Retirada de Pauta (19ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Retirada de Pauta: 2
| Motivo de Retirada de Pauta | Matéria | Observações | Requerente |
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| Retirada da pauta devido à ausência do proponente da matéria. | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 4 de 2026 |
Propoente ausente
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| Retirada da pauta devido à ausência do proponente da matéria. | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 5 de 2026 |
Propoente ausente
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