Matérias da Ordem do Dia (23ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BAYEUXENSE A SEGUNDA DAMA DA PARAÍBA E COORDENADORA DO PROGRAMA “ANTES QUE ACONTEÇA”, CAMILA MARIZ RIBEIRO.

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação, em sua totalidade, examinou a presente matéria e manifestou, por unanimidade, parecer favorável à constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa e, no mérito, à aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2026, nos termos do voto do relator.

Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Bayeux, a Comenda Presidente Adriano Martins, destinada a homenagear lideranças comunitárias, representantes de entidades civis e personalidades que tenham prestado relevantes serviços ao Município, e dá outras providências.

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação, em sua totalidade, examinou a presente matéria e manifestou, por unanimidade, parecer favorável à constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa e, no mérito, à aprovação do Projeto de Resolução nº 01/2026, nos termos do voto do relator.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA DE UM PROJETO DE LEI QUE GARANTA O PAGAMENTO DE NATALINA CONTRATADOS AOS GRATIFICAÇÃO SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BAYEUX - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ASSIS CHATEAUBRIAND, LOCALIZADA NO BAIRRO DA IMACULADA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAYEUX A ILUMINAÇÃO DA FACHADA DO PRÉDIO DO PODER LEGISLATIVO NA COR LARANJA DURANTE TODO O MÊS DE MAIO, EM APOIO À CAMPANHA “MAIO LARANJA” DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, DURANTE O “MAIO LARANJA”, NO MUNICÍPIO DE BAYEUX.

REQUER A REALIZAÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA NA RUA SÃO
SEBASTIÃO, PARA APURAÇÃO E EXECUÇÃO DOS REPAROS
NECESSÁRIOS EM RAZÃO DOS DANOS CAUSADOS PELAS CHUVAS.

Serviço de capinação na Rua 21 de abril e Rua Francisco Jorge

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À EXMA. SRA. PREFEITA CONSTITUCIONAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A
LIMPEZA E CAPINAÇÃO DA RUA CASTRO ALVES, LOCALIZADA NO BAIRRO DA IMACULADA.

''Votos de Profundo Pesar” pelo falecimento do empresário GLICÉRIO FEITOSA

REQUER, em caráter emergencial, o recapeamento asfáltico completo combinado com operação tapa-buracos da Avenida Brasil, localizada no bairro do Sesi, nesta Cidade.