Matérias da Ordem do Dia (61ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Rosiene Sarinho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DЕ RESTAURANTES, LANCHONETES E DEMAIS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS SIMILARES DISPONIBILIZAREM AO MENOS UMA MESA SINALIZADA COM O SÍMBOLO DO AUTISMO, DESTINADA PRIORITARIAMENTE A PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BAYEUX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 39 de 2025 | Proposição remetida para votação em sessão plenária. | 26/11/2025 - |
Aprovada por Maioria Absoluta |
| 2 |
REQUERIMENTO nº 439 de 2025
Processo: -
Autor: Pastora Anunciada
Protocolo: 257
Turno: -
Texto original
|
REQUEIRO A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA LIBERDADE EM FRENTE A CLINCÁRDO NO BAIRRO DO SÃO BENTO. - REQUERIMENTO nº 439 de 2025 | Proposição remetida para votação em sessão plenária. | 24/11/2025 - |
Aprovada por Maioria Absoluta |
| 3 |
REQUERIMENTO nº 440 de 2025
Processo: -
Autor: Pastora Anunciada
Protocolo: 258
Turno: -
Texto original
|
REQUEIRO A REPINTURA DE TODAS AS FAIXAS DE PEDESTRE NA RUA PETRÔNIO DE FIGUEIREDO LOCALIZADA NO CENTRO DE BAYEUX. - REQUERIMENTO nº 440 de 2025 | Proposição remetida para votação em sessão plenária. | 24/11/2025 - |
Aprovada por Maioria Absoluta |
| 4 |
REQUERIMENTO nº 441 de 2025
Processo: -
Autor: Pastora Anunciada
Protocolo: 259
Turno: -
Texto original
|
REQUEIRO AS SECRETARIAS DE: JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER E PLANEJAMENTO, ESTUDOS TÉCNICOS QUE VIABILIZEM JUNTO AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE EM PRAÇA PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO. - REQUERIMENTO nº 441 de 2025 | Proposição remetida para votação em sessão plenária. | 24/11/2025 - |
Aprovada por Maioria Absoluta |
| 5 |
REQUERIMENTO nº 456 de 2025
Processo: -
Autor: Berguinho Impacto Som
Protocolo: 279
Turno: -
Texto original
|
REQUER a Revitalização do Viaduto Major Ciraulo, nesta Cidade. - REQUERIMENTO nº 456 de 2025 | Proposição remetida para votação em sessão plenária. | 28/11/2025 - |
Aprovada por Maioria Absoluta |
| 6 |
REQUER A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO SUSTENTÁVEL, EM PARCERIA COM O SEBRAE E DEMAIS INSTITUIÇÕES DE APOIO TÉCNICO E AMBIENTAL - REQUERIMENTO nº 457 de 2025 | Proposição remetida para votação em sessão plenária. | 28/11/2025 - |
Aprovada por Maioria Absoluta |
|
| 7 |
REQUER A PAVIMENTAÇÃO DA RUA CELESTINO BARBOSA, LOCALIZADA NO BAIRRO MÁRIO ANDREAZZA, NESTE MUNICÍPIO - REQUERIMENTO nº 458 de 2025 | Proposição remetida para votação em sessão plenária. | 28/11/2025 - |
Aprovada por Maioria Absoluta |
|
| 8 |
REQUERIMENTO nº 459 de 2025
Processo: -
Autor: Nildo da Casa Branca
Protocolo: 283
Turno: -
Texto original
|
REQUER VOTOS DE APLAUSOS A DRA. RAFAELA RYANY EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DA MULHER ADVOGADA - REQUERIMENTO nº 459 de 2025 | Proposição remetida para votação em sessão plenária. | 01/12/2025 - |
Aprovada por Maioria Absoluta |
| 9 |
REQUER AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAYEUX O ENCAMINHAMENTO PARA APROVAÇÃO DE UMA MOÇÃO DE APLAUSOS À ESCOLA ESTADUAL GETÚLIO VARGAS PELA CONQUISTA DO 3º LUGAR NO PROJETO ARTE EM CENA, NO FESTIVAL DE ARTE E CULTURA NA ESCOLA, EDIÇÃO 2025. - REQUERIMENTO nº 460 de 2025 | Proposição remetida para votação em sessão plenária. | 01/12/2025 - |
Aprovada por Maioria Absoluta |
|
| 10 |
REQUERIMENTO nº 461 de 2025
Processo: -
Autor: Josauro Pereira
Protocolo: 285
Turno: -
Texto original
|
SOLICITA REPARO E TAPA-BURACO NA AVENIDA LIBERDADE, EM FRENTE AO MIX MATEUS, EM RAZÃO DE INCIDENTES DE TRÂNSITO PROVOCADOS POR BURACO NA VIA. - REQUERIMENTO nº 461 de 2025 | Proposição remetida para votação em sessão plenária. | 01/12/2025 - |
Aprovada por Maioria Absoluta |
| 11 |
REQUER QUE SEJA DEFINIDO UM LOCAL ESPECÍFICO E ADEQUADO PARA ACOMODAÇÃO DO ACERVO INSTITUCIONAL DESTA CÂMARA MUNICIPAL. - REQUERIMENTO nº 462 de 2025 | Proposição remetida para votação em sessão plenária. | 01/12/2025 - |
Aprovada por Maioria Absoluta |