Matérias do Expediente (18ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 31 de 2026
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MS
Protocolo: 2241
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A EQUIPARAÇÃO DO VENCIMENTO BASE DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAYEUX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 26 de 2026
Processo: -
Autor: Josauro Pereira
Protocolo: 2233
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DOS SÍMBOLOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE BAYEUX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Não há resultado |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 27 de 2026
Processo: -
Autor: Nildo da Casa Branca
Protocolo: 2237
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa Municipal de Educação
Ambiental Integrada nas Escolas da Rede Pública de Ensino do Município de Bayeux/PB, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 28 de 2026
Processo: -
Autor: Nildo da Casa Branca
Protocolo: 2238
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Cadastro de Protetores de Animais Domésticos de Bayeux – CPAD-Bayeux. - |
Não há resultado |
| 6 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 29 de 2026
Processo: -
Autor: Nildo da Casa Branca
Protocolo: 2239
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa Municipal "Guarda Ambiental nas
Escolas", no âmbito do Município de Bayeux/PB, com a participação da Guarda Civil Municipal, por meio do Grupamento de Defesa Ambiental, e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 7 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 30 de 2026
Processo: -
Autor: Nildo da Casa Branca
Protocolo: 2240
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Capacitação em Inteligência Artificial (IA) para professores da rede pública de ensino do Município de Bayeux–PB e dá outras providências. - |
Não há resultado |