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PLO 93/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CALÇADAS ACESSÍVEIS E INCLUSIVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BAYEUX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Setembro de 2025
Protocolo: 129/2025, Data Protocolo:
24/09/2025 -
Horário: 10:10:50
Autor:
Iara Caetano
Relatorias:
Cabo Rubem (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Eloah Felinto (CDHM - Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Minorias)
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Wagner do Grau (COSPOA - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Outras Atividades)
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEX
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 11/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL DA CIDADE DE BAYEUX TARCYANNA MACEDO MOTA LEITÃO O PROJETO DE LEI SOBRE O A INSTALAÇÃO DE CAIXAS D’ÁGUA E BOMBAS CENTRÍFUGAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DA CIDADE DE BAYEUX E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Processo: 11 / 2025
Protocolo: 73/2025, Data Protocolo:
03/09/2025 -
Horário: 9:54:32
Autor:
Iara Caetano
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição remetida para votação em sessão plenária.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 288/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicita o fechamento e/ ou manutenção da galeria aberta (boca de lobo) localizada na Rua José Virgílio da Silva no Rio do Meio
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Protocolo: 22/2025, Data Protocolo:
18/08/2025 -
Horário: 14:04:20
Autor:
Marcelo Bandeira Neto
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 293/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ISABEL DE LIMA, NO BAIRRO MÁRIO ANDREAZZA
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Protocolo: 24/2025, Data Protocolo:
18/08/2025 -
Horário: 14:05:11
Autor:
Josauro Pereira
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Encaminhado para expedição de ofício destinado à notificação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 297/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicitação da capinagem da rua Aluísio Pereira da Silva, que fica localizada no bairro da imaculada.
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Autor:
Rosiene Sarinho
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2025
Última Ação: Segue para arquivamento a pedido da autora.
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Texto Articulado
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REQ 301/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: EMENTA: REQUER QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA JARDIM SÃO LOURENÇO NO BAIRRO SÃO LOURENÇO
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Processo: 301 / 2025
Protocolo: 35/2025, Data Protocolo:
25/08/2025 -
Horário: 10:32:35
Autor:
Iara Caetano
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Encaminhado para expedição de ofício destinado à notificação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 303/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: EMENTA: MUDANÇA DE SENTIDO DA RUA ALUÍSIO PEREIRA DA SILVA DE MÃO DUPLA PARA MÃO ÚNICA
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Processo: 303 / 2025
Protocolo: 37/2025, Data Protocolo:
25/08/2025 -
Horário: 10:33:02
Autor:
Rosiene Sarinho
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Encaminhado para expedição de ofício destinado à notificação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 308/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER REPARO NO ASFALTO DA AVENIDA JORNALISTA ROBERTO MARINHO NO BAIRRO JARDIM AEROPORTO-BAYEUX-PB
Apresentação: 27 de Agosto de 2025
Processo: 308 / 2025
Protocolo: 48/2025, Data Protocolo:
27/08/2025 -
Horário: 11:05:47
Autor:
Nildo de Inácio
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Encaminhado para expedição de ofício destinado à notificação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 313/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: REPARO DO CALÇAMENTO DA RUA MONSENHOR ALMEIDA TRAVESSA COM A RUA JOÃO DA MATA.
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Processo: 313 / 2025
Protocolo: 64/2025, Data Protocolo:
01/09/2025 -
Horário: 13:24:35
Autor:
Rosiene Sarinho
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição remetida para votação em sessão plenária.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 315/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER QUE SEJAM REPOSTAS LAMPADAS EM VIA PUBLICA, NO BAIRRO SESI.
Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Processo: 315 / 2025
Protocolo: 67/2025, Data Protocolo:
03/09/2025 -
Horário: 9:48:37
Autor:
Jays de Nita
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição remetida para votação em sessão plenária.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 317/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: EMENTA: REQUER QUE SEJAM
INSTALADAS LIXEIRAS EM VIA
PUBLICA.
Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Processo: 317 / 2025
Protocolo: 69/2025, Data Protocolo:
03/09/2025 -
Horário: 9:51:20
Autor:
Jays de Nita
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição remetida para votação em sessão plenária.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 318/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER QUE realize a remoção de uma árvore situada na Rua Severina Correia nº 665, no Bairro do Alto da Boa Vista, neste Município.
Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Processo: 318 / 2025
Protocolo: 70/2025, Data Protocolo:
03/09/2025 -
Horário: 9:53:28
Autor:
Berguinho Impacto Som
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição remetida para votação em sessão plenária.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 322/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: EMENTA: REQUER QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA LUZIA LIRA DE LIMA, NO CENTRO DE BAYEUX.
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Processo: 322 / 2025
Protocolo: 77/2025, Data Protocolo:
08/09/2025 -
Horário: 11:19:41
Autor:
Iara Caetano
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Proposição remetida para votação em sessão plenária.
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Setembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 323/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: EMENTA: REQUER QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA AV. RICARDO LOUREIRO CAVALCANTE ENCONTRO COM A RUA JOÃO MARSICANO MARCILIO, PRÓXIMO À FARMACIA JARDIM REAL, JARDIM AEROPORTO.
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Processo: 323 / 2025
Protocolo: 78/2025, Data Protocolo:
08/09/2025 -
Horário: 11:20:55
Autor:
Iara Caetano
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição remetida para votação em sessão plenária.
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Setembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 326/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA LUÍS FELIZARDO DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO BENTO
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Processo: 326 / 2025
Protocolo: 83/2025, Data Protocolo:
08/09/2025 -
Horário: 11:22:28
Autor:
Josauro Pereira
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição remetida para votação em sessão plenária.
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Setembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 327/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOSÉ CARLOS PONTES, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO BENTO
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Processo: 327 / 2025
Protocolo: 84/2025, Data Protocolo:
08/09/2025 -
Horário: 11:22:45
Autor:
Josauro Pereira
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição remetida para votação em sessão plenária.
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Setembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 328/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NA RUA MARECHAL CASTELO BRANCO, LOCALIZADA NO BAIRRO MÁRIO ANDREAZZA
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Processo: 328 / 2025
Protocolo: 85/2025, Data Protocolo:
08/09/2025 -
Horário: 11:23:00
Autor:
Josauro Pereira
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição remetida para votação em sessão plenária.
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Setembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 329/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA PAZ, E DA PRAÇA DO CENTRO COMUNITÁRIO, NO MÁRIO ANDREAZZA.
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Processo: 329 / 2025
Protocolo: 87/2025, Data Protocolo:
08/09/2025 -
Horário: 11:23:25
Autor:
Adriano do Táxi
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição remetida para votação em sessão plenária.
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Setembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 339/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: : REQUER QUE QUE SEJA FEITA A REALIZAÇÃO REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA QUE FICA NA RUA RODRIGUES ALVES NO BAIRRO DA IMACULADA.
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Protocolo: 102/2025, Data Protocolo:
15/09/2025 -
Horário: 11:14:09
Autor:
Rosiene Sarinho
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição remetida para votação em sessão plenária.
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Setembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 340/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES EM TODA A CIDADE
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Processo: 340 / 2025
Protocolo: 103/2025, Data Protocolo:
15/09/2025 -
Horário: 11:21:06
Autor:
Josauro Pereira
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Proposição remetida para votação em sessão plenária.
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Setembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 342/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: EMENTA: REQUER QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA ENGENHEIRO DE CARVALHO, PRÓXIMO AO VIADUTO MAJOR CIRAULO E DA PRAÇA DA POEIRA, NO CENTRO DE BAYEUX.
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Protocolo: 106/2025, Data Protocolo:
15/09/2025 -
Horário: 11:58:59
Autor:
Iara Caetano
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição remetida para votação em sessão plenária.
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Setembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 343/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: EMENTA: REQUER QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO DA RUA VEREADOR DORGIVAL DANTAS, NO COMERCIAL NORTE.
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Protocolo: 107/2025, Data Protocolo:
15/09/2025 -
Horário: 13:03:56
Autor:
Iara Caetano
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição remetida para votação em sessão plenária.
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Setembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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