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PLO 77/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE PSICOLOGIA ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BAYEUX E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Processo: 77 / 2025
Protocolo: 55/2025, Data Protocolo:
01/09/2025 -
Horário: 13:11:57
Autor:
Cabo Rubem
Relatorias:
Cabo Rubem (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Jefferson Oliveira (CRCEL - Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer)
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Rosiene Sarinho (CS - Comissão de Saúde)
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Proposição com veto total
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PLO 106/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: “Educação Segura – Nenhuma Criança Fora da Escola”: Garante vaga em creche e escola da rede pública municipal para filhos de pacientes em tratamento oncológico, visando evitar o abandono escolar e apoiar famílias em situação de vulnerabilidade.
Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Protocolo: 177/2025, Data Protocolo:
15/10/2025 -
Horário: 16:38:48
Autor:
Pastora Anunciada
Localização Atual: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Novembro de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2025
Texto Original
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IND 11/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL DA CIDADE DE BAYEUX TARCYANNA MACEDO MOTA LEITÃO O PROJETO DE LEI SOBRE O A INSTALAÇÃO DE CAIXAS D’ÁGUA E BOMBAS CENTRÍFUGAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DA CIDADE DE BAYEUX E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Processo: 11 / 2025
Protocolo: 73/2025, Data Protocolo:
03/09/2025 -
Horário: 9:54:32
Autor:
Iara Caetano
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição remetida para votação em sessão plenária.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 312/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E À SECRETARIA DE ESPORTES, SOLICITANDO O RETORNO DOS JOGOS ESCOLARES MUNICIPAIS.
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Protocolo: 60/2025, Data Protocolo:
01/09/2025 -
Horário: 13:14:20
Autor:
Wagner do Grau
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição remetida para votação em sessão plenária.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 321/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: EMENTA: REQUER o funcionamento, em horário noturno, da Creche, Nossa Senhora da Conceição, no Bairro de Tambay, nesta Cidade.
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Processo: 321 / 2025
Protocolo: 76/2025, Data Protocolo:
08/09/2025 -
Horário: 9:39:31
Autor:
Berguinho Impacto Som
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição remetida para votação em sessão plenária.
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Setembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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