Projeto de Lei nº 127/2025, de autoria do Vereador Nildo de Inácio, que altera a denominação do logradouro Avenida Brasil para Avenida Prefeito Jota Júnior, revoga a Lei Municipal nº 1.260/2012 e dá outras providências.
O relator, vereador Cabo Rubem, apresentou parecer favorável à aprovação desta matéria. A vereadora Rosiene Sarinho e o vereador Wagner do Grau acompanharam o voto do relator pela aprovação. Parecer aprovado por unanimidade pela CCJR.
A Comissão de Obras, composta pela presidente vereadora Rosiene Sarinho, relator vereador Wagner do Grau e membro vereadora França, também acompanhou o voto da relatora. Parecer aprovado por unanimidade pela COSPOA.
Parecer ao PL 127/2025 aprovado por unanimidade. (Projeto de Lei 127/2025 aprovado).
Projeto de Lei nº 07/2026, de autoria do vereador Cabo Rubem, que institui o Programa Municipal Permanente de Combate às Arboviroses no âmbito do município de Bayeux e dá outras providências.
O relator, vereador Wagner do Grau, apresentou parecer favorável à aprovação desta matéria. A vereadora Rosiene Sarinho e o vereador Cabo Rubem acompanharam o voto do relator pela aprovação. Parecer aprovado por unanimidade pela CCJR.
A Comissão de Obras, composta pela presidente vereadora Rosiene Sarinho, relator vereador Wagner do Grau e membro vereadora França, também acompanhou o voto da relatora. Parecer aprovado por unanimidade pela COSPOA.
A Comissão de Saúde, composta pela vereadora Rosiene Sarinho, membro vereador Adriano do Taxi e o vereador Marcelo Bandeira (suplente na ausência do vereador Berguinho Impacto Som), também acompanhou o voto do relator pela aprovação da matéria. Parecer aprovado por unanimidade pela CS.
Parecer ao PL 07/2026 aprovado por unanimidade. (Projeto de Lei 07/2026 aprovado).
Na pauta:
Projeto de Lei nº 02/2026, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre mutação dominial de bem de uso especial para bem de uso especial diverso, altera a afetação de imóvel público municipal e dá outras providências.
O relator, vereador Cabo Rubem, apresentou parecer rejeitando a aprovação desta matéria. A vereadora Rosiene Sarinho votou acompanhando o relator, pela rejeição; o vereador Wagner do Grau votou divergente do relator, opinando pela aprovação. Parecer aprovado por unanimidade pela CCJR, rejeitando o PL 02/2026.
A Comissão de Obras, composta pela presidente vereadora Rosiene Sarinho (que votou acompanhando o relator), relator vereador Wagner do Grau (que votou divergente do relator, opinando pela aprovação) e membro vereadora França (que acompanhou o voto do relator, pela rejeição). Parecer aprovado por maioria pela COSPOA, rejeitando o PL.
A Comissão de Saúde, composta pela vereadora Rosiene Sarinho, membro vereador Adriano do Taxi e o vereador Marcelo Bandeira (suplente na ausência do vereador Berguinho Impacto Som), também acompanhou o voto do relator pela rejeição da matéria. Parecer aprovado por unanimidade pela CS, rejeitando o PL.
Parecer ao PL 02/2026 aprovado por maioria. (Projeto de Lei 02/2026 rejeitado por maioria).
Projeto de Lei nº 05/2026, de autoria da Mesa Diretora, que altera a Lei Municipal nº 1.520/2019, que dispõe sobre a criação do cargo de procurador jurídico da Câmara Municipal de Bayeux, para redefinir suas atribuições e incluir competências relativas ao controle interno e externo e dá outras providências.
O relator, vereador Cabo Rubem, apresentou parecer rejeitando a aprovação desta matéria. A vereadora Rosiene Sarinho votou acompanhando o relator, pela rejeição; o vereador Wagner do Grau votou divergente do relator, opinando pela aprovação. Parecer aprovado por maioria pela CCJR, rejeitando o PL 05/2026.
A Comissão de Obras, composta pela presidente vereadora Rosiene Sarinho (que acompanhou o relator), relator vereador Wagner do Grau (que votou divergente do relator, opinando pela aprovação) e membro vereadora França (que acompanhou o voto do relator, pela rejeição). Parecer aprovado por maioria pela COSPOA, rejeitando o PL.
Parecer ao PL 05/2026 aprovado por maioria. (Projeto de Lei 05/2026 rejeitado por maioria).
