Matérias da Ordem do Dia (10ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Dispõe sobre a adequação dos vencimentos do quadro do magistério público municipal ao piso salarial profissional nacional, em conformidade
com o art. 212-A da Constituição Federal,
aplicável aos profissionais do magistério público da educação básica, no exercício financeiro de 2026.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À EXMA. SRA. PREFEITA CONSTITUCIONAL E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO, LIMPEZA E CAPINAÇÃO DA "PRAÇA DOS PNEUS", LOCALIZADA NA RUA PROJETADA 282, NO BAIRRO JARDIM AEROPORTO.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À EXMA. SRA. PREFEITA CONSTITUCIONAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO, REVITALIZAÇÃO, LIMPEZA E CAPINAÇÃO DA PRAÇA VEREADOR FRANCO, LOCALIZADA NO BAIRRO DO SESI.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À EXMA. SRA. PREFEITA CONSTITUCIONAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA RUA 13 DE MAIO, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO DA POLICLÍNICA MUNICIPAL BENJAMIN MARANHÃO E ESQUINA COM A PRAÇA VEREADOR FRANCO, NO SESI.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À EXMA. SRA. PREFEITA CONSTITUCIONAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A INCLUSÃO DAS RUAS DALVA FERRAZ E FLÁVIO RIBEIRO COUTINHO, AMBAS NO BAIRRO DO SESI, NO CRONOGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO MUNICÍPIO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO A CONFECÇÃO DE CARTAZES EDUCATIVOS DIRECIONADOS AO COMBATE A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE BAYEUX, ASSIM COMO DISPÕE A LEI MUNICIPAL 1.883 DE 13 DE OUTUBRO DE 2025.

REQUER À EXMA. SRª. PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAYEUX O ENVIO DE VOTOS DE APLAUSOS AO JOGADOR DE FUTEBOL ERICK HENRIQUE PONTES PEREIRA, ATLETA DO BOTAFOGO DA PARAÍBA, QUE FOI CAMPEÃO PARAIBANO DE FUTEBOL NO ÚLTIMO FINAL DE SEMANA.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS NO SENTIDO DE RESOLVER A FALTA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA EXPEDITO PEREIRA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RECANTO FELIZ, NO BAIRRO DO JARDIM AEROPORTO.

REQUER A CONCLUSÃO DO TRECHO SEM PAVIMENTAÇÃO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS NA RUA MAJOR
CIRAULO, NO BAIRRO RIO DO MEIO, EM BAYEUX

REQUER A SECRETARIA DE SAÚDE O CHECK-UP ANUAL ONCOLÓGICO PARA SERVIDORAS EFETIVAS MUNICIPAIS, COM AGENDAMENTO AUTOMÁTICO DE CONSULTAS MASTOLÓGICAS.

REQUER QUE (Requer ao Secretário Municipal de Infraestrutura a solicitação de coletores de Lixo para a Rua José Lira, nº990, Sesi).