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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(61ª Sessão Ordinária de 2025 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p>Aos dois dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e cinco, na sede da Casa Severaque Dionísio, no Plenário Vicente Pereira da Silva, localizada na Av. Liberdade, 3.445, Centro, horário regimental. 19h00 horas. Encerramento: Às 22h00. Expedientes: Abertura da Sessão: A Presidente declarou aberta a sessão pronunciando o Termo de Abertura: “Reunidos sob a proteção de Deus e em nome da sociedade bayeuxense, declaramos aberta a presente sessão”. </p>
Leitura do texto Biblico
<p>Em seguida, convidou o Vereador Gabriel Silva para, da Tribuna, fazer a leitura do texto bíblico. Eclesiastes, capítulo 9, versículo 10 "O que as suas mãos tiverem que fazer, que o façam com toda a sua força, pois na sepultura, para onde você vai, não há atividade nem planejamento, não há conhecimento nem sabedoria". </p>
Apreciação de Ata da Sessão Anterior
<p>Apreciação de Ata da Sessão Anterior: O 1º Secretário procedeu à leitura da Ata da sessão anterior. O Vereador Cabo Rubem solicitou a dispensa da leitura da ata, não havendo objeção, A Presidente a colocou em discussão e votação: Ata foi aprovada, sendo votada pela maioria absoluta dos Vereadores presentes.</p>
Expediente do Dia
<p>Foi feito o registro da matéria do Expediente, pelo número de ordem, órgão de expedição e respectiva data. Foram lidos: Projeto de Lei Ordinária n.º 124/2025 (Executivo); Projeto de Lei Ordinária n.º 126/2025 (Wagner do Grau); Projeto de Lei Ordinária n.º 127/2025 (Nildo de Inácio); Projeto de Decreto Legislativo n.º 25/2025 (Wagner do Grau); Projeto de Decreto Legislativo n.º 26/2025 (Nildo de Inácio).</p>
Ordem do Dia
<p>Procedeu-se à verificação do quórum de maioria absoluta dos membros da Casa. Havendo número legal, iniciou-se a discussão e votação das proposições. Foram apreciadas as seguintes matérias: Projeto de Lei Ordinária n.º 39/2025 - Autor: Rosiene Sarinho. Projeto de Lei e parecer das Comissões Aprovados. Requerimentos aprovados em bloco: Requerimento nº 439/2025. Requerimento n.º 440/2025, Requerimento nº 441/2025, Requerimento nº 457/2025,Requerimento nº 458/2025, Requerimento nº 459/2025, Requerimento nº 461/2025, Requerimento nº 462/2025. Verificada a presença para deliberação: Aprovado por Maioria Absoluta, em votação Simbólica.</p> <p>Matéria Destacada: Requerimento nº 460/2025 - Autor: Eloah Felinto. Verificada a presença para deliberação: Aprovado por Maioria Absoluta, em votação Simbólica.</p> <p>Oradores da Ordem do Dia: Foram registrados os nomes dos parlamentares na discussão das proposições: A vereadora Rosiene Sarinho discutiu o Projeto de Lei nº 39/2025, favorável à matéria. Destacou a importância do projeto para a inclusão de crianças e adolescentes autistas, garantindo prioridade e mesas sinalizadas em estabelecimentos comerciais, agradecendo o apoio da comissão e dos pares. A vereadora Eloah Felinto discutiu o Requerimento nº 460/2025, favorável à matéria. Ressaltou a conquista do 3º lugar em festival de arte pela Escola Getúlio Vargas, parabenizando a professora Valéria e os alunos por levarem positivamente o nome da cidade através da educação e cultura.</p>
Uso da tribuna
<p>A MESA PASSOU A CHAMAR PELA ORDEM.</p> <p>DA TRIBUNA, o vereador Gabriel Silva usou a palavra para solicitar verbalmente um Voto de Aplauso ao senhor Jonathan Cleuton pelo empreendedorismo e apoio à causa animal na cidade. Defendeu também seu estilo expressivo de discursar, afirmando representar o povo de Bayeux. </p> <p>DA TRIBUNA, o vereador Cabo Rubem usou a palavra para defender seus requerimentos sobre o cumprimento da lei que proíbe fogos de artifício com estampido. Relatou o sofrimento de idosos, crianças, autistas e animais com o barulho, solicitando placas indicativas em praças esportivas e maior fiscalização da guarda.</p> <p>DA TRIBUNA, a vereadora Eloah Felinto usou a palavra para refletir sobre a tragédia envolvendo o jovem "Vaqueirinho" e a negligência da sociedade e do Estado com a saúde mental. Criticou a cultura de filmar tragédias em vez de ajudar e mencionou casos recentes de violência brutal contra mulheres, pedindo leis mais efetivas e humanização. Recebeu aparte da vereadora França, que concordou sobre a doença da sociedade e o preconceito, lamentando que o pedido de socorro do jovem não foi ouvido. Recebeu aparte do vereador Nildo da Casa Branca, que criticou os comentários maldosos nas redes sociais sobre o caso e sugeriu buscar orientação profissional para entender melhor a esquizofrenia e como o legislativo pode ajudar. Recebeu aparte da vereadora Rosiene Sarinho, que apresentou dados alarmantes sobre a queda no número de consultas psiquiátricas no município, indicando falta de acompanhamento adequado.</p> <p>DA TRIBUNA, a vereadora Rosiene Sarinho usou a palavra para requerer à Secretaria de Infraestrutura a manutenção elétrica e reposição de lâmpadas no campo do Alto da Boa Vista, visando a segurança dos desportistas e moradores. </p> <p>DA TRIBUNA, o vereador Adriano do Táxi usou a palavra para apresentar, em nome da Presidente Jays de Nita e dos demais pares, um requerimento coletivo solicitando estudo para a implantação de um cemitério público no bairro Mário Andreazza, devido à demanda populacional e distância dos equipamentos existentes.</p> <p>DA TRIBUNA, o vereador Nildo de Inácio usou a palavra para lamentar a postura das pessoas que filmaram o incidente com o jovem "Vaqueirinho" em vez de prestar socorro. Aproveitou para declarar seu apoio político ao Vice-Governador Lucas Ribeiro para a sucessão estadual.</p> <p>DA TRIBUNA, o vereador Nildo da Casa Branca usou a palavra para oficializar seu apoio político a Lucas Ribeiro, citando a continuidade do trabalho do Governador João Azevedo e os benefícios trazidos para Bayeux. Recebeu aparte da vereadora Eloah Felinto, que acolheu o posicionamento, elogiando os investimentos do governo estadual na cidade, como a Cidade Madura e a Casa da Cidadania. Recebeu aparte do vereador Adriano do Táxi, que corroborou com a importância de seguir o projeto político que tem beneficiado o município.</p>
Encerramento
<p>Não havendo mais oradores inscritos na tribuna e nem mais matéria a discutir, a presidente Jays de Nita declarou encerrada a presente Sessão Ordinária. E para constar, foi lavrada a presente ata, que vai assinada por mim, primeiro secretário, vereador Jefferson Oliveira, pela presidente, vereadora Jays de Nita, pelo 1º vice-presidente, vereador Berguinho Impacto Som, e pela segunda secretária, vereadora Rosiene Sarinho.</p>