Ordem do Dia/Expediente: 1 - Medida Provisória nº 1 de 2026 em 16ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (16ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
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Matéria
Medida Provisória nº 1 de 2026
Dispõe sobre a criação e denominação da Creche Municipal Yasmina Pessoa Coutinho de Lucena, no âmbito do Município de Bayeux/PB, e dá outras providências.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Medida Provisória nº 1 de 2026 | Proposição remetida para votação em sessão plenária. | 23/04/2026
Observação
Admissibilidade da Medida Provisória nº 01/2026, que dispõe sobre a criação e denominação da Creche Municipal Yasmina Pessoa Coutinho de Lucena, no âmbito do Município de Bayeux/PB, e dá outras providências. Com parecer da CCJR pela admissibilidade constitucional.