Matérias do Expediente (34ª Sessão Ordinária de 2025 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 69 de 2025
Processo: -
Autor: Eloah Felinto
Protocolo: 26
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZ ALERTANDO SOBRE OS CRIMES DE ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. - |
Matéria lida |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 70 de 2025
Processo: 70/2025
Autor: Josauro Pereira
Protocolo: 28
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO AO COMBATE DA ADULTIZAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BAYEUX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 71 de 2025
Processo: 71/2025
Autor: MESA DIRETORA - MS
Protocolo: 32
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no Quadro Permanente de Pessoal da Câmara Municipal de Bayeux, define atribuições, requisitos, vencimentos e dá outras providências. - |
Matéria lida |