Matérias da Ordem do Dia (45ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Parecer da Comissão nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI) DESTINADA A INVESTIGAR IRREGULARIDADES NO CONCURSO PÚBLICO R
Protocolo: 144
Turno: Único
Texto original
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Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito, regularmente constituída para apurar denúncias de fraudes e ilegalidades no concurso público promovido pela gestão municipal anterior. - Parecer da Comissão nº 43 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 29/09/2025 - |
Aprovada por Maioria Absoluta |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 69 de 2025
Processo: -
Autor: Eloah Felinto
Protocolo: 26
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZ ALERTANDO SOBRE OS CRIMES DE ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 69 de 2025 | Proposição remetida para votação em sessão plenária. | 25/09/2025 - |
Aprovada por Maioria Absoluta |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 61 de 2025
Processo: 61/2025
Autor: Berguinho Impacto Som
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ESPAÇO SOCIAL E MULTICULTURAL UBUNTU. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 61 de 2025 | Proposição remetida para votação em sessão plenária. | 25/09/2025 - |
Aprovada por Maioria Absoluta |
| 4 |
REQUER A SINALIZAÇÃO VIÁRIA NA RUA JOAQUIM FERNANDES, BAIRRO CENTRO . - REQUERIMENTO nº 362 de 2025 | Proposição remetida para votação em sessão plenária. | 29/09/2025 - |
Aprovada por Maioria Absoluta |
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| 5 |
REQUERIMENTO nº 363 de 2025
Processo: -
Autor: Wagner do Grau
Protocolo: 139
Turno: -
Texto original
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EMENTA: REQUER REFORMA DO BANHEIRO DO MERCADO PÚBLICO. - REQUERIMENTO nº 363 de 2025 | Proposição remetida para votação em sessão plenária. | 29/09/2025 - |
Aprovada por Maioria Absoluta |
| 6 |
REQUERIMENTO nº 364 de 2025
Processo: -
Autor: Rosiene Sarinho
Protocolo: 140
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE SEJA TOMADA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS AO ASFALTO QUE ESTÁ CEDENDO NA RUA FRANCISCO PEDRO DE ANDRADE. - REQUERIMENTO nº 364 de 2025 | Proposição remetida para votação em sessão plenária. | 29/09/2025 - |
Aprovada por Maioria Absoluta |
| 7 |
REQUERIMENTO nº 365 de 2025
Processo: -
Autor: Rosiene Sarinho
Protocolo: 141
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE SEJA ENTREGUE MOÇÕES DE “VOTOS DE APLAUSOS” AO COORDENADOR DE LIMPEZA URBANA LEANDRO GOMES BERNARDINO. - REQUERIMENTO nº 365 de 2025 | Proposição remetida para votação em sessão plenária. | 29/09/2025 - |
Aprovada por Maioria Absoluta |
| 8 |
REQUERIMENTO nº 366 de 2025
Processo: -
Autor: Josauro Pereira
Protocolo: 142
Turno: -
Texto original
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REQUER À CBTU ADOÇÃO DE CANCELAS, SINALIZAÇÃO, PRESENÇA DE AGENTES DE FISCALIZAÇÃO E OUTRAS MEDIDAS PREVENTIVAS NO TRECHO FERROVIÁRIO. - REQUERIMENTO nº 366 de 2025 | Proposição remetida para votação em sessão plenária. | 29/09/2025 - |
Aprovada por Maioria Absoluta |
| 9 |
REQUERIMENTO nº 367 de 2025
Processo: -
Autor: Josauro Pereira
Protocolo: 143
Turno: -
Texto original
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REQUER A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA PETRÔNIO FIGUEIREDO, LOCALIZADA NO CENTRO DE BAYEUX - REQUERIMENTO nº 367 de 2025 | Proposição remetida para votação em sessão plenária. | 29/09/2025 - |
Aprovada por Maioria Absoluta |