39ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

Aberta a Sessão Ordinária da 39ª Sessão Ordinária, 2º período da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, realizada em nove de setembro de dois mil e vinte e cinco. Presidência do vereador Adriano Martins, Secretário 1ª Secretaria, vereador Jefferson Oliveira, 2ª Secretaria, vereadora Rosiene Sarinho e o vereador Jays de Nita, 1º Vice-presidente.

Aos nove de setembro de dois mil e vinte e cinco, à hora regimental, no Plenário “Vicente Pereira da Silva”, reuniu-se em Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Bayeux, Estado da Paraíba, além dos membros da Mesa acima mencionados: os vereadores: Adriano do Táxi, Berguinho Impacto Som, Cabo Rubem, Eloah Felinto, França, Iara Caetano, Josauro Pereira, Nildo da Casa Branca, Nildo de Inácio, Nôquinha, Pastora Anunciada e Wagner do Grau. O presidente, vereador Adriano Martins, deu por iniciado os trabalhos convidando o vereador Jefferson Oliveira para assumir a 1ª secretaria e a vereadora Rosiene Sarinho para a 2ª secretaria da Mesa Diretora.

O vereador Adriano do Táxi fez a leitura do versículo Bíblico Sagrado: Meus irmãos, considerem motivo de grande alegria o fato de passarem por diversas provações, pois vocês sabem que a prova da sua fé produz perseverança. E a perseverança deve ter ação completa, a fim de que vocês sejam maduros e íntegros, sem lhes faltar coisa alguma. Tiago 1:2-4 Tiago, Capítulo 1, versos 2 a 4.

O presidente solicitou a leitura da ata da 38ª Sessão Ordinária realizada em quatro de setembro de dois mil e vinte e cinco. A vereadora França solicitou a dispensa da leitura da ata, não havendo objeção. Ata em votação, ata aprovada por unanimidade.

No Expediente do Dia consta conforme pauta da 39ª Sessão Ordinária.

Na Ordem do Dia constam as seguintes matérias regimentais: Requerimento em discussão, em votação, Requerimento de Urgência Urgentíssima nº 14/2025, de autoria dos Vereadores, aprovado por unanimidade. Parecer ao Projeto de Lei Ordinária nº 80/2025 de autoria do Poder Executivo Municipal. Parecer em discussão, em votação, parecer aprovado por unanimidade. Projeto de Lei Ordinária nº 80/2025 de autoria do Poder Executivo Municipal, o vereador Adriano Martins usou a tribuna durante a discussão e votação, manifestando-se favorável à matéria. Parecer ao Projeto de Lei Ordinária nº 86/2025 de autoria de em discussão. Parecer em discussão, em votação, parecer aprovado por unanimidade. Projeto de Lei Ordinária nº 86/2025 de autoria em discussão, parecer aprovado por unanimidade. Parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 13/2025 de autoria do Poder Executivo Municipal. Parecer em discussão, em votação, parecer aprovado por unanimidade. Projeto de Lei Complementar nº 13/2025 de autoria do Poder Executivo Municipal, aprovada por maioria absoluta. Votação em Bloco dos Parecer aos Projeto de Lei Ordinária de números: 32/2025 de autoria de Josauro Pereira, Projeto de Lei Ordinária nº 35/2025 de autoria de Eloah Felinto. Projeto de Lei Ordinária nº 36/2025 de autoria de Eloah Felinto, Projeto de Lei Ordinária nº 36/2025 de autoria de Eloah Felinto. Votação em Bloco dos Pareceres em discussão, em votação, pareceres aprovados por unanimidade. Requerimento em discussão, em votação: REQ REQUERIMENTO 321/2025 Turno: Único Autor: Berguinho Impacto Som; REQ REQUERIMENTO 322/2025 Turno: Único Autor: Iara Caetano; REQ REQUERIMENTO 323/2025 Turno: Único Autor: Iara Caetano; REQ REQUERIMENTO 324/2025 Turno: Único Autor: Rosiene Sarinho; REQ REQUERIMENTO 325/2025 Turno: Único Autor: Rosiene Sarinho; REQ REQUERIMENTO 326/2025 Turno: Único Autor: Josauro Pereira; REQ REQUERIMENTO 327/2025 Turno: Único Autor: Josauro Pereira; REQ REQUERIMENTO 328/2025 Turno: Único Autor: Josauro Pereira e o REQ REQUERIMENTO 329/2025 Turno: Único Autor: Adriano do Táxi. Requerimentos em votação em blocos, em discussão, em votação, Requerimentos aprovados.

Não houve.

O presidente declarou encerrada a presente Sessão Ordinária. E para constar, foi lavrada a presente ata, que vai assinada por mim, primeiro secretário vereador Jefferson de Oliveira Freitas, pelo presidente, vereador Adriano Martins de Lima, pela 1ª vice-presidente, vereadora Jayslane de Moura Nóbrega e pela segunda secretária, vereadora Rosiene Sarinho Soares.

Sala das Sessões da Casa Severaque Dionísio, Câmara Municipal de Bayeux, em onze de setembro de dois mil e vinte e cinco.