Matérias da Ordem do Dia (43ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 20
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADORES
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer a tramitação do PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 92 de 2025 de autoria do Poder Executivo em regime de urgência urgentíssima. - REQUERIMENTO DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA nº 16 de 2025 | Proposição remetida para votação em sessão plenária. | 23/09/2025 - |
Não há resultado |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 92 de 2025
Processo: -
Autor: TARCYANNA MACEDO MOTA LEITÃO - PREFEITA
Protocolo: 127
Turno: Único
Texto original
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ALTERA OS INCISOS I E II DO ART. 4º E O ANEXO I DA LEI Nº 1.857, DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O RATEIO DO INCENTIVO DE QUALIDADE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE – APS - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 92 de 2025 | Proposição remetida para votação em sessão plenária. | 23/09/2025 - |
Não há resultado |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 61 de 2025
Processo: 61/2025
Autor: Berguinho Impacto Som
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ESPAÇO SOCIAL E MULTICULTURAL UBUNTU. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 61 de 2025 | Proposição remetida para votação em sessão plenária. | 22/09/2025 - |
Não há resultado |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 69 de 2025
Processo: -
Autor: Eloah Felinto
Protocolo: 26
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZ ALERTANDO SOBRE OS CRIMES DE ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 69 de 2025 | Proposição remetida para votação em sessão plenária. | 22/09/2025 - |
Não há resultado |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 70 de 2025
Processo: 70/2025
Autor: Josauro Pereira
Protocolo: 28
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO AO COMBATE DA ADULTIZAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BAYEUX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 70 de 2025 | Proposição remetida para votação em sessão plenária. | 22/09/2025 - |
Não há resultado |
| 6 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 72 de 2025
Processo: 72/2025
Autor: Adriano do Táxi
Protocolo: 39
Turno: Único
Texto original
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Denomina de José Simplicio da Silva Filho, o logradouro público ainda sem denominação oficial, que fica no bairro Comercial Norte, e da outras providências. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 72 de 2025 | Proposição remetida para votação em sessão plenária. | 22/09/2025 - |
Não há resultado |
| 7 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 74 de 2025
Processo: 74/2025
Autor: Josauro Pereira
Protocolo: 44
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PROTETOR ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BAYEUX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 74 de 2025 | Proposição remetida para votação em sessão plenária. | 22/09/2025 - |
Não há resultado |
| 8 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 75 de 2025
Processo: 75/2025
Autor: Adriano Martins
Protocolo: 45
Turno: Único
Texto original
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Institui, no âmbito do Município de Bayeux, a Lei Felca — Programa Municipal de Prevenção e Enfrentamento à Adultização e à Sexualização Precoce de Crianças e Adolescentes no ambiente digital e em eventos, e dá outras providências. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 75 de 2025 | Proposição remetida para votação em sessão plenária. | 22/09/2025 - |
Não há resultado |
| 9 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 77 de 2025
Processo: 77/2025
Autor: Cabo Rubem
Protocolo: 55
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE PSICOLOGIA ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BAYEUX E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 77 de 2025 | Proposição remetida para votação em sessão plenária. | 22/09/2025 - |
Não há resultado |
| 10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 79 de 2025
Processo: 79/2025
Autor: TARCYANNA MACEDO MOTA LEITÃO - PREFEITA
Protocolo: 58
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE BAYEUX/PB, ESTABELECE SUAS DIRETRIZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 79 de 2025 | Proposição remetida para votação em sessão plenária. | 22/09/2025 - |
Não há resultado |
| 11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 82 de 2025
Processo: 82/2025
Autor: Pastora Anunciada
Protocolo: 65
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO INTEGRAL AO PACIENTE ONCOLÓGICO E CRIA O PROGRAMA DE APOIO MULTIDISCIPLINAR E LOGÍSTICA (PAM ONCOLOGIA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BAYEUX. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 82 de 2025 | Proposição remetida para votação em sessão plenária. | 22/09/2025 - |
Não há resultado |
| 12 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 83 de 2025
Processo: 83/2025
Autor: Pastora Anunciada
Protocolo: 74
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CRIAÇÃO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONCESSÃO DE DESCONTO OU DE MEIA PORÇÃO PARA PESSOAS QUE REALIZARAM CIRURGIA BARIÁTRICA OU QUALQUER OUTRA GASTROPLASTIA, EM RESTAURANTES OU SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 83 de 2025 | Proposição remetida para votação em sessão plenária. | 22/09/2025 - |
Não há resultado |
| 13 |
REQUERIMENTO nº 345 de 2025
Processo: -
Autor: Josauro Pereira
Protocolo: 105
Turno: Único
Texto original
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REQUER A MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS, PAISAGISMO E SERVIÇOS DE ZELADORIA DA PRAÇA IVANILDO OLIVEIRA DA SILVA, NO BAIRRO JARDIM AEROPORTO - REQUERIMENTO nº 345 de 2025 | Proposição remetida para votação em sessão plenária. | 15/09/2025 - |
Não há resultado |
| 14 |
REQUERIMENTO nº 350 de 2025
Processo: -
Autor: Rosiene Sarinho
Protocolo: 112
Turno: Único
Texto original
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REQUER QUE SEJA REALIZADA AS SINALIZAÇÕES DAS LOMBADAS NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS NO RIO DO MEIO. - REQUERIMENTO nº 350 de 2025 | Proposição remetida para votação em sessão plenária. | 17/09/2025 - |
Não há resultado |
| 15 |
REQUERIMENTO nº 351 de 2025
Processo: -
Autor: Rosiene Sarinho
Protocolo: 113
Turno: Único
Texto original
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REQUER QUE SEJA REALIZADA A RONDA ESCOLAR NOTURNA NAS UNIDADES DE ENSINO QUE OFERECEM A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) NO MUNICÍPIO. - REQUERIMENTO nº 351 de 2025 | Proposição remetida para votação em sessão plenária. | 22/09/2025 - |
Não há resultado |
| 16 |
EMENTA: REQUER QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS E RECUPERAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS EM VÁRIOS PONTOS DA RUA EPITÁCIO PESSOA, NO CENTRO DE BAYEUX. - REQUERIMENTO nº 355 de 2025 | Proposição remetida para votação em sessão plenária. | 22/09/2025 - |
Não há resultado | |
| 17 |
Solicitação de tapa-buraco - Bairro do Baralho. - REQUERIMENTO nº 356 de 2025 | Proposição remetida para votação em sessão plenária. | 22/09/2025 - |
Não há resultado | |
| 18 |
REPOSIÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA DEMOSTENES E. DOS SANTOS. - REQUERIMENTO nº 357 de 2025 | Proposição remetida para votação em sessão plenária. | 22/09/2025 - |
Não há resultado | |
| 19 |
REQUERIMENTO nº 358 de 2025
Processo: -
Autor: Josauro Pereira
Protocolo: 123
Turno: -
Texto original
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REQUER A ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA CIDADE DE BAYEUX - REQUERIMENTO nº 358 de 2025 | Proposição remetida para votação em sessão plenária. | 22/09/2025 - |
Não há resultado |
| 20 |
REQUERIMENTO nº 359 de 2025
Processo: -
Autor: Josauro Pereira
Protocolo: 124
Turno: -
Texto original
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REQUER A IMPLEMENTAÇÃO DE PULSEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO PARA PESSOAS COM CONDIÇÕES DE SAÚDE INVISÍVEIS NO ATENDIMENTO DO SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE DE BAYEUX - REQUERIMENTO nº 359 de 2025 | Proposição remetida para votação em sessão plenária. | 22/09/2025 - |
Não há resultado |