Matérias do Expediente (63ª Sessão Ordinária de 2025 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 30
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 129 de 2025
Processo: -
Autor: Wagner do Grau
Protocolo: 308
Turno: -
Texto original
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TORNA OBRIGATÓRIA A DISPONIBILIZAÇÃO DE BALANÇAS DE PESAGEM NO SETOR DE “HORTIFRÚTI” DOS ESTABELECIMENTOS VAREJISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 130 de 2025
Processo: -
Autor: Wagner do Grau
Protocolo: 309
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE COMERCIALIZAÇÃO DE SACOLAS PLÁSTICAS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE BAYEUX, VEDA A COBRANÇA POR EMBALAGENS QUE CONTENHAM PUBLICIDADE OU LOGOMARCA DO FORNECEDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 3 |
EMENDA TIPO APROPRIAÇÃO nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Nildo da Casa Branca
Protocolo: 344
Turno: -
Texto original
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Ao Projeto de Lei nº 111/2025, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Bayeux para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
EMENDA IMPOSITIVA nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Adriano Martins
Protocolo: 315
Turno: -
Texto original
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Bayeux para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
EMENDA IMPOSITIVA nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Adriano do Táxi
Protocolo: 316
Turno: -
Texto original
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Bayeux para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 6 |
EMENDA IMPOSITIVA nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Berguinho Impacto Som
Protocolo: 317
Turno: Único
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Bayeux para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 7 |
EMENDA IMPOSITIVA nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Berguinho Impacto Som
Protocolo: 318
Turno: -
Texto original
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Bayeux para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 8 |
EMENDA IMPOSITIVA nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Berguinho Impacto Som
Protocolo: 319
Turno: -
Texto original
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Bayeux para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 9 |
EMENDA IMPOSITIVA nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Eloah Felinto
Protocolo: 321
Turno: -
Texto original
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Bayeux para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 10 |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Bayeux para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
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| 11 |
EMENDA IMPOSITIVA nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Gabriel Silva
Protocolo: 323
Turno: -
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Bayeux para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 12 |
EMENDA IMPOSITIVA nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Iara Caetano
Protocolo: 324
Turno: -
Texto original
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Bayeux para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 13 |
EMENDA IMPOSITIVA nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Iara Caetano
Protocolo: 325
Turno: -
Texto original
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Bayeux para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 14 |
EMENDA IMPOSITIVA nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Jays de Nita
Protocolo: 326
Turno: -
Texto original
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Bayeux para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 15 |
EMENDA IMPOSITIVA nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Jefferson Oliveira
Protocolo: 327
Turno: -
Texto original
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Bayeux para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 16 |
EMENDA IMPOSITIVA nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Jefferson Oliveira
Protocolo: 330
Turno: -
Texto original
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Bayeux para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 17 |
EMENDA IMPOSITIVA nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Josauro Pereira
Protocolo: 328
Turno: -
Texto original
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Bayeux para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 18 |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Bayeux para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
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| 19 |
EMENDA IMPOSITIVA nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Nildo da Casa Branca
Protocolo: 332
Turno: -
Texto original
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Bayeux para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 20 |
EMENDA IMPOSITIVA nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Nildo de Inácio
Protocolo: 333
Turno: -
Texto original
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Bayeux para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 21 |
EMENDA IMPOSITIVA nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Rosiene Sarinho
Protocolo: 334
Turno: -
Texto original
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Bayeux para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 22 |
EMENDA IMPOSITIVA nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Rosiene Sarinho
Protocolo: 335
Turno: -
Texto original
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Bayeux para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 23 |
EMENDA IMPOSITIVA nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Rosiene Sarinho
Protocolo: 336
Turno: -
Texto original
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Bayeux para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 24 |
EMENDA IMPOSITIVA nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Rosiene Sarinho
Protocolo: 337
Turno: -
Texto original
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Bayeux para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 25 |
EMENDA IMPOSITIVA nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Wagner do Grau
Protocolo: 338
Turno: -
Texto original
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Bayeux para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 26 |
EMENDA IMPOSITIVA nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Rubem
Protocolo: 339
Turno: -
Texto original
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Bayeux para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 27 |
EMENDA IMPOSITIVA nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Rubem
Protocolo: 340
Turno: -
Texto original
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Bayeux para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 28 |
EMENDA IMPOSITIVA nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Pastora Anunciada
Protocolo: 341
Turno: -
Texto original
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Bayeux para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 29 |
EMENDA IMPOSITIVA nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Pastora Anunciada
Protocolo: 342
Turno: -
Texto original
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Bayeux para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 30 |
EMENDA IMPOSITIVA nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Pastora Anunciada
Protocolo: 343
Turno: -
Texto original
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Bayeux para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências. - |
Matéria lida |