SAPL - Câmara Municipal de Bayeux

Abertura da Sessão

Reuni&atilde;o da Comiss&atilde;o da CCJR e das Comiss&otilde;es Conjuntas Tem&aacute;ticas da C&acirc;mara Municipal de Bayeux, realizada em 18 de setembro de 2025. Presid&ecirc;ncia do Vereador Josauro Pereira, Relator Vereador Cabo Rubem e Membro, Vereadora Rosiane Sarinho.
Aos dezoito dias do m&ecirc;s de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco, &agrave; hora regimental, no Plen&aacute;rio &ldquo;Vicente Pereira da Silva&rdquo;, da C&acirc;mara Municipal de Bayeux, Estado da Para&iacute;ba, reuniu-se em Reuni&atilde;o da Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o, al&eacute;m dos membros da Mesa acima mencionados, a Procuradora da C&acirc;mara Municipal, Senhora Dr&ordf;. Amanda Cavalcanti e os membros da Comiss&atilde;o de Cidadania, Direitos Humanos e Minorias, compostas pelos Vereadores Jefferson Oliveira (presidente), Eloah Felinto (relatora) e Pastora Anunciada (membro); da Comiss&atilde;o de Educa&ccedil;&atilde;o, Cultura, Esporte e Lazer, compostas pelos Vereadores Iara Caetano (presidente), Jefferson Oliveira (relator) e Josauro (membro-suplente); da Comiss&atilde;o de Obras, Servi&ccedil;os P&uacute;blicos e Outras Atividades, compostas pelas Vereadoras Rosiane Sarinho (presidente), Fran&ccedil;a (relatora) e Josauro (membro-suplente); e da Comiss&atilde;o de Sa&uacute;de, composta pelos Vereadores Berguinho do Impacto Som (presidente), Rosiane Sarinho (relatora) e Josauro (membro-suplente);. O presidente da CCJR, Vereador Josauro Pereira, deu por iniciados os trabalhos, solicitando a leitura da ata da reuni&atilde;o anterior.

Leitura do texto Biblico

Apreciação de Ata da Sessão Anterior

Expediente do Dia

Ordem do Dia

Na pauta: Projeto de Lei Ordin&aacute;ria n&ordm; 61/2025, de autoria do Vereador Berguinho; Projeto de Lei Ordin&aacute;ria n&ordm; 69/2025, de autoria da Vereadora Elo&aacute;; Projeto de Lei Ordin&aacute;ria n&ordm; 70/2025, de autoria do Vereador Josauro Pereira; Projeto de Lei Ordin&aacute;ria n&ordm; 72/2025, de autoria do Vereador Adriano do Taxi; Projeto de Lei Ordin&aacute;ria n&ordm; 74/2025, de autoria do Vereador Josauro Pereira; Projeto de Lei Ordin&aacute;ria n&ordm; 75/2025, de autoria do Vereador Adriano Martins; Projeto de Lei Ordin&aacute;ria n&ordm; 77/2025, de autoria do Vereador Cabo Rubem; Projeto de Lei Ordin&aacute;ria n&ordm; 79/2025, de autoria do Poder Executivo; Projeto de Lei Ordin&aacute;ria n&ordm; 82/2025, de autoria da Vereadora Pastor Anunciada; e Projeto de Lei Ordin&aacute;ria n&ordm; 83/2025, de autoria da Vereadora Pastor Anunciada. Para todos os projetos em an&aacute;lise, o Relator da CCJR, Vereador Cabo Rubem (exceto para o Projeto de Lei n&ordm; 77/2025, cuja relatoria foi assumida pela Vereadora Rosiane Sarinho, em raz&atilde;o do impedimento regimental do autor), apresentou parecer favor&aacute;vel &agrave; aprova&ccedil;&atilde;o na forma original, com base na conformidade constitucional e legal e na relev&acirc;ncia do m&eacute;rito. A Vereadora Rosiane Sarinho acompanhou o voto do relator pela aprova&ccedil;&atilde;o; os membros das Comiss&otilde;es de Cidadania, Direitos Humanos e Minorias (Vereadores Jefferson Oliveira, Eloah Felinto e Iara Caetano), de Educa&ccedil;&atilde;o, Cultura, Esporte e Lazer (Vereadores Iara Caetano e Jefferson Oliveira), de Obras, Servi&ccedil;os P&uacute;blicos e Outras Atividades (Vereadoras Rosiane Sarinho e Fran&ccedil;a) e de Sa&uacute;de (Vereadores Berguinho, Rosiane Sarinho) tamb&eacute;m acompanharam os votos do relator da CCJR. Os pareceres foram postos em vota&ccedil;&atilde;o e aprovados por unanimidade.&nbsp;

Uso da tribuna

Encerramento

E tendo esta reuni&atilde;o cumprido com seu objetivo, o presidente da CCJR, Vereador Josauro Pereira, deu por encerrada e, para constar, foi lavrada a presente ata que vai assinada por mim, presidente da CCJR, Vereador Josauro Pereira; pelo relator da CCJR, Vereador Cabo Rubem; pelo membro, Vereadora Rosiane Sarinho; pelos membros da Comiss&atilde;o de Cidadania, Direitos Humanos e Minorias, Vereadores Jefferson Oliveira (presidente), Eloah (relatora) e Iara Caetano (membro); da Comiss&atilde;o de Educa&ccedil;&atilde;o, Cultura, Esporte e Lazer, Vereadores Iara Caetano (presidente) e Jefferson Oliveira (relator); da Comiss&atilde;o de Obras, Servi&ccedil;os P&uacute;blicos e Outras Atividades, Vereadoras Rosiane Sarinho (presidente) e Fran&ccedil;a (relatora); e da Comiss&atilde;o de Sa&uacute;de, Vereadores Berguinho (presidente), Rosiane Sarinho (relatora).
Sala das Sess&otilde;es da Casa Severaque Dion&iacute;sio, C&acirc;mara Municipal de Bayeux, em 18 de setembro de 2025.

Expediente Diversos (8ª Reunião de Comissão da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)