Matérias do Expediente (6ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Cabo Rubem
Protocolo: 2079
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “MARÇO PELA VIDA”, VOLTADO À PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E DIAGNÓSTICO PRECOCE DA ENDOMETRIOSE, DO CÂNCER DO COLO DO ÚTERO E DO CÂNCER COLORRETAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 2 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Rosiene Sarinho
Protocolo: 2086
Turno: Único
Texto original
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Concede o Título de Cidadã Bayeuxense à Excelentíssima Senhora Senadora Daniella Ribeiro, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Pastora Anunciada
Protocolo: 2087
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BAYEUXENSE AO EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL AGUINALDO VELLOSO BORGES RIBEIRO. - |
Matéria lida |
| 4 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Pastora Anunciada
Protocolo: 2088
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BAYEUXENSE AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO LINS FILHO. - |
Matéria lida |