Abertura da Sessão:
Reunião da Comissão da CCJR e das Comissões Conjuntas Temáticas da Câmara Municipal de Bayeux, realizada em 18 de setembro de 2025. Presidência do Vereador Josauro Pereira, Relator Vereador Cabo Rubem e Membro, Vereadora Rosiane Sarinho.
Aos dezoito dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco, à hora regimental, no Plenário “Vicente Pereira da Silva”, da Câmara Municipal de Bayeux, Estado da Paraíba, reuniu-se em Reunião da Comissão de Constituição Justiça e Redação, além dos membros da Mesa acima mencionados, a Procuradora da Câmara Municipal, Senhora Drª. Amanda Cavalcanti e os membros da Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Minorias, compostas pelos Vereadores Jefferson Oliveira (presidente), Eloah Felinto (relatora) e Pastora Anunciada (membro); da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, compostas pelos Vereadores Iara Caetano (presidente), Jefferson Oliveira (relator) e Josauro (membro-suplente); da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Outras Atividades, compostas pelas Vereadoras Rosiane Sarinho (presidente), França (relatora) e Josauro (membro-suplente); e da Comissão de Saúde, composta pelos Vereadores Berguinho do Impacto Som (presidente), Rosiane Sarinho (relatora) e Josauro (membro-suplente);. O presidente da CCJR, Vereador Josauro Pereira, deu por iniciados os trabalhos, solicitando a leitura da ata da reunião anterior.
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Leitura do texto Biblico:
Não houve Leitura do texto Biblico.
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Apreciação de Ata da Sessão Anterior:
O vereador Cabo Rubem solicitou a dispensa da leitura da ata. Não havendo objeção, a ata foi posta em votação e aprovada por unanimidade.
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Expediente do Dia:
Não houve Expediente do Dia.
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Ordem do Dia:
Na pauta: Projeto de Lei Ordinária nº 61/2025, de autoria do Vereador Berguinho; Projeto de Lei Ordinária nº 69/2025, de autoria da Vereadora Eloá; Projeto de Lei Ordinária nº 70/2025, de autoria do Vereador Josauro Pereira; Projeto de Lei Ordinária nº 72/2025, de autoria do Vereador Adriano do Taxi; Projeto de Lei Ordinária nº 74/2025, de autoria do Vereador Josauro Pereira; Projeto de Lei Ordinária nº 75/2025, de autoria do Vereador Adriano Martins; Projeto de Lei Ordinária nº 77/2025, de autoria do Vereador Cabo Rubem; Projeto de Lei Ordinária nº 79/2025, de autoria do Poder Executivo; Projeto de Lei Ordinária nº 82/2025, de autoria da Vereadora Pastor Anunciada; e Projeto de Lei Ordinária nº 83/2025, de autoria da Vereadora Pastor Anunciada. Para todos os projetos em análise, o Relator da CCJR, Vereador Cabo Rubem (exceto para o Projeto de Lei nº 77/2025, cuja relatoria foi assumida pela Vereadora Rosiane Sarinho, em razão do impedimento regimental do autor), apresentou parecer favorável à aprovação na forma original, com base na conformidade constitucional e legal e na relevância do mérito. A Vereadora Rosiane Sarinho acompanhou o voto do relator pela aprovação; os membros das Comissões de Cidadania, Direitos Humanos e Minorias (Vereadores Jefferson Oliveira, Eloah Felinto e Iara Caetano), de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (Vereadores Iara Caetano e Jefferson Oliveira), de Obras, Serviços Públicos e Outras Atividades (Vereadoras Rosiane Sarinho e França) e de Saúde (Vereadores Berguinho, Rosiane Sarinho) também acompanharam os votos do relator da CCJR. Os pareceres foram postos em votação e aprovados por unanimidade.
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Uso da tribuna:
Não houve Uso da tribuna.
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Encerramento:
E tendo esta reunião cumprido com seu objetivo, o presidente da CCJR, Vereador Josauro Pereira, deu por encerrada e, para constar, foi lavrada a presente ata que vai assinada por mim, presidente da CCJR, Vereador Josauro Pereira; pelo relator da CCJR, Vereador Cabo Rubem; pelo membro, Vereadora Rosiane Sarinho; pelos membros da Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Minorias, Vereadores Jefferson Oliveira (presidente), Eloah (relatora) e Iara Caetano (membro); da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Vereadores Iara Caetano (presidente) e Jefferson Oliveira (relator); da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Outras Atividades, Vereadoras Rosiane Sarinho (presidente) e França (relatora); e da Comissão de Saúde, Vereadores Berguinho (presidente), Rosiane Sarinho (relatora).
Sala das Sessões da Casa Severaque Dionísio, Câmara Municipal de Bayeux, em 18 de setembro de 2025.
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