Ordem do Dia/Expediente: 7 - EDITAL nº 5 de 2026 em 10ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (10ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
EDITAL nº 5 de 2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO: ELEIÇÃO PARA O CARGO DE 1.ª VICE-PRESIDENTE DA MESA DIRETORA.
Tipo de votação
Leitura
Situação de Pauta
EDITAL nº 5 de 2026 | Encaminhado para leitura em Sesão Plénária | 24/03/2026
Observação
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ELEIÇÃO PARA O CARGO DE 1º VICE-PRESIDENTE DA MESA DIRETORA
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAYEUX, Vereadora JAYSLANE DE MOURA NÓBREGA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a vacância do cargo de 1º Vice-presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Bayeux;
CONSIDERANDO o disposto no art. 30, parágrafo único, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bayeux, que determina que a vaga será preenchida mediante sessão extraordinária convocada especificamente para esse fim,
RESOLVE:
Art. 1º Convocar Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Bayeux para a realização da eleição do cargo de 1º Vice-presidente da Mesa Diretora, em razão da vacância ocorrida.
Art. 2º A Sessão Extraordinária destinada à eleição será realizada na sexta-feira, dia 27/07, às 19h (dezenove horas), no Plenário da Câmara Municipal de Bayeux.
Art. 3º Fica aberto o prazo para inscrição das chapas interessadas em concorrer ao cargo de 3º Secretário, devendo a inscrição ser efetuada mediante:
I – assinatura do Termo de Consentimento, disponibilizado pela Secretaria Legislativa;
II – formalização da inscrição junto à Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Bayeux.
Art. 4º O prazo para inscrição das chapas encerra-se 48 (quarenta e oito) horas antes da realização da Sessão Extraordinária de eleição.
Art. 5º O vereador que ocupar cargo na Mesa Diretora e desejar concorrer ao cargo de 3º Secretário deverá apresentar formalmente sua renúncia ao cargo atualmente ocupado com antecedência mínima de 72 (setenta e duas) horas da data da eleição, mediante protocolo junto à Secretaria Legislativa da Câmara Municipal.
Art. 6º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Câmara Municipal de Bayeux, 24 de março de 2026
JAYSLANE DE MOURA NÓBREGA
Presidente da Câmara Municipal de Bayeux
ELEIÇÃO PARA O CARGO DE 1º VICE-PRESIDENTE DA MESA DIRETORA
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAYEUX, Vereadora JAYSLANE DE MOURA NÓBREGA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a vacância do cargo de 1º Vice-presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Bayeux;
CONSIDERANDO o disposto no art. 30, parágrafo único, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bayeux, que determina que a vaga será preenchida mediante sessão extraordinária convocada especificamente para esse fim,
RESOLVE:
Art. 1º Convocar Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Bayeux para a realização da eleição do cargo de 1º Vice-presidente da Mesa Diretora, em razão da vacância ocorrida.
Art. 2º A Sessão Extraordinária destinada à eleição será realizada na sexta-feira, dia 27/07, às 19h (dezenove horas), no Plenário da Câmara Municipal de Bayeux.
Art. 3º Fica aberto o prazo para inscrição das chapas interessadas em concorrer ao cargo de 3º Secretário, devendo a inscrição ser efetuada mediante:
I – assinatura do Termo de Consentimento, disponibilizado pela Secretaria Legislativa;
II – formalização da inscrição junto à Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Bayeux.
Art. 4º O prazo para inscrição das chapas encerra-se 48 (quarenta e oito) horas antes da realização da Sessão Extraordinária de eleição.
Art. 5º O vereador que ocupar cargo na Mesa Diretora e desejar concorrer ao cargo de 3º Secretário deverá apresentar formalmente sua renúncia ao cargo atualmente ocupado com antecedência mínima de 72 (setenta e duas) horas da data da eleição, mediante protocolo junto à Secretaria Legislativa da Câmara Municipal.
Art. 6º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Câmara Municipal de Bayeux, 24 de março de 2026
JAYSLANE DE MOURA NÓBREGA
Presidente da Câmara Municipal de Bayeux