Matérias da Ordem do Dia (56ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Requer a tramitação, em regime de urgência urgentíssima, do Projeto de Decreto Legislativo nº 23/2025 de autoria da Mesa Diretora

ANULA A ELEIÇÃO ANTECIPADA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAYEUX PARA O BIÊNIO 2027-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Parecer da Comissão CCJR para manutenção do VETO integral Nº 009/2025 AO PROJETO DE LEI N° 083/2025 QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CRIAÇÃO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONCESSÃO DE DESCONTO OU DE MEIA PORÇÃO PARA PESSOAS QUE REALIZARAM CIRURGIA BARIÁTRICA OU QUALQUER OUTRA GASTROPLASTIA, EM RESTAURANTES OU SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Parecer pela manutenção do veto.

Parecer da Comissão CCJR para manutenção do VETO integral: MENSAGEM DE VETO Nº 010/2025 VETO INTEGRAL DO PROJETO DE LEI N° 082/2025 QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO INTEGRAL AO PACIENTE ONCOLÓGICO E CRIA O PROGRAMA DE APOIO MULTIDISCIPLINAR E LOGÍSTICA (PAM ONCOLOGIA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BAYEUX.

Parecer pela manutenção do veto.

Parecer da Comissão CCJR para manutenção do VETO integral: MENSAGEM DE VETO Nº 010/2025 VETO INTEGRAL DO PROJETO DE LEI N° 082/2025 QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO INTEGRAL AO PACIENTE ONCOLÓGICO E CRIA O PROGRAMA DE APOIO MULTIDISCIPLINAR E LOGÍSTICA (PAM ONCOLOGIA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BAYEUX.: MENSAGEM DE VETO Nº 011/2025 VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI N° 077/2025 QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE PSICOLOGIA ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BAYEUX E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Parecer pela manutenção do veto.

Dispõe sobre a revogação do art. 2º da Lei Municipal nº 1.477, de 24 de janeiro de 2018, que vedava aos agentes do Departamento de Trânsito de Bayeux-PB a acumulação da Gratificação de Risco de Vida (GRV) com adicionais de insalubridade e periculosidade

Parecer pela aprovação do Projeto de Lei

Dispõe sobre a instituição de adicional indenizatório aos servidores públicos municipais requisitados pela Justiça Eleitoral, e dá outras providências.

Parecer pela aprovação do Projeto de Lei

Institui, no âmbito do Município de Bayeux, o “Cuida Criança” o qual será realizado no mês de outubro, e dá outras providências.

Parecer pela aprovação do Projeto de Lei

Dispõe sobre a criação do serviço denominado “Sala Cidadão”, no âmbito do Município de Bayeux, e dá outras providências.

Parecer pela aprovação do Projeto de Lei

REQUER SERVIÇOS DE PODA DE ÁRVORES, CAPINAÇÃO E ROÇAGEM NA ÁREA DO ANTIGO HOSPITAL COLÔNIA GETÚLIO VARGAS

REQUER A SUBSTITUIÇÃO DAS PARADAS DE ÔNIBUS SEM ABRIGO POR NOVAS PARADAS PADRONIZADAS E A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA A INSTALAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE NOVAS PARADAS NO BAIRRO SÃO BENTO

REQUER SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E PINTURA DA ÁREA INTERNA, BEM COMO A SUBSTITUIÇÃO DAS CADEIRAS DA UPA DO MUNICÍPIO DE BAYEUX

REQUEIRO A COLOCAÇÃO DE CONTÊINER DE LIXO DE 1000 LITROS.

REQUEIRO A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE.