Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
REQUERIMENTO nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Jefferson Oliveira
Protocolo: 7
Turno: Único
Texto original
|
REQUER A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPINAMENTO, A IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA E A DISPONIBILIZAÇÃO DE CAÇAMBA PARA LIXO. - REQUERIMENTO nº 1 de 2026 | Proposição remetida para votação em sessão plenária. | 05/02/2026 - |
Aprovada por Maioria Simples |
| 2 |
REQUER ESCLARECIMENTOS AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA SOBRE AS POLÍTICAS, AÇÕES E MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER EM BAYEUX. - REQUERIMENTO nº 2 de 2026 | Proposição remetida para votação em sessão plenária. | 19/02/2026 - |
Aprovada por Maioria Simples |
|
| 3 |
REQUERIMENTO nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Pastora Anunciada
Protocolo: 10
Turno: Único
Texto original
|
Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e do Centro de Controle de Zoonoses, a realização de campanha educativa de conscientização sobre a proteção animal e os riscos do envenenamento de animais no município. - REQUERIMENTO nº 3 de 2026 | Proposição remetida para votação em sessão plenária. | 05/02/2026 - |
Aprovada por Maioria Simples |
| 4 |
REQUER O ALARGAMENTO DA VIA PÚBLICA, CONHECIDA COMO “LADEIRA DE EU BIU” LOCALIZADA NO BAIRRO DA IMACULADA, BEM COMO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A SUA EXTENSÃO - REQUERIMENTO nº 4 de 2026 | Proposição remetida para votação em sessão plenária. | 04/02/2026 - |
Aprovada por Maioria Simples |
|
| 5 |
REQUER PROVIDÊNCIAS QUANTO A REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES LOCALIZADAS NA AV. LIBERDADE. - REQUERIMENTO nº 5 de 2026 | Proposição remetida para votação em sessão plenária. | 04/02/2026 - |
Aprovada por Maioria Simples |
|
| 6 |
REQUER QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO PARA IMPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE UM SOPÃO ENTRE O PERÍODO VESPERTINO E NOTURNO NO RESTAURANTE POPULAR. - REQUERIMENTO nº 6 de 2026 | Proposição remetida para votação em sessão plenária. | 04/02/2026 - |
Aprovada por Maioria Simples |
|
| 7 |
REQUER A INCLUSÃO DAS VIAS DO BAIRRO COMERCIAL NORTE NO CRONOGRAMA MUNICIPAL DE PAVIMENTAÇÃO, MEDIANTE LEVANTAMENTO TÉCNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - REQUERIMENTO nº 7 de 2026 | Proposição remetida para votação em sessão plenária. | 19/02/2026 - |
Aprovada por Maioria Simples |