Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 369/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: EMENTA: REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM CALÇADÃO PARA CAMINHADAS NO ENTORNO DA ÁREA VERDE POR TRAS DA VILA MILITAR, NO TRECHO QUE VAI DO INÍCIO DA RUA JOÃO MARSICANO MARCÍLIO ATÉ O FINAL DA RUA LOURIVAL MARTINS, NO BAIRRO DO JARDIM AEROPORTO.
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 147/2025, Data Protocolo:
01/10/2025 -
Horário: 14:46:00
Autor:
Eloah Felinto
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição remetida para votação em sessão plenária.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 370/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: EMENTA: REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO AO ACÚMULO DE ENTULHOS E LIXO, LOCALIZADO NA RUA MANOEL NUNES DOS SANTOS, NO JARDIM AEROPORTO, NO TRECHO ENTRE A ANTIGA CASA DE FARINHA E A ESCOLA MUNICIPAL MOACIR DANTAS.
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 148/2025, Data Protocolo:
01/10/2025 -
Horário: 14:49:17
Autor:
Eloah Felinto
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição remetida para votação em sessão plenária.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 371/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER AO COMANDO DA 4ª CIA POLÍCIA MILITAR QUE SEJA INTENSIFICADA A PRESENÇA DO POLICIAMETO NA PRAÇA EURIPEDES FRANCISCO DAS CHAGAS, BARALHO.
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 149/2025, Data Protocolo:
01/10/2025 -
Horário: 14:50:39
Autor:
Jays de Nita
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição remetida para votação em sessão plenária.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 372/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E ZELADORIA DA PRAÇA NO ENCONTRO DAS RUAS MANOEL NUNES DOS SANTOS E RUA PROJETADA DUZENTOS E OITENTA, AEROPORTO
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 150/2025, Data Protocolo:
01/10/2025 -
Horário: 14:51:45
Autor:
Jays de Nita
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição remetida para votação em sessão plenária.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 373/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A SINALIZAÇÃO VIÁRIA E ESTUDOS PARA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA VIA DE ACESSO A AV MAL. RONDON, NO RIO DO MEIO.
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 151/2025, Data Protocolo:
01/10/2025 -
Horário: 14:53:14
Autor:
Jays de Nita
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição remetida para votação em sessão plenária.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 374/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A CRIAÇÃO DE UMA FORÇA-TAREFA MUNICIPAL PARA FISCALIZAR A COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS EM BAYEUX, COIBINDO PRODUTOS ADULTERADOS COM METANOL.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Protocolo: 156/2025, Data Protocolo:
06/10/2025 -
Horário: 14:09:12
Autor:
Josauro Pereira
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição remetida para votação em sessão plenária.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
|
|
REQ 375/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER QUE SEJA CONCECIDO O PRESENTE VOTO DE APLAUSOS AOS ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, QUE PARTICIPARAM, DE UM PROGRAMA DE INTERCÂMBIO INTERNACIONAL.
Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Protocolo: 163/2025, Data Protocolo:
08/10/2025 -
Horário: 9:57:45
Autor:
Cabo Rubem
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição remetida para votação em sessão plenária.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
|
|
REQ 376/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA EQUIPE DE CAPINAGEM PARA O CEMITÉRIO NOSSA SENHORA DA BOA MORTE, EM BAYEUX.
Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Protocolo: 164/2025, Data Protocolo:
08/10/2025 -
Horário: 9:58:26
Autor:
Cabo Rubem
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição remetida para votação em sessão plenária.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
|
|
REQ 377/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DE CURSO PRÁTICO ANUAL, SOBRE OS DIVERSOS TIPOS DE CÂNCER, PARA ACS ORIENTAREM A POPULAÇÃO.
Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Protocolo: 165/2025, Data Protocolo:
08/10/2025 -
Horário: 10:46:30
Autor:
Pastora Anunciada
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição remetida para votação em sessão plenária.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
|
|
REQ 378/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Voto de Pesar do senhor Cícero Guedes Rolim.
Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Protocolo: 166/2025, Data Protocolo:
08/10/2025 -
Horário: 11:08:42
Autor:
França
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição remetida para votação em sessão plenária.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
|
|
REQ 379/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: EMENTA: REQUER QUE SEJA ENTREGUE MOÇÕES DE “VOTOS DE APLAUSOS”
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Protocolo: 167/2025, Data Protocolo:
13/10/2025 -
Horário: 9:54:21
Autor:
Wagner do Grau
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Outubro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 380/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE BAYEUX
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Protocolo: 169/2025, Data Protocolo:
13/10/2025 -
Horário: 10:34:56
Autor:
Josauro Pereira
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição remetida para votação em sessão plenária.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 381/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A REALIZAÇÃO DE AULÕES PREPARATÓRIOS GRATUITOS PARA O ENEM 2025, DESTINADOS À POPULAÇÃO EM GERAL, AOS FINS DE SEMANA E/OU NO PERÍODO NOTURNO, NO MUNICÍPIO DE BAYEUX.
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Protocolo: 170/2025, Data Protocolo:
13/10/2025 -
Horário: 10:37:01
Autor:
Josauro Pereira
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição remetida para votação em sessão plenária.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 382/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicita a realização de Sessão Especial para debater o enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher no Município de Bayeux.
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Protocolo: 171/2025, Data Protocolo:
13/10/2025 -
Horário: 12:32:00
Autor:
França
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição remetida para votação em sessão plenária.
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Outubro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 383/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER QUE O PODER EXECUTIVO REALIZE A OPERAÇÃO TAPA-BURACO EM TODO O BAIRRO DO JARDIM AEROPORTO.
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Protocolo: 172/2025, Data Protocolo:
14/10/2025 -
Horário: 16:11:56
Autor:
Adriano Martins
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição remetida para votação em sessão plenária.
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Outubro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 384/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER QUE O PODER EXECUTIVO REALIZE UMA ORNAMENTAÇÃO NATALINA ABRANGENTE EM TODA A CIDADE, ACOMPANHADA DE UMA PROGRAMAÇÃO FESTIVA QUE CONTEMPLE A CHEGADA DO PAPAI NOEL COM PASSAGEM POR TODOS OS BAIRROS DE BAYEUX.
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Protocolo: 173/2025, Data Protocolo:
14/10/2025 -
Horário: 16:17:19
Autor:
Adriano Martins
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição remetida para votação em sessão plenária.
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Outubro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 385/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: EMENTA: REQUER a limpeza e capinação das ruas da Comunidade São Lourenço, neste Município.
Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Protocolo: 174/2025, Data Protocolo:
15/10/2025 -
Horário: 10:03:15
Autor:
Berguinho Impacto Som
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição remetida para votação em sessão plenária.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
|
|
REQ 386/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer a realização de Sessão Especial alusiva ao Outubro Rosa 2025, a ser realizada no Plenário da Casa Severaque Dionísio – Bayeux.
Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Protocolo: 175/2025, Data Protocolo:
15/10/2025 -
Horário: 10:08:00
Autor:
Pastora Anunciada
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição remetida para votação em sessão plenária.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
|
|
REQ 387/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER O AUMENTO DA COTA DE EXAMES DE MAMOGRAFIA E ULTRASSONOGRAFIA DA MAMA, DURANTE O MÊS DE OUTUBRO, DEDICADO A PREVENÇÃO DO CÂNCER DE MAMA.
Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Protocolo: 176/2025, Data Protocolo:
15/10/2025 -
Horário: 10:09:33
Autor:
Cabo Rubem
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição remetida para votação em sessão plenária.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
|
|
REQ 388/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER QUE SEJA CONCEDIDO, VOTOS DE APLAUSOS aos ilustres membros da briosa Polícia Militar do Estado da Paraíba, o 3º SGT Everaldo (mat. 522.593-1), o CABO Santos (mat. 524.706-3), o CABO Wendel (mat. 526.394-8) e o CABO Araújo (mat. 528.893-2).
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Autor:
Adriano Martins
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Outubro de 2025
Resultado: Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
|
|
REQ 389/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: EMENTA: REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EM CARÁTER DE URGÊNCIA) A REALIZAÇÃO DE UMA AMPLA CAMPANHA DE COMBATE À VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE BAYEUX, COM UMA GRANDE AÇÃO DE “OCUPAÇÃO” DAS PRINCIPAIS PRAÇAS DA CIDADE.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 178/2025, Data Protocolo:
20/10/2025 -
Horário: 14:18:11
Autor:
Eloah Felinto
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição remetida para votação em sessão plenária.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 390/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: EMENTA: REQUER LIMPEZA E TERRAPLANAGEM DA RUA LÚCIA NONTENEGRO CAVALCANTI NO BAIRRO JARDIM AEROPORTO- BAYEUX-PB.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 179/2025, Data Protocolo:
20/10/2025 -
Horário: 14:25:00
Autor:
Nildo de Inácio
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição remetida para votação em sessão plenária.
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Outubro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 391/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: EMENTA: REQUER QUE VOTO DE APLAUSO Ilmo. JOSÉ CELSO ALVES FERREIRA
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 180/2025, Data Protocolo:
20/10/2025 -
Horário: 14:25:17
Autor:
Nildo da Casa Branca
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição remetida para votação em sessão plenária.
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Outubro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 392/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A DISPONIBILIZAÇÃO DE ATENDIMENTO DERMATOLÓGICO E TRATAMENTO ESPECÍFICO PARA PACIENTES COM PSORÍASE NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DE BAYEUX
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 182/2025, Data Protocolo:
20/10/2025 -
Horário: 14:25:54
Autor:
Josauro Pereira
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição remetida para votação em sessão plenária.
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Outubro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 393/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: EMENTA: REQUER A CRIAÇÃO DE UNIDADES MÓVEIS DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO A IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA NO MUNICÍPIO DE BAYEUX, COM FOCO NA SAÚDE BÁSICA.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 183/2025, Data Protocolo:
20/10/2025 -
Horário: 14:26:05
Autor:
Josauro Pereira
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição remetida para votação em sessão plenária.
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Outubro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 394/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: EMENTA: REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UPS, O REFORÇO DO EFETIVO POLICIAL E A IMPLEMENTAÇÃO DE NOVAS TÁTICAS DE SEGURANÇA NO MUNICÍPIO DE BAYEUX
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 184/2025, Data Protocolo:
20/10/2025 -
Horário: 14:26:16
Autor:
Josauro Pereira
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição remetida para votação em sessão plenária.
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Outubro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 395/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER QUE SEJA DIRECIONADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, PARA QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, PINTURA E REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NO CEMITÉRIO NOSSA SENHORA DA BOA DA MORTE, DADA A PROXIMIDADE COM O FERIADO DE FINADOS.
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Autor:
Adriano Martins
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição remetida para votação em sessão plenária.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 396/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER QUE SEJA DIRECIONADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL PARA QUE SEJA REALIZADO O CERCAMENTO DE ÁREA DO PARQUE ESTADUAL DO XÉM-XÉM QUE FAZ DIVISA ENTRE OS BAIRROS DO JARDIM AEROPORTO E MÁRIO ANDREAZZA.
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Autor:
Adriano Martins
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição remetida para votação em sessão plenária.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 397/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER QUE SEJA DIRECIONADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ESTÁTUA DE SÃO SEBASTIÃO, PADROEIRO DA CIDADE, PARA FINS DE VISITAÇÃO DE TURISTAS, FIÉIS E DEVOTOS.
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Autor:
Adriano Martins
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição remetida para votação em sessão plenária.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 398/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER QUE SEJA DIRECIONADO EXPEDIENTE A UNIDADE DA AENA BRASIL, QUE ADMINISTRA O AEROPORTO PRESIDENTE CASTRO PINTO, PARA QUE A MESMA PROMOVA O CERCAMENTO DE TODA ÁREA DE TERRENO DAQUELA UNIDADE AEROPORTUÁRIA.
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Autor:
Adriano Martins
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição remetida para votação em sessão plenária.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 399/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER VOTO DE APLAUSOS AO ILMA SRA. Rublleny Ariel Cezar José
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Autor:
VEREADORES
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição remetida para votação em sessão plenária.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 400/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA DAS RUAS DOS BAIRROS DO CONJUNTO MARIZ, LOCALIZADO NO BAIRRO MÁRIO ANDREAZZA, NO MUNICÍPIO DE BAYEUX.
Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Protocolo: 185/2025, Data Protocolo:
22/10/2025 -
Horário: 11:56:59
Autor:
Wagner do Grau
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição remetida para votação em sessão plenária.
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Outubro de 2025
Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2025
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
REQ 401/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER O REPARO DOS QUEBRA-MOLAS (LOMBADA) JÁ EXISTENTES E A INSTALAÇÃO DE UM NOVO REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PLÁCIDO DE OLIVEIRA LIMA, NO BAIRRO DA IMACULADA.
Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Protocolo: 186/2025, Data Protocolo:
22/10/2025 -
Horário: 11:57:44
Autor:
Cabo Rubem
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição remetida para votação em sessão plenária.
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Outubro de 2025
Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2025
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
REQ 402/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A INSTALAÇÃO DE UMA BASE DE APOIO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL NO ESTÁDIO LOURIVAL CAETANO, NO BAIRRO DA IMACULADA.
Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Protocolo: 187/2025, Data Protocolo:
22/10/2025 -
Horário: 11:57:58
Autor:
Cabo Rubem
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição remetida para votação em sessão plenária.
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Outubro de 2025
Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2025
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
REQ 403/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: EMENTA: SOLICITA SINALIZAÇÃO, PINTURA E RECUPERAÇÃO DAS RAMPAS DE ACESSIBILIDADE, BEM COMO O NIVELAMENTO ENTRE A RUA E A CALÇADA EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BAYEUX.
Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Protocolo: 188/2025, Data Protocolo:
22/10/2025 -
Horário: 11:58:10
Autor:
Josauro Pereira
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição remetida para votação em sessão plenária.
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Outubro de 2025
Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2025
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
REQ 404/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA AVENIDA JORNALISTA ROBERTO MARINHO NO BAIRRO AEROPORTO.
Apresentação: 27 de Outubro de 2025
Protocolo: 193/2025, Data Protocolo:
27/10/2025 -
Horário: 5:10:17
Autor:
Wagner do Grau
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição remetida para votação em sessão plenária.
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Outubro de 2025
Data da última Tramitação: 27 de Outubro de 2025
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
REQ 405/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER QUE VOTO DE APLAUSO EM ALUSÃO AO DIA NACIONAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E DO AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE).
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Protocolo: 197/2025, Data Protocolo:
29/10/2025 -
Horário: 15:49:56
Autor:
Nildo da Casa Branca
Localização Atual: SETOR CONFECÇÃO DE DIPLOMAS (MOÇÃO DE APLAUSOS, TÍTULO DE CIDADÃO BY, ETC) - CONFECDIPLOMA
Status: Expedir Certidão ou Diploma
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
|
|
REQ 406/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA AVENIDA JORNALISTA ROBERTO MARINHO NO BAIRRO AEROPORTO.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Protocolo: 203/2025, Data Protocolo:
03/11/2025 -
Horário: 10:10:39
Autor:
Wagner do Grau
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição remetida para votação em sessão plenária.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Novembro de 2025
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
REQ 407/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA TRAVESSA IMACULADA CONCEIÇÃO, NO BAIRRO IMACULADA.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Protocolo: 208/2025, Data Protocolo:
03/11/2025 -
Horário: 20:55:00
Autor:
Wagner do Grau
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição remetida para votação em sessão plenária.
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Novembro de 2025
Data da última Tramitação: 3 de Novembro de 2025
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
REQ 408/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAYEUX A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA DISCUTIR E ENCAMINHAR QUESTÕES REFERENTES A NOMEAÇÃO E POSSE DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA DE BAYEUX.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Protocolo: 207/2025, Data Protocolo:
03/11/2025 -
Horário: 11:17:39
Autor:
Eloah Felinto
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição remetida para votação em sessão plenária.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Novembro de 2025
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
REQ 409/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER QUE VOTO DE APLAUSO A TODOS OS VIGILANTES EFETIVOS E CONTRATADOS DE NOSSO MUNICÍPIO
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Protocolo: 206/2025, Data Protocolo:
03/11/2025 -
Horário: 10:21:09
Autor:
Nildo da Casa Branca
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição remetida para votação em sessão plenária.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Novembro de 2025
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
VET 5/2025 - VETO
Ementa: MENSAGEM DE VETO Nº 005/2025 - VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 018/2025
Apresentação: 24 de Setembro de 2025
Protocolo: 130/2025, Data Protocolo:
24/09/2025 -
Horário: 13:58:12
Autor:
TARCYANNA MACEDO MOTA LEITÃO - PREFEITA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Outubro de 2025
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
|
|
VET 6/2025 - VETO
Ementa: MENSAGEM DE VETO Nº 006/2025 - VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 019/2025
Apresentação: 24 de Setembro de 2025
Protocolo: 131/2025, Data Protocolo:
24/09/2025 -
Horário: 13:59:17
Autor:
TARCYANNA MACEDO MOTA LEITÃO - PREFEITA
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
VET 7/2025 - VETO
Ementa: MENSAGEM DE VETO Nº º 007/2025 - VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI N° 046/2025
Apresentação: 24 de Setembro de 2025
Protocolo: 132/2025, Data Protocolo:
24/09/2025 -
Horário: 13:59:40
Autor:
TARCYANNA MACEDO MOTA LEITÃO - PREFEITA
Relatorias:
Cabo Rubem (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
||
França (COSPOA - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Outras Atividades)
||
Eloah Felinto (CDHM - Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Minorias)
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: APRECIAÇÃO DO PARECER DAS COMISSÕES PELA MANUTENÇÃO DO VETO
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Outubro de 2025
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
|
|
VET 8/2025 - VETO
Ementa: MENSAGEM DE VETO Nº 008/2025 - VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI N° 040/2025
Apresentação: 24 de Setembro de 2025
Processo: 40 / 2025
Protocolo: 133/2025, Data Protocolo:
24/09/2025 -
Horário: 14:00:04
Autor:
TARCYANNA MACEDO MOTA LEITÃO - PREFEITA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: APRECIAÇÃO DO PARECER DAS COMISSÕES PELA MANUTENÇÃO DO VETO
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Outubro de 2025
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
|
|
VET 9/2025 - VETO
Ementa: MENSAGEM DE VETO Nº 009/2025 VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI N° 083/2025 QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CRIAÇÃO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONCESSÃO DE DESCONTO OU DE MEIA PORÇÃO PARA PESSOAS QUE REALIZARAM CIRURGIA BARIÁTRICA OU QUALQUER OUTRA GASTROPLASTIA, EM RESTAURANTES OU SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Protocolo: 189/2025, Data Protocolo:
23/10/2025 -
Horário: 21:35:26
Autor:
TARCYANNA MACEDO MOTA LEITÃO - PREFEITA
Localização Atual: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status: APRECIAÇÃO DO VETO (PARCIAL OU TOTAL) PELA CCJR
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Outubro de 2025
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 83 de 2025
Data Anexação: 23 de Outubro de 2025
Autor(es):
Pastora Anunciada
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
VET 10/2025 - VETO
Ementa: MENSAGEM DE VETO Nº 010/2025 VETO INTEGRAL DO PROJETO DE LEI N° 082/2025 QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO INTEGRAL AO PACIENTE ONCOLÓGICO E CRIA O PROGRAMA DE APOIO MULTIDISCIPLINAR E LOGÍSTICA (PAM ONCOLOGIA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BAYEUX.
Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Protocolo: 190/2025, Data Protocolo:
23/10/2025 -
Horário: 21:36:07
Autor:
TARCYANNA MACEDO MOTA LEITÃO - PREFEITA
Localização Atual: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status: APRECIAÇÃO DO VETO (PARCIAL OU TOTAL) PELA CCJR
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 82 de 2025
Data Anexação: 23 de Outubro de 2025
Autor(es):
Pastora Anunciada
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
VET 11/2025 - VETO
Ementa: MENSAGEM DE VETO Nº 011/2025 VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI N° 077/2025 QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE PSICOLOGIA ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BAYEUX E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Protocolo: 191/2025, Data Protocolo:
23/10/2025 -
Horário: 21:36:46
Autor:
TARCYANNA MACEDO MOTA LEITÃO - PREFEITA
Localização Atual: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status: APRECIAÇÃO DO VETO (PARCIAL OU TOTAL) PELA CCJR
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Outubro de 2025
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 77 de 2025
Data Anexação: 23 de Outubro de 2025
Autor(es):
Cabo Rubem
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
RQURG 13/2025 - REQUERIMENTO DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA
Ementa: Requer a tramitação do Projeto de Lei nº 084/2025, de autoria da Mesa Diretora em regime de urgência urgentíssima.
Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Autor:
VEREADORES
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Setembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
RQURG 14/2025 - REQUERIMENTO DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA
Ementa: Requer a tramitação do Projetos de Lei nº 080/2025 E 086/2025 de autoria do Poder Executivo em regime de urgência urgentíssima.
Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Autor:
VEREADORES
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição remetida para votação em sessão plenária.
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Setembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|