3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 128 de 2025
Turno: Único
Autor: Jays de Nita
Número de Protocolo: 303
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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CIDADANIA LGBTQIAPN+ NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BAYEUX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: A Comissão de Constituição, Justiça e Redação e a Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Minorias e a Comissão de Obras, Serviços Públicos e Outras Atividades, reunidas de forma conjunta para analisar a presente matéria, opinaram, por unanimidade, pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 128/2025, em conformidade com o voto exarado pelo relator.
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Matéria não votada
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4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 129 de 2025
Turno: Único
Autor: Wagner do Grau
Número de Protocolo: 308
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TORNA OBRIGATÓRIA A DISPONIBILIZAÇÃO DE BALANÇAS DE PESAGEM NO SETOR DE “HORTIFRÚTI” DOS ESTABELECIMENTOS VAREJISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: A Comissão de Constituição, Justiça e Redação e a Comissão de Obras, Serviços Públicos e Outras Atividades, reunidas de forma conjunta para analisar a presente matéria, opinaram, por unanimidade, pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lểi nº 129/2025, em conformidade com o voto exarado pelo relator.
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Matéria não votada
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6 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 3 de 2026
Turno: Único
Autor: Rosiene Sarinho
Número de Protocolo: 2086
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Concede o Título de Cidadã Bayeuxense à Excelentíssima Senhora Senadora Daniella Ribeiro, e dá outras providências.
Obs.: A Comissão de Constituição, Justiça e Redação, reunida em sua plenitude para analisar a presente matéria, opinou de forma unânime pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica
legislativa e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2026, conformidade com o voto exarado pelo relator.
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Matéria não votada
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9 - REQUERIMENTO nº 144 de 2026
Autor: Rosiene Sarinho
Número de Protocolo: 2228
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REQUER QUE SEJAIMPLANTADO ATENDIMENTO PSICOLÓGO, PSICOPEDAGÓGICO E FONOAUDIOLÓGICO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BAYEUX.
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Matéria não votada
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10 - REQUERIMENTO nº 145 de 2026
Autor: Rosiene Sarinho
Número de Protocolo: 2229
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REQUER QUE SEJA DISPONIBILIZADO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO DE URGÊNCIA 24 HORAS NO MUNICÍPIO DE BAYEUX.
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Matéria não votada
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11 - REQUERIMENTO nº 146 de 2026
Autor: Pastora Anunciada
Número de Protocolo: 2230
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REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇO DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA DA RUA: FRANCISCO MARQUES DA FONSECA – TRECHO DO BAIRRO TAMBAY, AS MARGENS DA BR 101.
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Matéria não votada
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12 - REQUERIMENTO nº 147 de 2026
Autor: Pastora Anunciada
Número de Protocolo: 2231
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REQUER A SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA, SERVIÇO DE
CAPINAÇÃO
DA RUA: JOSE
RICARDO DE MELO COM
FRANCISCO
MARQUES
DA
FONSECA – NA LATERAL DA GM
DIESEL EM TAMBAY.
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Matéria não votada
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13 - REQUERIMENTO nº 148 de 2026
Autor: Cabo Rubem
Número de Protocolo: 2232
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REQUER QUE SEJA CONCECIDO O PRESENTE VOTO DE APLAUSOS AO PASTOR JOAS CRISTIANO PELO RELEVANTE TRABALHO SOCIAL E ESPIRITUAL REALIZADO ATRAVÉS DO PROJETO “DEUS NAS ESCOLAS”
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Matéria não votada
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