Resumo (61ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 02/12/2025 - 19:00
Encerramento: 02/12/2025 - 22:00



Mesa Diretora
Presidente: Jays de Nita / PSB
1º Secretário: Jefferson Oliveira / PSB
1º Vice-Presidente: Berguinho Impacto Som / PV
2º Secretário: Rosiene Sarinho / PSB



Lista de Presença na Sessão
Adriano do Táxi / PSB
Berguinho Impacto Som / PV
Cabo Rubem / PSB
Eloah Felinto / MOBILIZA
França / PT
Gabriel Silva / PSB
Iara Caetano / REPUBLICANOS
Jays de Nita / PSB
Jefferson Oliveira / PSB
Josauro Pereira / MDB
Nildo da Casa Branca / MOBILIZA
Nildo de Inácio / REPUBLICANOS
Nôquinha / PDT
Rosiene Sarinho / PSB
Wagner do Grau / PSD



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Adriano Martins Missão Oficial Sessão
Pastora Anunciada Falta não Justificada Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

Aos dois dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e cinco, na sede da Casa Severaque Dionísio, no Plenário Vicente Pereira da Silva, localizada na Av. Liberdade, 3.445, Centro, horário regimental. 19h00 horas. Encerramento: Às 22h00. Expedientes: Abertura da Sessão: A Presidente declarou aberta a sessão pronunciando o Termo de Abertura: “Reunidos sob a proteção de Deus e em nome da sociedade bayeuxense, declaramos aberta a presente sessão”. 

Leitura do texto Biblico:

Em seguida, convidou o Vereador Gabriel Silva para, da Tribuna, fazer a leitura do texto bíblico. Eclesiastes, capítulo 9, versículo 10 "O que as suas mãos tiverem que fazer, que o façam com toda a sua força, pois na sepultura, para onde você vai, não há atividade nem planejamento, não há conhecimento nem sabedoria". 

Apreciação de Ata da Sessão Anterior:

Apreciação de Ata da Sessão Anterior: O 1º Secretário procedeu à leitura da Ata da sessão anterior. O Vereador Cabo Rubem solicitou a dispensa da leitura da ata, não havendo objeção, A Presidente a colocou em discussão e votação: Ata foi aprovada, sendo votada pela maioria absoluta dos Vereadores presentes.

Expediente do Dia:

Foi feito o registro da matéria do Expediente, pelo número de ordem, órgão de expedição e respectiva data. Foram lidos: Projeto de Lei Ordinária n.º 124/2025 (Executivo); Projeto de Lei Ordinária n.º 126/2025 (Wagner do Grau); Projeto de Lei Ordinária n.º 127/2025 (Nildo de Inácio); Projeto de Decreto Legislativo n.º 25/2025 (Wagner do Grau); Projeto de Decreto Legislativo n.º 26/2025 (Nildo de Inácio).

Ordem do Dia:

Procedeu-se à verificação do quórum de maioria absoluta dos membros da Casa. Havendo número legal, iniciou-se a discussão e votação das proposições. Foram apreciadas as seguintes matérias: Projeto de Lei Ordinária n.º 39/2025 - Autor: Rosiene Sarinho. Projeto de Lei e parecer das Comissões Aprovados. Requerimentos aprovados em bloco: Requerimento nº 439/2025. Requerimento n.º 440/2025, Requerimento nº 441/2025, Requerimento nº 457/2025,Requerimento nº 458/2025, Requerimento nº 459/2025, Requerimento nº 461/2025, Requerimento nº 462/2025. Verificada a presença para deliberação: Aprovado por Maioria Absoluta, em votação Simbólica.

Matéria Destacada: Requerimento nº 460/2025 - Autor: Eloah Felinto. Verificada a presença para deliberação: Aprovado por Maioria Absoluta, em votação Simbólica.

Oradores da Ordem do Dia: Foram registrados os nomes dos parlamentares na discussão das proposições: A vereadora Rosiene Sarinho discutiu o Projeto de Lei nº 39/2025, favorável à matéria. Destacou a importância do projeto para a inclusão de crianças e adolescentes autistas, garantindo prioridade e mesas sinalizadas em estabelecimentos comerciais, agradecendo o apoio da comissão e dos pares. A vereadora Eloah Felinto discutiu o Requerimento nº 460/2025, favorável à matéria. Ressaltou a conquista do 3º lugar em festival de arte pela Escola Getúlio Vargas, parabenizando a professora Valéria e os alunos por levarem positivamente o nome da cidade através da educação e cultura.

Uso da tribuna:

A MESA PASSOU A CHAMAR PELA ORDEM.

DA TRIBUNA, o vereador Gabriel Silva usou a palavra para solicitar verbalmente um Voto de Aplauso ao senhor Jonathan Cleuton pelo empreendedorismo e apoio à causa animal na cidade. Defendeu também seu estilo expressivo de discursar, afirmando representar o povo de Bayeux. 

DA TRIBUNA, o vereador Cabo Rubem usou a palavra para defender seus requerimentos sobre o cumprimento da lei que proíbe fogos de artifício com estampido. Relatou o sofrimento de idosos, crianças, autistas e animais com o barulho, solicitando placas indicativas em praças esportivas e maior fiscalização da guarda.

DA TRIBUNA, a vereadora Eloah Felinto usou a palavra para refletir sobre a tragédia envolvendo o jovem "Vaqueirinho" e a negligência da sociedade e do Estado com a saúde mental. Criticou a cultura de filmar tragédias em vez de ajudar e mencionou casos recentes de violência brutal contra mulheres, pedindo leis mais efetivas e humanização. Recebeu aparte da vereadora França, que concordou sobre a doença da sociedade e o preconceito, lamentando que o pedido de socorro do jovem não foi ouvido. Recebeu aparte do vereador Nildo da Casa Branca, que criticou os comentários maldosos nas redes sociais sobre o caso e sugeriu buscar orientação profissional para entender melhor a esquizofrenia e como o legislativo pode ajudar. Recebeu aparte da vereadora Rosiene Sarinho, que apresentou dados alarmantes sobre a queda no número de consultas psiquiátricas no município, indicando falta de acompanhamento adequado.

DA TRIBUNA, a vereadora Rosiene Sarinho usou a palavra para requerer à Secretaria de Infraestrutura a manutenção elétrica e reposição de lâmpadas no campo do Alto da Boa Vista, visando a segurança dos desportistas e moradores. 

DA TRIBUNA, o vereador Adriano do Táxi usou a palavra para apresentar, em nome da Presidente Jays de Nita e dos demais pares, um requerimento coletivo solicitando estudo para a implantação de um cemitério público no bairro Mário Andreazza, devido à demanda populacional e distância dos equipamentos existentes.

DA TRIBUNA, o vereador Nildo de Inácio usou a palavra para lamentar a postura das pessoas que filmaram o incidente com o jovem "Vaqueirinho" em vez de prestar socorro. Aproveitou para declarar seu apoio político ao Vice-Governador Lucas Ribeiro para a sucessão estadual.

DA TRIBUNA, o vereador Nildo da Casa Branca usou a palavra para oficializar seu apoio político a Lucas Ribeiro, citando a continuidade do trabalho do Governador João Azevedo e os benefícios trazidos para Bayeux. Recebeu aparte da vereadora Eloah Felinto, que acolheu o posicionamento, elogiando os investimentos do governo estadual na cidade, como a Cidade Madura e a Casa da Cidadania. Recebeu aparte do vereador Adriano do Táxi, que corroborou com a importância de seguir o projeto político que tem beneficiado o município.

Encerramento:

Não havendo mais oradores inscritos na tribuna e nem mais matéria a discutir, a presidente Jays de Nita declarou encerrada a presente Sessão Ordinária. E para constar, foi lavrada a presente ata, que vai assinada por mim, primeiro secretário, vereador Jefferson Oliveira, pela presidente, vereadora Jays de Nita, pelo 1º vice-presidente, vereador Berguinho Impacto Som, e pela segunda secretária, vereadora Rosiene Sarinho.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 124 de 2025
Turno: Único
Autor: TARCYANNA MACEDO MOTA LEITÃO - PREFEITA
Número de Protocolo: 282
Concede folga no dia do aniversário aos servidores públicos do Município de Bayeux e dá outras providências.
Matéria lida
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 126 de 2025
Turno: Único
Autor: Wagner do Grau
Número de Protocolo: 289
INSTITUI O PROGRAMA 'FARMÁCIAS PARA TODOS' NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BAYEUX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 127 de 2025
Turno: Único
Autor: Nildo de Inácio
Número de Protocolo: 291
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO AVENIDA BRASIL, NO MUNICÍPIO DE BAYEUX, PARA AVENIDA PREFEITO JOTA JÚNIOR, E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.260, DE 29 DE AGOSTO DE 2012.
Matéria lida
4 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 25 de 2025
Turno: Único
Autor: Wagner do Grau
Número de Protocolo: 287
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BAYEUXENSE, IN MEMORIAM, AO CANTOR E COMPOSITOR LOURISVAL OLIVEIRA DOS SANTOS (LOURO SANTOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
5 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 26 de 2025
Turno: Único
Autor: Nildo de Inácio
Número de Protocolo: 290
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BAYEUXENSE AO PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CARLOS ANTÔNIO VIEIRA FERNANDES.
Matéria lida



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 39 de 2025
Turno: Único
Autor: Rosiene Sarinho
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DЕ RESTAURANTES, LANCHONETES E DEMAIS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS SIMILARES DISPONIBILIZAREM AO MENOS UMA MESA SINALIZADA COM O SÍMBOLO DO AUTISMO, DESTINADA PRIORITARIAMENTE A PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BAYEUX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por Maioria Absoluta
2 - REQUERIMENTO nº 439 de 2025
Autor: Pastora Anunciada
Número de Protocolo: 257
REQUEIRO A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA LIBERDADE EM FRENTE A CLINCÁRDO NO BAIRRO DO SÃO BENTO.
Aprovada por Maioria Absoluta
3 - REQUERIMENTO nº 440 de 2025
Autor: Pastora Anunciada
Número de Protocolo: 258
REQUEIRO A REPINTURA DE TODAS AS FAIXAS DE PEDESTRE NA RUA PETRÔNIO DE FIGUEIREDO LOCALIZADA NO CENTRO DE BAYEUX.
Aprovada por Maioria Absoluta
4 - REQUERIMENTO nº 441 de 2025
Autor: Pastora Anunciada
Número de Protocolo: 259
REQUEIRO AS SECRETARIAS DE: JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER E PLANEJAMENTO, ESTUDOS TÉCNICOS QUE VIABILIZEM JUNTO AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE EM PRAÇA PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO.
Aprovada por Maioria Absoluta
5 - REQUERIMENTO nº 456 de 2025
Autor: Berguinho Impacto Som
Número de Protocolo: 279
REQUER a Revitalização do Viaduto Major Ciraulo, nesta Cidade.
Aprovada por Maioria Absoluta
6 - REQUERIMENTO nº 457 de 2025
Autor: Jays de Nita
Número de Protocolo: 280
REQUER A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO SUSTENTÁVEL, EM PARCERIA COM O SEBRAE E DEMAIS INSTITUIÇÕES DE APOIO TÉCNICO E AMBIENTAL
Aprovada por Maioria Absoluta
7 - REQUERIMENTO nº 458 de 2025
Autor: Jays de Nita
Número de Protocolo: 281
REQUER A PAVIMENTAÇÃO DA RUA CELESTINO BARBOSA, LOCALIZADA NO BAIRRO MÁRIO ANDREAZZA, NESTE MUNICÍPIO
Aprovada por Maioria Absoluta
8 - REQUERIMENTO nº 459 de 2025
Autor: Nildo da Casa Branca
Número de Protocolo: 283
REQUER VOTOS DE APLAUSOS A DRA. RAFAELA RYANY EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DA MULHER ADVOGADA
Aprovada por Maioria Absoluta
9 - REQUERIMENTO nº 460 de 2025
Autor: Eloah Felinto
Número de Protocolo: 284
REQUER AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAYEUX O ENCAMINHAMENTO PARA APROVAÇÃO DE UMA MOÇÃO DE APLAUSOS À ESCOLA ESTADUAL GETÚLIO VARGAS PELA CONQUISTA DO 3º LUGAR NO PROJETO ARTE EM CENA, NO FESTIVAL DE ARTE E CULTURA NA ESCOLA, EDIÇÃO 2025.
Aprovada por Maioria Absoluta
10 - REQUERIMENTO nº 461 de 2025
Autor: Josauro Pereira
Número de Protocolo: 285
SOLICITA REPARO E TAPA-BURACO NA AVENIDA LIBERDADE, EM FRENTE AO MIX MATEUS, EM RAZÃO DE INCIDENTES DE TRÂNSITO PROVOCADOS POR BURACO NA VIA.
Aprovada por Maioria Absoluta
11 - REQUERIMENTO nº 462 de 2025
Autor: Cabo Rubem
Número de Protocolo: 286
REQUER QUE SEJA DEFINIDO UM LOCAL ESPECÍFICO E ADEQUADO PARA ACOMODAÇÃO DO ACERVO INSTITUCIONAL DESTA CÂMARA MUNICIPAL.
Aprovada por Maioria Absoluta



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano do Táxi / PSB
Berguinho Impacto Som / PV
Cabo Rubem / PSB
Eloah Felinto / MOBILIZA
França / PT
Gabriel Silva / PSB
Iara Caetano / REPUBLICANOS
Jays de Nita / PSB
Jefferson Oliveira / PSB
Josauro Pereira / MDB
Nildo da Casa Branca / MOBILIZA
Nildo de Inácio / REPUBLICANOS
Nôquinha / PDT
Rosiene Sarinho / PSB
Wagner do Grau / PSD



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Rosiene Sarinho
Discutiu seu Projeto de Lei 49/2025 "favorável".
2 - Eloah Felinto
Discutiu seu Requerimento Nº 460/2025, "favorável".



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Gabriel Silva / PSB

2 - Cabo Rubem / PSB

3 - Eloah Felinto / MOBILIZA

4 - Rosiene Sarinho / PSB

5 - Adriano do Táxi / PSB

6 - Nildo de Inácio / REPUBLICANOS

7 - Nildo da Casa Branca / MOBILIZA




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