Matérias da Ordem do Dia (8ª Reunião de Comissão da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 61 de 2025
Processo: 61/2025
Autor: Berguinho Impacto Som
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ESPAÇO SOCIAL E MULTICULTURAL UBUNTU. - - |
Aprovado |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 69 de 2025
Processo: -
Autor: Eloah Felinto
Protocolo: 26
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZ ALERTANDO SOBRE OS CRIMES DE ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. - - |
Aprovado |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 70 de 2025
Processo: 70/2025
Autor: Josauro Pereira
Protocolo: 28
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO AO COMBATE DA ADULTIZAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BAYEUX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 72 de 2025
Processo: 72/2025
Autor: Adriano do Táxi
Protocolo: 39
Turno: Único
Texto original
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Denomina de José Simplicio da Silva Filho, o logradouro público ainda sem denominação oficial, que fica no bairro Comercial Norte, e da outras providências. - - |
Aprovado |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 75 de 2025
Processo: 75/2025
Autor: Adriano Martins
Protocolo: 45
Turno: Único
Texto original
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Institui, no âmbito do Município de Bayeux, a Lei Felca — Programa Municipal de Prevenção e Enfrentamento à Adultização e à Sexualização Precoce de Crianças e Adolescentes no ambiente digital e em eventos, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 6 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 77 de 2025
Processo: 77/2025
Autor: Cabo Rubem
Protocolo: 55
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE PSICOLOGIA ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BAYEUX E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 7 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 79 de 2025
Processo: 79/2025
Autor: TARCYANNA MACEDO MOTA LEITÃO - PREFEITA
Protocolo: 58
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE BAYEUX/PB, ESTABELECE SUAS DIRETRIZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 8 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 82 de 2025
Processo: 82/2025
Autor: Pastora Anunciada
Protocolo: 65
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO INTEGRAL AO PACIENTE ONCOLÓGICO E CRIA O PROGRAMA DE APOIO MULTIDISCIPLINAR E LOGÍSTICA (PAM ONCOLOGIA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BAYEUX. - - |
Aprovado |