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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(3ª Reunião de Comissão de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p>Aos vinte e quatro dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis, à hora regimental, no Plenário “Vicente Pereira da Silva”, da Câmara Municipal de Bayeux, Estado da Paraíba, reuniu-se em Reunião da CCJR. além dos membros da Mesa acima mencionados </p> <p><strong>Comissão de Obras: </strong>presidente vereadora Rosiene Sarinho; relator vereador Wagner do Grau e membro vereadora França.</p> <p><strong>Comissão de Saúde: </strong>vereadora Rosiene Sarinho e membro vereador Adriano do Taxi, e o vereador Marcelo Bandeira (suplente na ausência do vereador Berguinho Impacto Som).</p> <p> </p>
Leitura do texto Biblico
<p>Não Houve</p>
Apreciação de Ata da Sessão Anterior
<p>A presidente da CCJR, vereadora Rosiene Sarinho, deu por iniciados os trabalhos, solicitando a leitura da ata da reunião anterior. O vereador Wagner do Grau solicitou a dispensa da leitura da ata. Não havendo objeção, a ata foi colocada em votação e aprovada por unanimidade.</p>
Expediente do Dia
<p>Não Houve</p>
Ordem do Dia
<p>Projeto de Lei nº 127/2025, de autoria do Vereador Nildo de Inácio, que altera a denominação do logradouro Avenida Brasil para Avenida Prefeito Jota Júnior, revoga a Lei Municipal nº 1.260/2012 e dá outras providências.</p> <p>O relator, vereador Cabo Rubem, apresentou parecer favorável à aprovação desta matéria. A vereadora Rosiene Sarinho e o vereador Wagner do Grau acompanharam o voto do relator pela aprovação. Parecer aprovado por unanimidade pela CCJR.</p> <p>A Comissão de Obras, composta pela presidente vereadora Rosiene Sarinho, relator vereador Wagner do Grau e membro vereadora França, também acompanhou o voto da relatora. Parecer aprovado por unanimidade pela COSPOA.</p> <p>Parecer ao PL 127/2025 aprovado por unanimidade. (Projeto de Lei 127/2025 aprovado).</p> <p>Projeto de Lei nº 07/2026, de autoria do vereador Cabo Rubem, que institui o Programa Municipal Permanente de Combate às Arboviroses no âmbito do município de Bayeux e dá outras providências.</p> <p>O relator, vereador Wagner do Grau, apresentou parecer favorável à aprovação desta matéria. A vereadora Rosiene Sarinho e o vereador Cabo Rubem acompanharam o voto do relator pela aprovação. Parecer aprovado por unanimidade pela CCJR.</p> <p>A Comissão de Obras, composta pela presidente vereadora Rosiene Sarinho, relator vereador Wagner do Grau e membro vereadora França, também acompanhou o voto da relatora. Parecer aprovado por unanimidade pela COSPOA.</p> <p>A Comissão de Saúde, composta pela vereadora Rosiene Sarinho, membro vereador Adriano do Taxi e o vereador Marcelo Bandeira (suplente na ausência do vereador Berguinho Impacto Som), também acompanhou o voto do relator pela aprovação da matéria. Parecer aprovado por unanimidade pela CS.</p> <p>Parecer ao PL 07/2026 aprovado por unanimidade. (Projeto de Lei 07/2026 aprovado).</p> <p>Na pauta:</p> <p>Projeto de Lei nº 02/2026, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre mutação dominial de bem de uso especial para bem de uso especial diverso, altera a afetação de imóvel público municipal e dá outras providências.</p> <p>O relator, vereador Cabo Rubem, apresentou parecer rejeitando a aprovação desta matéria. A vereadora Rosiene Sarinho votou acompanhando o relator, pela rejeição; o vereador Wagner do Grau votou divergente do relator, opinando pela aprovação. Parecer aprovado por unanimidade pela CCJR, rejeitando o PL 02/2026.</p> <p>A Comissão de Obras, composta pela presidente vereadora Rosiene Sarinho (que votou acompanhando o relator), relator vereador Wagner do Grau (que votou divergente do relator, opinando pela aprovação) e membro vereadora França (que acompanhou o voto do relator, pela rejeição). Parecer aprovado por maioria pela COSPOA, rejeitando o PL.</p> <p>A Comissão de Saúde, composta pela vereadora Rosiene Sarinho, membro vereador Adriano do Taxi e o vereador Marcelo Bandeira (suplente na ausência do vereador Berguinho Impacto Som), também acompanhou o voto do relator pela rejeição da matéria. Parecer aprovado por unanimidade pela CS, rejeitando o PL.</p> <p>Parecer ao PL 02/2026 aprovado por maioria. (Projeto de Lei 02/2026 rejeitado por maioria).</p> <p>Projeto de Lei nº 05/2026, de autoria da Mesa Diretora, que altera a Lei Municipal nº 1.520/2019, que dispõe sobre a criação do cargo de procurador jurídico da Câmara Municipal de Bayeux, para redefinir suas atribuições e incluir competências relativas ao controle interno e externo e dá outras providências.</p> <p>O relator, vereador Cabo Rubem, apresentou parecer rejeitando a aprovação desta matéria. A vereadora Rosiene Sarinho votou acompanhando o relator, pela rejeição; o vereador Wagner do Grau votou divergente do relator, opinando pela aprovação. Parecer aprovado por maioria pela CCJR, rejeitando o PL 05/2026.</p> <p>A Comissão de Obras, composta pela presidente vereadora Rosiene Sarinho (que acompanhou o relator), relator vereador Wagner do Grau (que votou divergente do relator, opinando pela aprovação) e membro vereadora França (que acompanhou o voto do relator, pela rejeição). Parecer aprovado por maioria pela COSPOA, rejeitando o PL.</p> <p>Parecer ao PL 05/2026 aprovado por maioria. (Projeto de Lei 05/2026 rejeitado por maioria).</p>
Uso da tribuna
<p>Não Houve</p>
Encerramento
<p>E, tendo esta reunião cumprido com seu objetivo, a presidente da CCJR, vereadora Rosiene Sarinho, deu por encerrada a presente reunião. Para constar, foi lavrada a presente ata, que vai assinada por mim, presidente da CCJR, vereadora Rosiene Sarinho; pelo relator vereador Cabo Rubem; pelo membro vereador Wagner do Grau; pelos membros da Comissão de Obras: presidente vereadora Rosiene Sarinho, relator vereador Wagner do Grau e membro vereadora França; e pelos membros da Comissão de Saúde: presidente vereadora Rosiene Sarinho, vereador Wagner do Grau e vereador Marcelo Bandeira (suplente na ausência do vereador Berguinho Impacto Som).</p> <p> </p> <p style="text-align: center;"><strong>Ver. Rosiene Sarinho Presidente da CCJR / CS e COSPOA</strong></p> <p style="text-align: center;"> </p> <p style="text-align: center;"><strong>Ver. Wagner do Grau Membro CCJR / COSPOA</strong></p> <p style="text-align: center;"> </p> <p style="text-align: center;"><strong>Ver. Cabo Rubem Presidente da CCJR</strong></p> <p style="text-align: center;"> </p> <p style="text-align: center;"><strong>Ver. França Membro COSPOA</strong></p> <p style="text-align: center;"> </p> <p style="text-align: center;"><strong>Ver. Adriano do Taxi Membro CS</strong></p> <p style="text-align: center;"> </p> <p style="text-align: center;"><strong>Ver. Marcelo Bandeira Suplente CS</strong></p>
