Matérias da Ordem do Dia (11ª Reunião de Comissão da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Dispõe sobre a revogação do art. 2º da Lei Municipal nº 1.477, de 24 de janeiro de 2018, que vedava aos agentes do Departamento de Trânsito de Bayeux-PB a acumulação da Gratificação de Risco de Vida (GRV) com adicionais de insalubridade e periculosidade

Dispõe sobre a instituição de adicional indenizatório aos servidores públicos municipais requisitados pela Justiça Eleitoral, e dá outras providências.

Institui, no âmbito do Município de Bayeux, o “Cuida Criança” o qual será realizado no mês de outubro, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do serviço denominado “Sala Cidadão”, no âmbito do Município de Bayeux, e dá outras providências.

Parecer pela aprovação do Projeto de Lei

Parecer da Comissão CCJR para manutenção do VETO integral Nº 009/2025 AO PROJETO DE LEI N° 083/2025 QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CRIAÇÃO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONCESSÃO DE DESCONTO OU DE MEIA PORÇÃO PARA PESSOAS QUE REALIZARAM CIRURGIA BARIÁTRICA OU QUALQUER OUTRA GASTROPLASTIA, EM RESTAURANTES OU SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Parecer da Comissão CCJR para manutenção do VETO integral: MENSAGEM DE VETO Nº 010/2025 VETO INTEGRAL DO PROJETO DE LEI N° 082/2025 QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO INTEGRAL AO PACIENTE ONCOLÓGICO E CRIA O PROGRAMA DE APOIO MULTIDISCIPLINAR E LOGÍSTICA (PAM ONCOLOGIA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BAYEUX.

Parecer da Comissão CCJR para manutenção do VETO integral: MENSAGEM DE VETO Nº 010/2025 VETO INTEGRAL DO PROJETO DE LEI N° 082/2025 QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO INTEGRAL AO PACIENTE ONCOLÓGICO E CRIA O PROGRAMA DE APOIO MULTIDISCIPLINAR E LOGÍSTICA (PAM ONCOLOGIA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BAYEUX.: MENSAGEM DE VETO Nº 011/2025 VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI N° 077/2025 QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE PSICOLOGIA ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BAYEUX E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.