Matérias do Expediente (4ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 4 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Eloah Felinto
Protocolo: 2060
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BAYEUXENSE A SEGUNDA DAMA DA PARAÍBA E COORDENADORA DO PROGRAMA “ANTES QUE ACONTEÇA”, CAMILA MARIZ RIBEIRO. - |
Matéria lida |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Cabo Rubem
Protocolo: 2068
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO DO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Cabo Rubem
Protocolo: 2067
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, PARA IDENTIFICAÇÃO E ENCAMINHAMENTO DE CASOS DE VIOLÊNCIA FÍSICA, PSICOLÓGICA E SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - |
Matéria lida |
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Iara Caetano
Protocolo: 2066
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCLUSÃO E APOIO ÀS CRIANÇAS NEURODIVERGENTES NA CIDADE DE BAYEUX E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |