Matérias da Ordem do Dia (9ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Dispõe sobre a instituição da Campanha de Recuperação Fiscal – Incentivo Fiscal, destinada à regularização de débitos tributários e não tributários, relativos a preços públicos, multas, juros de mora, multas por infração e demais receitas públicas devidas ao Município de Bayeux/PB, e dá outras providências.

VOTAÇÃO EM 2º TURNO

Dispõe sobre a adequação dos vencimentos do quadro do magistério público municipal ao piso salarial profissional nacional, em conformidade
com o art. 212-A da Constituição Federal,
aplicável aos profissionais do magistério público da educação básica, no exercício financeiro de 2026.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINAÇÃO NA RUA DIÓGENES CHIANCA, LOCALIZADA NO BAIRRO DO SESI.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A LIMPEZA, CAPINAÇÃO E MANUTENÇÃO DA PRAÇA E DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADAS NA RUA DIÓGENES CHIANCA, NO BAIRRO DO SESI.

REQUER A CONCESSÃO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA TELMA MARIA GOMES.

REQUER MEDIDAS DE SEGURANÇA NO TRÂNSITO NA RUA SANTA LUZIA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE REPAROS NO CALÇAMENTO DA TRAVESSA SÃO LOURENÇO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO LOURENÇO.

REQUER A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO NO LOTEAMENTO SANTA BÁRBARA, COM ÊNFASE NA RUA OLÍVIO DE VASCONCELOS.

REQUER a pavimentação asfáltica da Rua Dom Manoel no bairro do Mario Andreazza, neste Município.

REQUER O FORTALECIMENTO DA FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES E A REALIZAÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS COM ALUNOS, EM PARCERIA COM A APAE, VOLTADAS À INCLUSÃO DE PESSOAS COM TRISSOMIA DO CROMOSSOMO 21, EM ALUSÃO AO DIA 21 DE
MARÇO.