Matérias da Ordem do Dia (21ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DIABETES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BAYEUX, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.540/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação, a Comissão de Obras, Serviços Públicos e Outras Atividades e a Comissão de Saúde, reunidas de forma conjunta para analisar a presente matéria, opinaram de forma unânime pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei n.º 116/2025, em conformidade com o voto exarado pelo relator.

Requer regime de Urgência Urgentíssima para a tramitação, apreciação e votação do PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 24/2026.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, para fins que especifica, e adota outras providências.

Requer regime de Urgência Urgentíssima para a tramitação, apreciação e votação do PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 25/2026.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, para fins que especifica, e adota outras providências.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BAYEUXENSE AO EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL AGUINALDO VELLOSO BORGES RIBEIRO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BAYEUXENSE AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO LINS FILHO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA DE UM PROJETO DE LEI QUE GARANTA O PAGAMENTO DE NATALINA CONTRATADOS AOS GRATIFICAÇÃO SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BAYEUX - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À EXMA. SRA. PREFEITA CONSTITUCIONAL E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO, LIMPEZA E CAPINAÇÃO DA "PRAÇA DOS PNEUS", LOCALIZADA NA RUA PROJETADA 282, NO BAIRRO JARDIM AEROPORTO.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À EXMA. SRA. PREFEITA CONSTITUCIONAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO, REVITALIZAÇÃO, LIMPEZA E CAPINAÇÃO DA PRAÇA VEREADOR FRANCO, LOCALIZADA NO BAIRRO DO SESI.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, TERRAPLANAGEM E RECUPERAÇÃO DE VIAS NO BAIRRO JARDIM AEROPORTO, EM ATENDIMENTO A PLEITO REGISTRADO NA OUVIDORIA DESTA CASA LEGISLATIVA.

REITERA O PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS AO DER-PB E À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PARA A EXECUÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS E MANUTENÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA BRASIL (BINÁRIO).

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À EXMA. SRA. PREFEITA CONSTITUCIONAL E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA, CAPINAÇÃO DA RUA QUATRO DE AGOSTO, LOCALIZADA NO COMERCIAL NORTE.

REQUER QUE SEJA CONCECIDO O PRESENTE VOTO DE APLAUSOS AO PASTOR DIÓGENES AUGUSTO, DA IGREJA REDIMIR, E AO MOVIMENTO LEGENDÁRIOS – CAMINHOS DA SERRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS SOCIAIS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE BAYEUX DURANTE O PERÍODO DE CALAMIDADE PROVOCADO PELAS FORTES CHUVAS.

REQUER QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO
URGENTE DE INFRAESTRUTURA PARA RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA E INTERVENÇÃO EM GALERIA PLUVIAL NA RUA OLAVO BILAC, ESQUINA COM A RUA DR. JOÃO SOARES, NO BAIRRO DA IMACULADA.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO CONTINUADA PARA PROFESSORES, PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E SERVIDORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, VOLTADA À IDENTIFICAÇÃO E ENFRENTAMENTO DO ABUSO E DA EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE BAYEUX.

PINTURA E MANUTENÇAO DA ROTATORIA " EU AMO BAYEUX"

REQUER QUE LIMPEZA, DA PRAÇA DA FRACASSOL, LOCALIZADA NO BAIRRO DA IMACULADA, NESTA CIDADE

REQUER A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO QUE COMPREENDE A RUA CELINA MIRANDA ATÉ A TRAVESSA CELINA MIRANDA, NO BAIRRO DO CENTRO, NESTA CIDADE.

REQUER QUE SEJA ATRIBUIDO O CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL (CEP), PARA A TRAVESSA JOSÉ SIMPLÍCIO DA SILVA FILHO, LOCALIZADA NO BAIRRO COMERCIAL NORTE

REQUER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, SEM REMUNERAÇÃO, PELO PRAZO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 201, INCISO III, DO REGIMENTO INTERNO.