Matérias da Ordem do Dia (53ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADORES
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer a tramitação, em regime de urgência urgentíssima, do Projeto de Resolução nº 09/2025 e do Projeto de Lei nº 107/2025, ambos de autoria do Vereador-Presidente Adriano Martins. - REQUERIMENTO DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA nº 18 de 2025 | Proposição remetida para votação em sessão plenária. | 29/10/2025 - |
Aprovada por Maioria Absoluta |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 107 de 2025
Processo: -
Autor: Adriano Martins
Protocolo: 196
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BAYEUX/PB, A POLÍTICA MUNICIPAL DE AMPARO CONTINUADO ÀS VÍTIMAS E FAMILIARES DE VÍTIMAS DE CRIMES VIOLENTOS – “AMPARA VIDA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 107 de 2025 | Proposição remetida para votação em sessão plenária. | 29/10/2025 - |
Aprovada por Maioria Absoluta |
| 4 |
REQUERIMENTO nº 405 de 2025
Processo: -
Autor: Nildo da Casa Branca
Protocolo: 197
Turno: Final
Texto original
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REQUER QUE VOTO DE APLAUSO EM ALUSÃO AO DIA NACIONAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E DO AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE). - REQUERIMENTO nº 405 de 2025 | Proposição remetida para votação em sessão plenária. | 29/10/2025 - |
Aprovada por Maioria Absoluta |
| 3 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Adriano Martins
Protocolo: 195
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA ASSIS CHATEAUBRIAND À DRA. JANNY MILANÊS, PRESIDENTE INTERINA DA OAB/PB, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES, SERVIÇOS PRESTADOS À ADVOCACIA PARAIBANA E À INSTITUIÇÃO DA OAB-PB. - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 9 de 2025 | Proposição remetida para votação em sessão plenária. | 29/10/2025 - |
Aprovada por Quórum qualificado |