Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLO 87/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a identificação e o monitoramento eletrônico de agressores no âmbito da violência doméstica e familiar contra a mulher no Município de Bayeux e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Processo: 87 / 2025
Protocolo: 88/2025, Data Protocolo:
08/09/2025 -
Horário: 13:48:55
Autor:
Jays de Nita
Localização Atual: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Outubro de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Setembro de 2025
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PLO 90/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Institui, no Município de Bayeux, a Política Municipal “Cuidar de Quem Cuida”, voltada à promoção da saúde mental e do bem-estar de mulheres cuidadoras formais e informais, e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Processo: 90 / 2025
Protocolo: 100/2025, Data Protocolo:
11/09/2025 -
Horário: 20:50:09
Autor:
Dani Dantas
Adriano Martins
Relatorias:
Cabo Rubem (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
||
Nildo de Inácio (CS - Comissão de Saúde)
||
Pastora Anunciada (CDM - Comissão do Direitos da Mulher)
Localização Atual: DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL - PMBY - DOM-PMBY
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 96/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a revisão bimestral da lista de pacientes que aguardam por exames e/ou consultas com finalidade oncológica, no âmbito desse município, visando priorizar os casos com maior tempo de espera e garantir diagnóstico e tratamento precoces, e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 152/2025, Data Protocolo:
01/10/2025 -
Horário: 15:05:03
Autor:
Pastora Anunciada
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Novembro de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2025
Matéria Anexada:
REQUERIMENTO DE RETIRADA E ARQUIVAMENTO nº 3 de 2025
Data Anexação: 5 de Novembro de 2025
Autor(es):
Pastora Anunciada
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
PLO 105/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Programa Rosa: Volta Rápida”: Dispõe sobre a comunicação domiciliar de resultados alterados de exames oncológicos realizados pelas usuárias do sistema público de saúde do município, através da Secretaria de Saúde, garantindo a presença de profissional psicólogo(a) durante a visita, e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Protocolo: 168/2025, Data Protocolo:
13/10/2025 -
Horário: 9:59:45
Autor:
Pastora Anunciada
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Novembro de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2025
Matéria Anexada:
REQUERIMENTO DE RETIRADA E ARQUIVAMENTO nº 5 de 2025
Data Anexação: 5 de Novembro de 2025
Autor(es):
Pastora Anunciada
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|