18ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

DISPÕE SOBRE A EQUIPARAÇÃO DO VENCIMENTO BASE DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAYEUX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DOS SÍMBOLOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE BAYEUX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Institui o Programa Municipal de Educação Ambiental Integrada nas Escolas da Rede Pública de Ensino do Município de Bayeux/PB, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Cadastro de Protetores de Animais Domésticos de Bayeux – CPAD-Bayeux.

Institui o Programa Municipal "Guarda Ambiental nas Escolas", no âmbito do Município de Bayeux/PB, com a participação da Guarda Civil Municipal, por meio do Grupamento de Defesa Ambiental, e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Capacitação em Inteligência Artificial (IA) para professores da rede pública de ensino do Município de Bayeux–PB e dá outras providências.

INSCRIÇÃO DE CHAPA ELEIÇÃO PARA O CARGO DE 2º SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA Chapa Única: Eloah Felinto dos Santos

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA DO PROJETO DE LEI N.º 31/2026, QUE DISPÕE SOBRE A EQUIPARAÇÃO DO VENCIMENTO BASE DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAYEUX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.

DISPÕE SOBRE A EQUIPARAÇÃO DO VENCIMENTO BASE DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAYEUX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CIDADANIA LGBTQIAPN+ NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BAYEUX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA OBRIGATÓRIA A DISPONIBILIZAÇÃO DE BALANÇAS DE PESAGEM NO SETOR DE “HORTIFRÚTI” DOS ESTABELECIMENTOS VAREJISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BAYEUXENSE AO COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, CORONEL PM SÉRGIO FONSECA DE SOUZA

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BAYEUXENSE AO EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL AGUINALDO VELLOSO BORGES RIBEIRO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BAYEUXENSE AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO LINS FILHO.

REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇO DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA DA RUA: FRANCISCO MARQUES DA FONSECA – TRECHO DO BAIRRO TAMBAY, AS MARGENS DA BR 101.

REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇO DE CAPINAÇÃO DA RUA: JOSE RICARDO DE MELO COM FRANCISCO MARQUES DA FONSECA – NA LATERAL DA GM DIESEL EM TAMBAY.

REQUER QUE SEJA CONCECIDO O PRESENTE VOTO DE APLAUSOS AO PASTOR JOAS CRISTIANO PELO RELEVANTE TRABALHO SOCIAL E ESPIRITUAL REALIZADO ATRAVÉS DO PROJETO “DEUS NAS ESCOLAS”