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1 -
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADORES
Turno: Único
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Requer a tramitação do PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 92 de 2025 de autoria do Poder Executivo em regime de urgência urgentíssima.
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Proposição remetida para votação em sessão plenária. |
2 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 92 de 2025
Processo: -
Autor: TARCYANNA MACEDO MOTA LEITÃO - PREFEITA
Turno: Único
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ALTERA OS INCISOS I E II DO ART. 4º E O ANEXO I DA LEI Nº 1.857, DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O RATEIO DO INCENTIVO DE QUALIDADE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE – APS
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Proposição remetida para votação em sessão plenária. |
3 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 61 de 2025
Processo: 61/2025
Autor: Berguinho Impacto Som
Turno:
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ESPAÇO SOCIAL E MULTICULTURAL UBUNTU.
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Proposição remetida para votação em sessão plenária. |
4 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 69 de 2025
Processo: -
Autor: Eloah Felinto
Turno:
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZ ALERTANDO SOBRE OS CRIMES DE ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
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Proposição remetida para votação em sessão plenária. |
5 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 70 de 2025
Processo: 70/2025
Autor: Josauro Pereira
Turno:
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO AO COMBATE DA ADULTIZAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BAYEUX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Proposição remetida para votação em sessão plenária. |
6 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 72 de 2025
Processo: 72/2025
Autor: Adriano do Táxi
Turno:
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Denomina de José Simplicio da Silva Filho, o logradouro público ainda sem denominação oficial, que fica no bairro Comercial Norte, e da outras providências.
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Proposição remetida para votação em sessão plenária. |
7 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 74 de 2025
Processo: 74/2025
Autor: Josauro Pereira
Turno:
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PROTETOR ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BAYEUX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Proposição remetida para votação em sessão plenária. |
8 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 75 de 2025
Processo: 75/2025
Autor: Adriano Martins
Turno:
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Institui, no âmbito do Município de Bayeux, a Lei Felca — Programa Municipal de Prevenção e Enfrentamento à Adultização e à Sexualização Precoce de Crianças e Adolescentes no ambiente digital e em eventos, e dá outras providências.
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Proposição remetida para votação em sessão plenária. |
9 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 77 de 2025
Processo: 77/2025
Autor: Cabo Rubem
Turno:
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DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE PSICOLOGIA ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BAYEUX E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Proposição remetida para votação em sessão plenária. |
10 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 79 de 2025
Processo: 79/2025
Autor: TARCYANNA MACEDO MOTA LEITÃO - PREFEITA
Turno:
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DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE BAYEUX/PB, ESTABELECE SUAS DIRETRIZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Proposição remetida para votação em sessão plenária. |
11 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 82 de 2025
Processo: 82/2025
Autor: Pastora Anunciada
Turno:
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO INTEGRAL AO PACIENTE ONCOLÓGICO E CRIA O PROGRAMA DE APOIO MULTIDISCIPLINAR E LOGÍSTICA (PAM ONCOLOGIA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BAYEUX.
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Proposição remetida para votação em sessão plenária. |
12 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 83 de 2025
Processo: 83/2025
Autor: Pastora Anunciada
Turno:
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CRIAÇÃO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONCESSÃO DE DESCONTO OU DE MEIA PORÇÃO PARA PESSOAS QUE REALIZARAM CIRURGIA BARIÁTRICA OU QUALQUER OUTRA GASTROPLASTIA, EM RESTAURANTES OU SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Proposição remetida para votação em sessão plenária. |
13 -
REQUERIMENTO nº 345 de 2025
Processo: -
Autor: Josauro Pereira
Turno: Único
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REQUER A MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS, PAISAGISMO E SERVIÇOS DE ZELADORIA DA PRAÇA IVANILDO OLIVEIRA DA SILVA, NO BAIRRO JARDIM AEROPORTO
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Proposição remetida para votação em sessão plenária. |
14 -
REQUERIMENTO nº 350 de 2025
Processo: -
Autor: Rosiene Sarinho
Turno: Único
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REQUER QUE SEJA REALIZADA AS SINALIZAÇÕES DAS LOMBADAS NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS NO RIO DO MEIO.
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Proposição remetida para votação em sessão plenária. |
15 -
REQUERIMENTO nº 351 de 2025
Processo: -
Autor: Rosiene Sarinho
Turno: Único
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REQUER QUE SEJA REALIZADA A RONDA ESCOLAR NOTURNA NAS UNIDADES DE ENSINO QUE OFERECEM A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) NO MUNICÍPIO.
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Proposição remetida para votação em sessão plenária. |
16 -
REQUERIMENTO nº 355 de 2025
Processo: -
Autor: Iara Caetano
Turno:
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EMENTA: REQUER QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS E RECUPERAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS EM VÁRIOS PONTOS DA RUA EPITÁCIO PESSOA, NO CENTRO DE BAYEUX.
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Proposição remetida para votação em sessão plenária. |
17 -
REQUERIMENTO nº 356 de 2025
Processo: -
Autor: França
Turno:
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Solicitação de tapa-buraco - Bairro do Baralho.
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Proposição remetida para votação em sessão plenária. |
18 -
REQUERIMENTO nº 357 de 2025
Processo: -
Autor: França
Turno:
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REPOSIÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA DEMOSTENES E. DOS SANTOS.
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Proposição remetida para votação em sessão plenária. |
19 -
REQUERIMENTO nº 358 de 2025
Processo: -
Autor: Josauro Pereira
Turno:
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REQUER A ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA CIDADE DE BAYEUX
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Proposição remetida para votação em sessão plenária. |
20 -
REQUERIMENTO nº 359 de 2025
Processo: -
Autor: Josauro Pereira
Turno:
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REQUER A IMPLEMENTAÇÃO DE PULSEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO PARA PESSOAS COM CONDIÇÕES DE SAÚDE INVISÍVEIS NO ATENDIMENTO DO SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE DE BAYEUX
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Proposição remetida para votação em sessão plenária. |
