Matérias da Ordem do Dia (1ª Reunião de Comissão de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: TARCYANNA MACEDO MOTA LEITÃO - PREFEITA
Protocolo: 5
Turno: Único
Texto original
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Institui o Adicional de Periculosidade aos Agentes de Trânsito da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB do Município de Bayeux, e dá outras providências. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 3 de 2026 | Proposição distribuída às comissões | 19/02/2026 - |
Não há resultado |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Josauro Pereira
Protocolo: 2038
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A LEUCEMIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BAYEUX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 6 de 2026 | Proposição distribuída às comissões | 27/02/2026 - |
Não há resultado |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 119 de 2025
Processo: -
Autor: Jays de Nita
Protocolo: 253
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO ANEURISMA CEREBRAL – LEI LUÍBE NÓBREGA, A SER CELEBRADO ANUALMENTE EM 11 DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 119 de 2025 | Proposição distribuída à Comissão de Costituição e Redação | 01/12/2025 - |
Não há resultado |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 120 de 2025
Processo: -
Autor: Iara Caetano
Protocolo: 256
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA PROFISSIONAIS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BAYEUX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 120 de 2025 | Proposição distribuída à Comissão de Costituição e Redação | 01/12/2025 - |
Não há resultado |
| 5 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Rubem
Protocolo: 275
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BAYEUXENSE AO DELEGADO JOÃO PAULO PEREIRA AMAZONAS - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 24 de 2025 | Proposição distribuída à Comissão de Costituição e Redação | 27/11/2025 - |
Não há resultado |
| 6 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Wagner do Grau
Protocolo: 287
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BAYEUXENSE, IN MEMORIAM, AO CANTOR E COMPOSITOR LOURISVAL OLIVEIRA DOS SANTOS (LOURO SANTOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 25 de 2025 | Proposição distribuída à Comissão de Costituição e Redação | 02/12/2025 - |
Não há resultado |
| 7 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Nildo de Inácio
Protocolo: 290
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BAYEUXENSE AO PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CARLOS ANTÔNIO VIEIRA FERNANDES. - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 26 de 2025 | Proposição distribuída à Comissão de Costituição e Redação | 02/12/2025 - |
Não há resultado |