Matérias da Ordem do Dia (17ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CIDADANIA LGBTQIAPN+ NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BAYEUX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação e a Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Minorias e a Comissão de Obras, Serviços Públicos e Outras Atividades, reunidas de forma conjunta para analisar a presente matéria, opinaram, por unanimidade, pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 128/2025, em conformidade com o voto exarado pelo relator.

TORNA OBRIGATÓRIA A DISPONIBILIZAÇÃO DE BALANÇAS DE PESAGEM NO SETOR DE “HORTIFRÚTI” DOS ESTABELECIMENTOS VAREJISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação e a Comissão de Obras, Serviços Públicos e Outras Atividades, reunidas de forma conjunta para analisar a presente matéria, opinaram, por unanimidade, pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lểi nº 129/2025, em conformidade com o voto exarado pelo relator.

Concede o Título de Cidadã Bayeuxense à Excelentíssima Senhora Senadora Daniella Ribeiro, e dá outras providências.

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação, reunida em sua plenitude para analisar a presente matéria, opinou de forma unânime pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica
legislativa e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2026, conformidade com o voto exarado pelo relator.

REQUER QUE SEJAIMPLANTADO ATENDIMENTO PSICOLÓGO, PSICOPEDAGÓGICO E FONOAUDIOLÓGICO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BAYEUX.

REQUER QUE SEJA DISPONIBILIZADO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO DE URGÊNCIA 24 HORAS NO MUNICÍPIO DE BAYEUX.

REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇO DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA DA RUA: FRANCISCO MARQUES DA FONSECA – TRECHO DO BAIRRO TAMBAY, AS MARGENS DA BR 101.

REQUER A SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA, SERVIÇO DE
CAPINAÇÃO
DA RUA: JOSE
RICARDO DE MELO COM
FRANCISCO
MARQUES
DA
FONSECA – NA LATERAL DA GM
DIESEL EM TAMBAY.

REQUER QUE SEJA CONCECIDO O PRESENTE VOTO DE APLAUSOS AO PASTOR JOAS CRISTIANO PELO RELEVANTE TRABALHO SOCIAL E ESPIRITUAL REALIZADO ATRAVÉS DO PROJETO “DEUS NAS ESCOLAS”