REQUERIMENTO nº 97 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2026
Número
97
Data de Apresentação
23/03/2026
Número do Protocolo
2149
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGIME DE TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO A CONFECÇÃO DE CARTAZES EDUCATIVOS DIRECIONADOS AO COMBATE A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE BAYEUX, ASSIM COMO DISPÕE A LEI MUNICIPAL 1.883 DE 13 DE OUTUBRO DE 2025.
Indexação
Observação