21ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

Aos doze dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e seis, à hora regimental, no Plenário “Vicente Pereira da Silva”, reuniu-se em Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Bayeux, Estado da Paraíba. A presidente, vereadora Jays de Nita, deu por iniciados os trabalhos convidando o vereador Jefferson Oliveira para assumir a 1ª secretaria, e o vereador Josauro Pereira, para a 2ª secretaria em exercício.

PRESENÇAS:

Constatou-se, mediante chamada nominal, a presença dos seguintes Vereadores: Berguinho Impacto Som / PV; Gabriel Silva / PSB; Iara Caetano / REPUBLICANOS; Jays de Nita / PSB; Jefferson Oliveira / PSB; Josauro Pereira / MDB; Nôquinha / PDT; Wagner do Grau / PSD; Will Varela / REPUBLICANOS e o vereador empossado Jarbas Coelho / REPUBLICANOS.

AUSENTES OS VEREADORES:

Adriano do Táxi / Falta não Justificada; Cabo Rubem / Falta não Justificada; Eloah Felinto / Falta não Justificada; França / Falta não Justificada; Marcelo Bandeira Neto / Falta não Justificada; Nildo da Casa Branca / Falta não Justificada; Nildo de Inácio / Falta não Justificada; Pastora Anunciada / Falta não Justificada.

A vereadora Iara Caetano fez a leitura do versículo Bíblico Sagrado.

A presidente solicitou a leitura da ata da 18ª Sessão Ordinária realizada em 05/05/2026. O vereador Wagner do Grau solicitou a dispensa da leitura da ata, não havendo objeção. Ata em discussão, em votação, ata aprovada por unanimidade. A 19ª Sessão Ordinária do dia 07/05/2026 e a 20ª Sessão Ordinária do dia 12/05/2026 foram DECLARATÓRIAS.

O 1º Secretário procedeu à leitura das matérias constadas no expediente:

Projetos de Lei nº 32, 33, 34 e 36/2026 de autoria do vereador Cabo Rubem. Projeto de Lei nº 35/2026 de autoria do vereador Josauro Pereira.

Requerimento – Licença nº 01/2026 de autoria do vereador Will Varela. Requerimento de Licença em votação, requerimento aprovado por maioria dos presentes.

A presidente registrou em ata que devido a solicitação de licença do vereador Will Varela, convoca para assumir o seu suplente imediato, senhor Jarbas Araújo Coelho, do partido Republicanos. A presidente Jays de Nita convidou o suplente Jarbas Coelho para fazer o juramento, em seguida o declarou nomeado e empossado ao cargo de vereador.

Anunciada a Ordem do Dia e verificado o quórum, passou-se à discussão e votação das seguintes proposições:

Requerimento de urgência urgentíssima nº 02/2026 de autoria dos vereadores, para tramitação de urgência, apreciação e votação do Projeto de Lei nº 24/2026 de autoria do Poder executivo. Requerimento em discussão, em votação, requerimento aprovado por maioria simples dos presentes.
Parecer verbal ao PL nº 24/2026 apresentado pelo relator especial designado, vereador Jefferson Oliveira, que disse que após analisar o pedido de abertura de crédito especial ao orçamento para novas ações da secretaria municipal de saúde a ser aplicado no custeio das unidades de saúde novas, além do centro de tratamento de neurodivergentes e a estrutura de uma clínica pet no município. Vale destacar que os recursos vêm de fontes externas oriundas de emendas parlamentares estaduais e de convênio com a secretaria de saúde do estado da Paraíba. Que a matéria está em consonância com o PPA e com a LDO vigente. Que as propostas permitem investimentos importantes na saúde, sem onerar as finanças próprias do município, por isso manifesta seu voto favorável pela aprovação da PL 24/2026 de autoria do poder executivo municipal. Projeto de Lei nº 24/2026 de autoria do Poder Executivo que autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, para fins que se específica, e dá outras providências. Projeto de Lei em discussão, em votação, Projeto aprovado por unanimidade dos presentes.
Requerimento de urgência urgentíssima nº 03/2026 de autoria dos vereadores, para tramitação de urgência, apreciação e votação do Projeto de Lei nº 25/2026 de autoria do Poder executivo. Requerimento em discussão, em votação, requerimento aprovado por maioria simples dos presentes.
Parecer verbal ao PL nº 25/2026 apresentado pelo relator especial designado, vereador Jefferson Oliveira, que após análise de crédito adicional especial, destinado à secretaria de educação direcionado ao quadro de detalhamento de despesas, focado na manutenção e fortalecimento do ensino em tempo integral. Que os investimentos serão custeados por recursos do FUNDEB, incluindo a complementação da União e recursos para incentivo para matrículas em tempo integral. Que a matéria está em consonância com o PPA e com a LDO vigente. Diante na transparência na indicação dos recursos e da relevância social da medida, opina pela aprovação desta PL 25/2026 de autoria do poder executivo municipal. Projeto de Lei nº 25/2026 de autoria do Poder Executivo que autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, para fins que se específica, e dá outras providências. Projeto de Lei em discussão, em votação, Projeto aprovado por unanimidade dos presentes.
Parecer e Projeto de Lei nº 116/2026 de autoria da vereadora JAYS DE NITA, que institui a semana municipal de conscientização sobre a diabetes no âmbito do município de Bayeux e revoga a Lei Municipal nº 1.540/2020 e dá outras providências. Projeto de Lei em discussão, em votação, Projeto aprovado por unanimidade dos presentes.
Parecer e Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2026 de autoria da vereadora PASTORA ANUNCIADA, subscrito pelo vereador Jefferson Oliveira. Que concede título de cidadão Bayeuxense ao deputado federal senhor Aguinaldo Velloso Borges Ribeiro e dá outras providências. Projeto de Decreto Legislativo em discussão, foi discutido pelo vereador Gabriel Oliveira. Em votação, Projeto reprovado por unanimidade dos presentes.
Parecer e Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2026 de autoria da vereadora PASTORA ANUNCIADA, subscrito pelo vereador Jefferson Oliveira Que concede título de cidadão Bayeuxense ao governador do estado da Paraíba senhor João Azevedo Lins Filho e dá outras providências. Projeto de Decreto Legislativo em discussão, foi discutido pelo vereador Jefferson Oliveira, pelo vereador Gabriel Silva, em votação, Projeto reprovado por unanimidade dos presentes.
Requerimentos de nº 152 e 153/2026 de autoria do vereador WAGNER DO GRAU. Requerimentos em discussão, em votação, requerimentos aprovados por unanimidade dos presentes.
Requerimentos de nº 154, 155 e 156/2026 de autoria da vereadora JAYS DE NITA. Requerimentos em discussão em votação, requerimentos aprovados por unanimidade dos presentes.
Requerimentos de nº 157, 158 e 162/2026 de autoria do vereador CABO RUBEM, subscrito pelo vereador Jefferson Oliveira. Requerimentos em discussão, foi discutido pelo vereador Jefferson Oliveira, em votação, requerimentos aprovados por unanimidade dos presentes.
Requerimento de nº 160, 161 e 163 /2026 de autoria do vereador BERGUINHO IMPACTO SOM. Requerimentos em discussão, em votação, requerimentos aprovados por unanimidade dos presentes.
Requerimento de nº 159/2026 de autoria do vereador ADRIANO DO TAXI. Requerimento em discussão, em votação, requerimento aprovado por unanimidade dos presentes.

A MESA PASSOU A CHAMAR PELA ORDEM:

DA TRIBUNA a vereadora IARA CAETANO. Apresentou Requerimento, com votos de pesar aos familiares, pelo falecimento da apresentadora e comunicadora Thereza Madalena. Desejou boas-vindas ao vereador Jarbas Coelho. Requerimento verbal, solicitando troca de lâmpadas do refeitório da escola Joana Fortunato, no Comercial Norte. Requerimento verbal, solicitando capinação e limpeza do pátio da Escola Joana Fortunato, no Comercial Norte.

DA TRIBUNA o vereador JOSAURO PEREIRA desejou boas-vindas ao vereador Jarbas Coelho. Frisou seu projeto de Lei que fala do mês Setembro Dourado, que trata da prevenção do câncer infantojuvenil, que entrou no expediente do dia e deverá ser votado e aprovado na próxima sessão.

DA TRIBUNA o vereador NÔQUINHA parabenizou o amigo Jarbas Coelho, que hoje tomou posse no cargo de vereador nessa Casa Legislativa. Apresentou Requerimento verbal, solicitando asfaltamento da Rua Francisco Marques da Fonseca, no Alto da Boa Vista. Falou que é uma rua importante e uma válvula de escape quando a BR está congestionada. Requerimento verbal, solicitando calçamento da Rua Osman Luiz de Vasconcelos, no Jardim Aeroporto.

DA TRIBUNA o vereador WAGNER DO GRAU deu as boas-vindas ao amigo Jarbas Coelho, que hoje foi empossado vereador da nossa cidade. Apresentou Requerimento verbal, solicitando capinação da Rua Castro Alves, na Imaculada. Destacou a SEINFRA pelo reparo do calçamento da Rua Tomé de Souza e limpeza das galerias da principal do bairro. Pediu a sensibilidade da população para esperar o tempo de cura dos calçamentos, seja novo ou reparos.

DA TRIBUNA o vereador GABRIEL SILVA desejou boas-vindas ao agora vereador Jarbas Coelho. Fez referência quanto a creche do bairro Jardim Aeroporto, que depois de ter sido fechada e de muita luta da nossa prefeita conseguiu, ela conseguiu reabrir. Destacou o asfaltamento por todo bairro do Mário Andreazza, onde a gestão está realizando grandes serviços de asfaltamento no bairro.

DA TRIBUNA o vereador JARBAS COELHO agradeceu a Deus por permitir a sua chegada até esta Casa Legislativa, depois de dezesseis anos de luta. Agradeceu aos seus familiares, amigos e eleitores e prometeu honrar seu mandato de vereador de Bayeux. Agradeceu ao partido Republicanos e a todos que fazem parte dele. A prefeita Taciana Leitão e ao deputado Felipe Leitão. Que esta Casa hoje tem maioria para aprovar projetos importantes que beneficiam toda a nossa população. Destacou a creche do bairro do São Bento, que era desejada há muitos anos pelas mães daquele bairro e hoje a creche está funcionando totalmente moderna e beneficiando várias mães.

DA TRIBUNA o vereador BERGUINHO IMPACTO SOM desejou boas-vindas ao amigo e agora vereador Jarbas Coelho. Parabenizou a prefeita Taciana Leitão, pela sua luta na reabertura da creche do Jardim Aeroporto. Fez referência quando a implantação e volta do nosso serviço de SAMU, destacando o deputado Felipe leitão por toda sua contribuição para a realização deste acontecimento.

DA TRIBUNA o vereador JEFFERSON OLIVEIRA também desejou as boas-vindas ao vereador e amigo Jarbas Coelho. Falou da capacidade desta Casa para entregar as boas obras e serviços para toda nossa população. Que hoje aprovamos o uso dos recursos para a abertura da nossa Clínica-Pet e do centro de atendimento do autista. Falou do fechamento da creche do Jardim Aeroporto, quando em votação e por sua maioria a oposição reprovou o PL da creche, mais com luta e persistência conseguimos a reabertura desta creche, graças a luta da nossa prefeita Taciana Leitão. Destacou ainda a abertura da creche do São Bento, que era um sonho antigo de muitos anos das mães do bairro e de todos os serviços de recapeamento e asfaltamento de várias ruas da nossa cidade.

Não havendo mais oradores, a presidente, vereadora Jays de Nita, declarou encerrada a presente Sessão Ordinária. E para constar, foi lavrada a presente ata, que vai assinada por mim, primeiro secretário, vereador Jefferson Oliveira, pela presidente, vereadora Jays de Nita, e pelo segundo secretário em exercício, vereador Josauro Pereira.