REQUERIMENTO - LICENÇA nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO - LICENÇA
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
12/05/2026
Número do Protocolo
2274
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, SEM REMUNERAÇÃO, PELO PRAZO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 201, INCISO III, DO REGIMENTO INTERNO.
Indexação
REQUERIMENTO – LICENÇA Nº 001/2026
AUTORIA DO VEREADOR WILL VARELA - REPUBLICANOS
EMENTA: REQUER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, SEM REMUNERAÇÃO, PELO PRAZO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 201, INCISO III, DO REGIMENTO INTERNO.
Excelentíssima Senhora Presidente da Câmara Municipal de Bayeux,
O Vereador WILLAMES VARELA DE LIMA FILHO, com assento nesta Casa Legislativa, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência e dos demais pares, com fulcro no art. 201, inciso III, do Regimento Interno (Resolução nº 03/2012), requerer a concessão de LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, pelo período determinado de 120 (cento e vinte) dias.
DA JUSTIFICATIVA E DOS EFEITOS LEGAIS
O presente afastamento justifica-se por motivos de foro íntimo, de natureza estritamente particular.
O pedido atende aos requisitos do inciso III do art. 201 do Regimento Interno, que exige prazo não inferior a trinta dias. Declaro expressamente estar ciente de que a presente licença se dará sem remuneração e de que não poderei reassumir o exercício do mandato antes do término do prazo da licença, em obediência à vedação regimental.
Ademais, cumpre destacar que, por se tratar de licença por período igual a 120 (cento e vinte) dias, a presente vacância temporária ensejará a imediata convocação do respectivo suplente diplomado, conforme preceitua o art. 23, § 2º, da Lei Orgânica do Município de Bayeux.
Diante do exposto, nos termos do art. 203 do Regimento Interno, requeiro que o presente pedido seja lido, discutido e votado na fase do Expediente da sessão de sua apresentação, gozando de preferência regimental sobre qualquer outra matéria.
Nestes termos, pede deferimento.
Bayeux - PB, 12 de maio de 2026
WILLAMES VARELA DE LIMA FILHO
Vereador – REPUBLICANOS
AUTORIA DO VEREADOR WILL VARELA - REPUBLICANOS
EMENTA: REQUER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, SEM REMUNERAÇÃO, PELO PRAZO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 201, INCISO III, DO REGIMENTO INTERNO.
Excelentíssima Senhora Presidente da Câmara Municipal de Bayeux,
O Vereador WILLAMES VARELA DE LIMA FILHO, com assento nesta Casa Legislativa, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência e dos demais pares, com fulcro no art. 201, inciso III, do Regimento Interno (Resolução nº 03/2012), requerer a concessão de LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, pelo período determinado de 120 (cento e vinte) dias.
DA JUSTIFICATIVA E DOS EFEITOS LEGAIS
O presente afastamento justifica-se por motivos de foro íntimo, de natureza estritamente particular.
O pedido atende aos requisitos do inciso III do art. 201 do Regimento Interno, que exige prazo não inferior a trinta dias. Declaro expressamente estar ciente de que a presente licença se dará sem remuneração e de que não poderei reassumir o exercício do mandato antes do término do prazo da licença, em obediência à vedação regimental.
Ademais, cumpre destacar que, por se tratar de licença por período igual a 120 (cento e vinte) dias, a presente vacância temporária ensejará a imediata convocação do respectivo suplente diplomado, conforme preceitua o art. 23, § 2º, da Lei Orgânica do Município de Bayeux.
Diante do exposto, nos termos do art. 203 do Regimento Interno, requeiro que o presente pedido seja lido, discutido e votado na fase do Expediente da sessão de sua apresentação, gozando de preferência regimental sobre qualquer outra matéria.
Nestes termos, pede deferimento.
Bayeux - PB, 12 de maio de 2026
WILLAMES VARELA DE LIMA FILHO
Vereador – REPUBLICANOS
Observação