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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(45ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p>Aberta a 45ª Sessão Ordinária, 2º período da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, realizada em 30 de setembro de 2025.</p> <p>Presidência: Presidente: Vereador Adriano Martins, 1º Secretário: Vereador Jefferson Oliveira, 2ª Secretária: Vereadora Rosiene Sarinho, 1ª Vice-Presidente: Vereadora Jays de Nita e o 2º Vice-Presidente Berguinho do Impacto Som</p> <p>Aos trinta dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco, à hora regimental, no Plenário “Vicente Pereira da Silva”, reuniu-se em Sessão Ordinária a Câmara Municipal de Bayeux, Estado da Paraíba. Além dos membros da Mesa acima mencionados, estiveram presentes os seguintes vereadores: Adriano do Táxi, Cabo Rubem, Dani Dantas, Eloah Felinto, França, Iara Caetano, Josauro Pereira, Nildo da Casa Branca, Nildo de Inácio, Nôquinha e Wagner do Grau. A vereadora Pastora Anunciada justificou sua ausência.</p>
Leitura do texto Biblico
<p>o Vereador Adriano do Táxi proferio a leitura de um versículo bíblico. O vereador leu o seguinte versículo: "Quem é fiel no pouco, também é fiel no muito, e quem é desonesto no pouco, também é desonesto no muito" (Lucas 16:10).</p>
Apreciação de Ata da Sessão Anterior
<p>Em seguida, o presidente solicitou a leitura da ata da 44ª Sessão Ordinária. A vereadora Eloah Felinto solicitou a dispensa da leitura da ata, o que foi aprovado pelo plenário. A ata foi então posta em votação e aprovada por unanimidade.</p>
Expediente do Dia
<p>Expediente do Dia:</p> <p>No Expediente do Dia, constou a leitura das matérias constantes na pauta da 45ª Sessão Ordinária. Seguem abaixo as correspondências recebidas.</p> <p>Ofício nº 117/2025: Ofício da Presidência informando que, a pedido da Prefeita Municipal, a vereadora Dani Dantas foi convidada para assumir o cargo de Secretária Municipal da Mulher e da Diversidade Humana. Teor do Ofício: "Excelentíssima vereadora, com os meus sinceros cumprimentos, sirvo-me do presente expediente para informar que o Poder Executivo Municipal, por meio da excelentíssima prefeita Taciana Leitão, encaminhou o convite para que Vossa Excelência assuma o cargo de Secretária Municipal da Mulher e da Diversidade Humana, nos termos do ofício 696/2025, do gabinete da prefeita, recebido no dia 29 de setembro de 2025. Diante disso, solicito que encaminhe expediente para o nosso gabinete com a resposta na maior brevidade possível."</p> <p>Resposta da Vereadora: "Excelentíssimo Presidente, em resposta ao ofício número 117/2025, venho através deste dizer que aceito o convite formulado pela excelentíssima prefeita constitucional de Bayeux para assumir o cargo de Secretária Municipal da Mulher e da Diversidade Humana, renovando os votos da mais alta estima e apreço. Daniela Dantas da Costa, Vereadora."</p>
Ordem do Dia
<p>Na Ordem do Dia, constaram as seguintes matérias:</p> <p>Parecer da Comissão nº 43 de 2025: Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar denúncias de fraudes e ilegalidades no concurso público promovido pela gestão municipal anterior.</p> <p>Relator, Vereador Wagner do Grau: Apresentou o voto da relatoria, que recomenda o encaminhamento integral das conclusões da CPI ao Ministério Público da Paraíba, ao Tribunal de Contas do Estado e à Prefeita Municipal para que adotem as medidas cabíveis. A CPI concluiu que houve graves desvios e ilegalidades no certame, incluindo repasses de valores suspeitos, recebimento irregular de taxas de inscrição, ausência de fiscalização e nomeação fictícia de membro da comissão.</p> <p>Discussão:</p> <p>Vereadora Eloah Felinto: Anunciou seu voto contrário ao relatório, argumentando que a ex-prefeita deveria ser penalizada, e não os concursados que estudaram e se prepararam para o concurso. Apelou para que a atual prefeita convoque os aprovados.</p> <p>Vereador Jefferson Oliveira (Líder do Governo): Parabenizou a CPI pelo trabalho e ressaltou que o relatório será encaminhado aos órgãos de controle para que tomem as providências. Enfatizou que não cabe à Câmara nomear ou não os concursados, mas sim apontar as irregularidades.</p> <p>Vereador Nildo da Casa Branca (Presidente da CPI): Defendeu o trabalho da comissão, questionando a falta de transparência e fiscalização do concurso. Afirmou que a decisão final caberá à Justiça e que a CPI cumpriu seu papel de investigar as irregularidades.</p> <p>Votação: O parecer foi aprovado por maioria absoluta, com 14 votos favoráveis e 1 voto contrário.</p> <p>A 1ª Vice-Presidente, Vereadora Jays de Nita, assumiu a presidência e deu prosseguimento à apreciação e votação da Ordem do Dia.</p> <p>Foi consultado o plenário para que os projetos e requerimentos fossem votados em blocos distintos. Não houve objeção por parte do plenário.<br>Projetos de Lei em Bloco:</p> <p>Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2025: De autoria da vereadora Eloah Felinto. Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2025: De autoria do vereador Berguinho Impacto Som.</p> <p>Resultado: O Projeto de Lei Ordinária e seu respectivo parecer foram postos em discussão. Na sequência, em votação, projetos de leis foram votados em bloco e aprovados por unanimidade.</p> <p>Requerimentos em Bloco:</p> <p>Requerimento nº 362 de 2025: Autoria da vereadora Jays de Nita.</p> <p>Requerimento nº 363 de 2025: Autoria do vereador Wagner do Grau.</p> <p>Requerimento nº 364 de 2025: Autoria da vereadora Rosiene Sarinho.</p> <p>Requerimento nº 365 de 2025: Autoria da vereadora Rosiene Sarinho.</p> <p>Requerimento nº 366 de 2025: Autoria do vereador Josauro Pereira.</p> <p>Requerimento nº 367 de 2025: Autoria do vereador Josauro Pereira.</p> <p>Resultado: Os Requerimentos foram postos em discussão. Na sequência, em votação, requerimentos votados em bloco e aprovados por unanimidade.</p>
Uso da tribuna
<p>O Vereador Presidente Adriano Martins assumiu a presidência da sessão ordinária.<br><br>A MESA PASSOU A CHAMAR PELA ORDEM DA TRIBUNA: </p> <p>DA TRIBUNA: O vereador Nildo da Casa Branca afirmou que não se esconde e não age de maneira dissimulada, falando abertamente tanto nos bastidores quanto em público. Declarou que não aceitará ser usado como "massa de manobra" por ninguém, pois seu mandato pertence a ele, a Deus e ao povo. Enfatizou que tratará os outros politicamente da mesma forma que for tratado, sem levar para o lado pessoal, e que não tem medo de debater com quem quer que seja, exigindo apenas ser tratado com respeito.<br><br>A 1ª Vice-Presidente, Vereadora Jays de Nita assume a presidência e dá prosseguimento ao uso da tribuna: </p> <p>DA TRIBUNA: O presidente Adriano Martins da casa usou seu tempo para destacar a assinatura da ordem de serviço para a construção da quadra da Escola Francisco Joaquim de Brito, no Rio do Meio, uma obra viabilizada por uma emenda de R$ 500.000 do deputado estadual Filipe Leitão, a seu pedido. Ele também defendeu a gestão municipal contra críticas, elogiando a nova entrada da cidade. Por fim, fez um requerimento verbal à Secretaria de Infraestrutura para a realização de uma operação "tapa-buraco" no asfalto do bairro Jardim Aeroporto, que foi danificado pelas chuvas.</p> <p>DA TRIBUNA: A vereadora Dani Dantas anunciou que aceitou o convite para retornar ao cargo de Secretária de Políticas Públicas para Mulheres e Diversidade Humana, o que considera sua "missão de vida". Falou sobre o trabalho de acolhimento a mulheres vítimas de violência e a importância dos cursos profissionalizantes para romper o ciclo de dependência financeira. Agradeceu a confiança da prefeita Taciana Leitão e do deputado Filipe Leitão. Propôs um voto de aplausos à delegada da DEAM (Delegacia de Atendimento à Mulher) de Bayeux, Dra. Amim Donzelli, pelo seu compromisso com a causa. Ao final, despediu-se dos colegas, afirmando que, embora deixe a Câmara, continuará o trabalho na secretaria. Aparte recebido do Vereador Nildo da Casa Branca: Sugeriu uma parceria com a Secretaria de Educação para levar o debate sobre violência de gênero para as escolas, como forma de prevenção. Aparte recebido do Vereador Cabo Rubem: Parabenizou a vereadora pelo trabalho à frente da secretaria, destacando as dificuldades do cargo e elogiando as ações de conscientização que ela promoveu.</p> <p>DA TRIBUNA: A vereadora França parabenizou a vereadora Dani Dantas por seu retorno à Secretaria da Mulher, destacando a importância de seu trabalho. Em seguida, falou sobre o encerramento da campanha "Setembro Amarelo", ressaltando a relevância da sessão especial sobre prevenção ao suicídio realizada na véspera. Parabenizou a vereadora Rosiene Sarinho pela condução da sessão, que, segundo ela, teve grande repercussão positiva. Concluiu afirmando que a vida é o maior patrimônio a ser defendido. Aparte recebido da Vereadora Rosiene Sarinho: Agradeceu o apoio de todos os vereadores e da equipe da Câmara na realização da sessão especial e reforçou a mensagem de que a empatia com o próximo deve ser praticada todos os dias Aparte recebido da Vereadora Dani Dantas: Agradeceu as palavras de carinho e destacou a parceria com a vereadora França. Relacionou o tema da saúde mental com as lutas das mulheres, especialmente as vítimas de violência, e mencionou que o tema perpassa todas as causas, como o "Outubro Rosa".</p> <p>DA TRIBUNA: O vereador Wagner do Grau apresentou um voto de aplausos a três membros da Guarda Municipal (Inspetor Jean, GCM Cadson e GCM Moab) pela conclusão de um curso de nivelamento de ações táticas da ROMU (Ronda Ostensiva Municipal). Fez também um requerimento verbal para a manutenção e pintura da faixa de pedestres no viaduto Major Cirilo. Por fim, agradeceu e parabenizou a equipe da UPA pelo atendimento que recebeu quando passou mal no local.<br>A 2º Vice-Presidente, Vereador Berguinho do Impacto Som assume a presidência e dá prosseguimento ao uso da tribuna: </p> <p>DA TRIBUNA: O vereador Adriano do Táxi apresentou um voto de aplausos à secretária de Ação Social, Ivonede, pelo "excelentíssimo Trabalho” que vem realizando no município. Fez um requerimento verbal solicitando o asfaltamento de quatro ruas no bairro Mário Andreazza para melhorar a mobilidade urbana. Em um desabafo, denunciou que um vereador da casa, cujo nome não revelou, estaria espalhando mentiras a seu respeito para outros colegas, inclusive sobre sua vida pessoal. Pediu aos pares que, caso ouçam algo, o procurem para esclarecer os fatos.</p> <p>DA TRIBUNA: A vereadora Rosiene Sarinho apresentou um projeto de lei para a criação de uma Casa de Apoio para mães de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), oferecendo suporte psicológico, orientação e acolhimento. Em seguida, fez um discurso sobre a necessidade de respeito e maturidade política, relembrando ataques pessoais que sofreu na tribuna quando era Secretária de Saúde. Afirmou que nunca usou seu tempo para fofocas ou baixarias e que não será intimidada, pois seu compromisso é com o trabalho e com o povo de Bayeux. Aparte recebido da Vereadora Dani Dantas: Parabenizou a vereadora pela propositura, ressaltando a importância de um olhar voltado para as mães de crianças atípicas. Mencionou também que a criação de um centro para autistas e neurodivergentes já é um projeto encaminhado pela gestão municipal. Aparte recebido do Vereador Adriano do Táxi: Elogiou a postura e a fala da vereadora. Perguntou, de forma retórica, onde está hoje o vereador que a atacava no passado, ao que ela respondeu que "o paletó está no cabide", e ele concluiu: "a gente só colhe o que planta".</p>
Encerramento
<p>Não havendo mais oradores, o presidente declarou encerrada a presente Sessão Ordinária. E para constar, foi lavrada a presente ata, que vai assinada por mim, primeiro secretário, vereador Jefferson Oliveira, pelo presidente, vereador Adriano Martins, pela primeira vice-presidente, vereadora Jays de Nita, pelo segundo vice-presidente Berguinho do Impacto Som e pela segunda secretária, vereadora Rosiene Sarinho.</p> <p>Sala das Sessões da Casa Severaque Dionísio, Câmara Municipal de Bayeux, em 30 de setembro de 2025.</p>
