Matérias da Ordem do Dia (51ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 91 de 2025
Processo: 91/2025
Autor: Rosiene Sarinho
Protocolo: 116
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PROJETADA 270, LOCALIZADA NO JARDIM AEROPORTO, NO MUNICÍPIO DE BAYEUX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 91 de 2025 | Proposição remetida para votação em sessão plenária. | 21/10/2025 - |
Aprovado |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 93 de 2025
Processo: -
Autor: Iara Caetano
Protocolo: 129
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CALÇADAS ACESSÍVEIS E INCLUSIVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BAYEUX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 93 de 2025 | Proposição remetida para votação em sessão plenária. | 21/10/2025 - |
Aprovado |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 94 de 2025
Processo: -
Autor: Iara Caetano
Protocolo: 137
Turno: Final
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA ‘BRINCANDO COM A CIDADE’ PARA PROMOÇÃO DE JOGOS LÚDICOS TRADICIONAIS E CIRCUITOS PSICOMOTORES EM ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE BAYEUX/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 94 de 2025 | Proposição remetida para votação em sessão plenária. | 21/10/2025 - |
Aprovado |
| 4 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 18 de 2025
Processo: 18/2025
Autor: Adriano do Táxi
Protocolo: 86
Turno: Único
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Bayeuxense ao Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Antônio Rudimacy Firmino de Sousa e dá outras providências. - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 18 de 2025 | Proposição remetida para votação em sessão plenária. | 21/10/2025 - |
Aprovado |
| 5 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 19 de 2025
Processo: 19/2025
Autor: Eloah Felinto
Protocolo: 90
Turno: Suplementar
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BAYEUXENSE AO PRESIDENTE DO SINDICATO DOS COMERCIÁRIOS DA GRANDE JOÃO PESSOA, ROGÉRIO BRAZ DE OLIVEIRA. - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 19 de 2025 | Proposição remetida para votação em sessão plenária. | 21/10/2025 - |
Aprovado |
| 6 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MS
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui o Programa “Câmara de Bayeux Itinerante” e dá outras providências. - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 20 de 2025 | Proposição remetida para votação em sessão plenária. | 21/10/2025 - |
Aprovado |
| 7 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MS
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS PROCESSOS LEGISLATIVO, ADMINISTRATIVO E PROTOCOLO ELETRÔNICOS, O SÍTIO ELETRÔNICO E EMAILS OFICIAIS, OS SISTEMAS DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO E OS MECANISMOS PARA ASSEGURAR A TRANSPARÊNCIA ATIVA E PASSIVA NA CÂMARA MUNICIPAL DE BAYEUX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 21 de 2025 | Proposição remetida para votação em sessão plenária. | 21/10/2025 - |
Aprovado |
| 8 |
REQUERIMENTO nº 389 de 2025
Processo: -
Autor: Eloah Felinto
Protocolo: 178
Turno: Único
Texto original
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EMENTA: REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EM CARÁTER DE URGÊNCIA) A REALIZAÇÃO DE UMA AMPLA CAMPANHA DE COMBATE À VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE BAYEUX, COM UMA GRANDE AÇÃO DE “OCUPAÇÃO” DAS PRINCIPAIS PRAÇAS DA CIDADE. - REQUERIMENTO nº 389 de 2025 | Proposição remetida para votação em sessão plenária. | 20/10/2025 - |
Aprovado |
| 9 |
REQUERIMENTO nº 390 de 2025
Processo: -
Autor: Nildo de Inácio
Protocolo: 179
Turno: Único
Texto original
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EMENTA: REQUER LIMPEZA E TERRAPLANAGEM DA RUA LÚCIA NONTENEGRO CAVALCANTI NO BAIRRO JARDIM AEROPORTO- BAYEUX-PB. - REQUERIMENTO nº 390 de 2025 | Proposição remetida para votação em sessão plenária. | 20/10/2025 - |
Aprovado |
| 10 |
REQUERIMENTO nº 391 de 2025
Processo: -
Autor: Nildo da Casa Branca
Protocolo: 180
Turno: Único
Texto original
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EMENTA: REQUER QUE VOTO DE APLAUSO Ilmo. JOSÉ CELSO ALVES FERREIRA - REQUERIMENTO nº 391 de 2025 | Proposição remetida para votação em sessão plenária. | 20/10/2025 - |
Aprovado |
| 11 |
REQUERIMENTO nº 392 de 2025
Processo: -
Autor: Josauro Pereira
Protocolo: 182
Turno: Único
Texto original
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REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A DISPONIBILIZAÇÃO DE ATENDIMENTO DERMATOLÓGICO E TRATAMENTO ESPECÍFICO PARA PACIENTES COM PSORÍASE NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DE BAYEUX - REQUERIMENTO nº 392 de 2025 | Proposição remetida para votação em sessão plenária. | 20/10/2025 - |
Aprovado |
| 12 |
REQUERIMENTO nº 393 de 2025
Processo: -
Autor: Josauro Pereira
Protocolo: 183
Turno: Único
Texto original
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EMENTA: REQUER A CRIAÇÃO DE UNIDADES MÓVEIS DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO A IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA NO MUNICÍPIO DE BAYEUX, COM FOCO NA SAÚDE BÁSICA. - REQUERIMENTO nº 393 de 2025 | Proposição remetida para votação em sessão plenária. | 20/10/2025 - |
Aprovado |
| 13 |
REQUERIMENTO nº 394 de 2025
Processo: -
Autor: Josauro Pereira
Protocolo: 184
Turno: Único
Texto original
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EMENTA: REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UPS, O REFORÇO DO EFETIVO POLICIAL E A IMPLEMENTAÇÃO DE NOVAS TÁTICAS DE SEGURANÇA NO MUNICÍPIO DE BAYEUX - REQUERIMENTO nº 394 de 2025 | Proposição remetida para votação em sessão plenária. | 20/10/2025 - |
Aprovado |
| 14 |
REQUER QUE SEJA DIRECIONADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, PARA QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, PINTURA E REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NO CEMITÉRIO NOSSA SENHORA DA BOA DA MORTE, DADA A PROXIMIDADE COM O FERIADO DE FINADOS. - REQUERIMENTO nº 395 de 2025 | Proposição remetida para votação em sessão plenária. | 21/10/2025 - |
Aprovado |
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| 15 |
REQUER QUE SEJA DIRECIONADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL PARA QUE SEJA REALIZADO O CERCAMENTO DE ÁREA DO PARQUE ESTADUAL DO XÉM-XÉM QUE FAZ DIVISA ENTRE OS BAIRROS DO JARDIM AEROPORTO E MÁRIO ANDREAZZA. - REQUERIMENTO nº 396 de 2025 | Proposição remetida para votação em sessão plenária. | 21/10/2025 - |
Aprovado |
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| 16 |
REQUERIMENTO nº 397 de 2025
Processo: -
Autor: Adriano Martins
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER QUE SEJA DIRECIONADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ESTÁTUA DE SÃO SEBASTIÃO, PADROEIRO DA CIDADE, PARA FINS DE VISITAÇÃO DE TURISTAS, FIÉIS E DEVOTOS. - REQUERIMENTO nº 397 de 2025 | Proposição remetida para votação em sessão plenária. | 21/10/2025 - |
Aprovado |
| 17 |
REQUERIMENTO nº 398 de 2025
Processo: -
Autor: Adriano Martins
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER QUE SEJA DIRECIONADO EXPEDIENTE A UNIDADE DA AENA BRASIL, QUE ADMINISTRA O AEROPORTO PRESIDENTE CASTRO PINTO, PARA QUE A MESMA PROMOVA O CERCAMENTO DE TODA ÁREA DE TERRENO DAQUELA UNIDADE AEROPORTUÁRIA. - REQUERIMENTO nº 398 de 2025 | Proposição remetida para votação em sessão plenária. | 21/10/2025 - |
Aprovado |
| 18 |
REQUERIMENTO nº 399 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADORES
Protocolo: -
Turno: Único
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REQUER VOTO DE APLAUSOS AO ILMA SRA. Rublleny Ariel Cezar José - - |
Aprovado |