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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(10ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p>Aos vinte e quatro dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis, à hora regimental, no Plenário “Vicente Pereira da Silva”, reuniu-se em Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Bayeux, Estado da Paraíba. A presidente, vereadora Jays de Nita, deu por iniciados os trabalhos, convidando o vereador Jefferson Oliveira para assumir a 1ª Secretaria e a vereadora Rosiene Sarinho para a 2ª Secretaria da Mesa Diretora. </p>
Leitura do texto Biblico
<p> A vereadora Rosiene Sarinho fez a leitura do versículo bíblico sagrado.</p>
Apreciação de Ata da Sessão Anterior
<p>A presidente solicitou a leitura da ata da 9ª Sessão Ordinária, realizada em 19/03/2026. A vereadora Iara Caetano solicitou a dispensa da leitura da ata anterior, não havendo objeção. Ata em discussão, em votação, ata aprovada por unanimidade. </p>
Expediente do Dia
<p>Consta, conforme pauta da 10ª Sessão, edital de convocação para eleição do cargo de 1º vice-presidente da Mesa Diretora, a ser realizada no próximo dia 27/03/2026, às 19h, em sessão extraordinária, no plenário desta Casa Legislativa. </p>
Ordem do Dia
<p>Constam as seguintes matérias regimentais: </p> <p>2º Turno de Votação do Projeto de Lei Complementar nº 02/2026, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a adequação dos vencimentos do quadro do magistério público municipal ao piso salarial profissional nacional, em conformidade com o art. 212-A da Constituição Federal, aplicável aos profissionais do magistério público da educação básica, no exercício financeiro de 2026, e dá outras providências. Projeto de Lei Complementar em discussão, em votação, projeto aprovado por unanimidade dos presentes no 2º Turno de Votação. </p> <p>Requerimentos de nº 93 e 94/2026, de autoria do vereador Wagner do Grau. Requerimentos em discussão, em votação, requerimentos rejeitados por maioria dos presentes. Requerimentos de nº 95 e 96/2026, de autoria da vereadora Jays de Nita. Requerimentos em discussão e votação, requerimentos rejeitados por maioria dos presentes. </p> <p>Requerimentos de nº 96, 97 e 98/2026, de autoria da vereadora Eloah Felinto, subscritos pela vereadora França. Requerimentos em discussão: foram discutidos pelo vereador Wagner do Grau, pelo vereador Adriano do Taxi, pela vereadora Iara Caetano e pela vereadora França; em votação, requerimentos aprovados por unanimidade dos presentes. </p> <p>Requerimento de nº 100/2026, de autoria do vereador Josauro Pereira, subscrito pela vereadora Jays de Nita. Requerimento em discussão, em votação, requerimento rejeitado pela maioria dos presentes. </p> <p>Requerimento de nº 101/2026, de autoria da vereadora Pastora Anunciada. Requerimento em discussão, em votação, requerimento aprovado por unanimidade dos presentes. Requerimento de nº 102/2026, de autoria do vereador Marcelo Bandeira, subscrito pela vereadora França. Requerimento em discussão, em votação, requerimento aprovado por unanimidade dos presentes. </p>
Uso da tribuna
<p>A Mesa passou a chamar pela ordem. </p> <p>Da tribuna, o vereador Nildo da Casa Branca fez referência quanto à realização da eleição para o cargo de vice-presidente, que já foi marcada para o próximo dia 27.03, às 19 horas. Fez cobrança quanto ao PL que cria cargos na Fundação Cultural, criticando o referido projeto, esclarecendo que já existe uma fundação vigente e que, se for para criar cargos, que seja na fundação que existe. </p> <p>Da tribuna, a vereadora Pastora Anunciada apresentou requerimento verbal, solicitando informações detalhadas de ações desenvolvidas para o combate ao câncer de útero. Disse que não tem visto nenhuma ação por parte da Secretaria de Saúde, principalmente neste mês de março, que é um mês de referência à mulher. Que não viu nenhuma oferta de exames diversos para beneficiar as mulheres, que facilite o acesso das mulheres para um diagnóstico precoce, que já estamos no final do mês de março e sequer uma ação foi apresentada e ofertada às mulheres do nosso município. </p> <p>Da tribuna, o vereador Nildo de Inácio citou a questão da abertura de uma sindicância feita pela prefeita para investigar possíveis irregularidades encontradas na Prefeitura no que diz respeito à contratação de serviço de locação de veículos e ao fornecimento de combustível. Apresentou requerimento verbal, solicitando pedido de instalação de CPI para apurar possíveis irregularidades sobre a contratação de veículos e do fornecimento de combustíveis. </p> <p>Da tribuna, o vereador Adriano do Taxi também fez referência em relação à realização da eleição para o cargo de vice-presidente. Apresentou requerimento verbal, solicitando pedido de informações da Secretaria de Saúde em relação à folha analítica e sintética de todos os servidores desta secretaria. Citou o prédio da Prefeitura Municipal de Bayeux, um prédio histórico que está totalmente abandonado por esta gestão e que corre sério risco de ser demolido. Disse que é preciso a união de todos os vereadores para que não permitam que a prefeita destrua nosso patrimônio. Criticou ainda que a Prefeitura já pagou mais de 500 mil reais de aluguel no beco onde hoje funciona a Prefeitura. Citou o espaço por trás da Prefeitura para a instalação do Centro de Referência Neurodivergente. Foi aparteado pela vereadora Rosiene Sarinho e pelo vereador Marcelo Bandeira. </p> <p>Da tribuna, a vereadora Rosiene Sarinho falou sobre a decisão judicial para a realização da eleição do cargo de vice-presidente. Apresentou seu termo de carta-renúncia do cargo de 2ª secretária da Mesa Diretora e pediu a adoção das medidas cabíveis pela Mesa Diretora e pela Secretaria Legislativa, datando sua renúncia em 24/03/2026. Apresentou requerimento verbal, solicitando calçamento da Rua Lúcia Montenegro Cavalcante, no Jardim Aeroporto. </p> <p>Da tribuna, o vereador Cabo Rubem apresentou requerimento verbal, solicitando a construção de uma quadra poliesportiva para o Conjunto da Matinha, no Jardim Aeroporto. Também questionou a situação do prédio da Prefeitura e concordou com o vereador Adriano do Taxi, afirmando que é preciso que esta Casa faça alguma coisa para evitar a demolição do prédio histórico da Prefeitura. Criticou ainda a falta de ações pela Secretaria de Saúde neste mês da mulher, que não viu nenhum mutirão de exames em relação à prevenção ao câncer de mama e outros exames para a mulher. </p> <p>Da tribuna, a vereadora França falou sobre a questão da reprovação de requerimentos nesta Casa, mas disse que isso acontece para que se chame o respeito entre os pares, que também é uma divergência política, e isso acontece para mostrar que cada um aqui tem sua posição de escolha e democracia. Sobre o prédio onde funcionava a Prefeitura, concordou com o vereador Adriano do Taxi, afirmando que temos que tomar providências para não perdermos o nosso prédio histórico. Que tem a certeza de que um Centro de Referência de Atendimento a Neurodivergentes vai ser muito bom para a cidade, mas que o centro poderá ser instalado em outro local, que não seja o da antiga Prefeitura. Da tribuna, o vereador Jefferson Oliveira disse discordar da fala do vereador Adriano do Taxi, quando se trata do atual prédio onde está instalada a Prefeitura, que é um prédio espaçoso, com salas amplas. Sobre o prédio da antiga Prefeitura, existe já uma licitação adiantada para a instalação do Centro de Referência para Atendimento Neurodivergente, que será de amplo atendimento e será referência em todo o estado. Foi aparteado pelo vereador Adriano do Taxi. </p> <p>Da tribuna, o vereador Marcelo Bandeira falou sobre um pedido de uma senhora de 70 anos, que solicitou autorização para realizar um exame de ultrassonografia, mas até o momento ela não conseguiu fazê-lo. Apresentou ainda quatro encaminhamentos, citando a especialidade e o nome da paciente. Essas pessoas ainda não tiveram seus atendimentos realizados e estão aguardando e agora procurando os vereadores para ver se conseguem fazer seus exames e atendimentos. Foi aparteado pela vereadora Rosiene Sarinho. </p>
Encerramento
<p>Não havendo mais oradores, a presidente, vereadora Jays de Nita, declarou encerrada a presente Sessão Ordinária. E, para constar, foi lavrada a presente ata, que vai assinada por mim, primeiro secretário, vereador Jefferson Oliveira, pela presidente, vereadora Jays de Nita, e pela segunda secretária, vereadora Rosiene Sarinho. </p>
