíveis e contratos de locação de veículos pela administração municipal de Bayeux.
Matéria lida



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - REQUERIMENTO nº 131 de 2026
Autor: Pastora Anunciada
Número de Protocolo: 2206
REQUER A SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO QUE SEJA VIABILIZADO ESTUDOS TÉCNICOS PARA A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NAS RUAS: ANA NERY COM ESTÁCIO DE SÁ EM TAMBAY. (RUA DA PONTE NOVA QUE LIGA BAYEUX A SANTA RITA).
Aprovada por Maioria Simples
2 - REQUERIMENTO nº 132 de 2026
Autor: Pastora Anunciada
Número de Protocolo: 2207
REQUER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DA FALTA DE PROFESSORES NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Aprovada por Maioria Simples
3 - REQUERIMENTO nº 133 de 2026
Autor: Cabo Rubem
Número de Protocolo: 2208
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE VENTILADORES DO TIPO TUFÃO NA CENTRAL DE VELÓRIOS DO CEMITÉRIO SENHOR DA BOA MORTE.
Aprovada por Maioria Simples
4 - REQUERIMENTO nº 134 de 2026
Autor: Cabo Rubem
Número de Protocolo: 2209
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE TELEVISORES NAS RECEPÇÕES DAS PRINCIPAIS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO PARA VEICULAÇÃO DE INFORMAÇÕES EDUCATIVAS SOBRE DOENÇAS E PREVENÇÃO.
Aprovada por Maioria Simples
5 - REQUERIMENTO nº 135 de 2026
Autor: Josauro Pereira
Número de Protocolo: 2210
REQUER A GRATUIDADE NO TRANSPORTE PÚBLICO PARA ACOMPANHANTES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MÃES ATÍPICAS NO MUNICÍPIO DE BAYEUX.
Aprovada por Maioria Simples



Lista de Presença na Ordem do Dia
Berguinho Impacto Som / PV
Cabo Rubem / PSB
Eloah Felinto / MOBILIZA
França / PT
Jays de Nita / PSB
Jefferson Oliveira / PSB
Nildo da Casa Branca / MOBILIZA
Nildo de Inácio / REPUBLICANOS
Nôquinha / PDT
Wagner do Grau / PSD



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