Matérias da Ordem do Dia (13ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação e a Comissão de Obras, Serviços Públicos e Outras Atividades, reunidas em conjunto para analisar a presente matéria, opinaram, pela inconstitucionalidade e antijuridicidade legislativa e, no mérito, pela reprovação do Projeto de Lei n° 01/2026, em conformidade com o voto exarado pelo relator.

Cria a Fundação Municipal de Cultura de Bayeux – FUNBY, estabelece sua estrutura organizacional, competências, receitas e patrimônio, e dá outras providências.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO AVENIDA BRASIL, NO MUNICÍPIO DE BAYEUX, PARA AVENIDA PREFEITO JOTA JÚNIOR, E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.260, DE 29 DE AGOSTO DE 2012.

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação e a Comissão de Obras, Serviços Públicos e Outras Atividades, reunidas de forma conjunta para analisar a presente matéria, opinaram, por unanimidade, pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa c, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 127/2025, em conformidade com o voto exarado pelo relator.

Solicitação de realização de Audiência Pública para tratar das políticas
públicas voltadas às pessoas autistas e neurodivergentes no Município de Bayeux

Solicitação de realização de Audiência Pública para tratar da convocação dos
concursados do Município de Bayeux

REQUER A SECRETARIA DE SAÚDE
ESCLARECIMENTOS ACERCA DA
FALTA DE COLÍRIOS DESTINADOS
AOS PACIENTES DIAGNOSTICADOS
COM GLAUCOMA NA REDE
PÚBLICA DE SAÚDE.

REQUER A SECRETARIA DE SAÚDE
AÇÃO PARA GARANTIR APOIO
PSICOLÓGICO E NUTRICIONAL ÀS
MULHERES EM TRATAMENTO
CONTRA O CÂNCER NA CIDADE DE
BAYEUX.

REQUER A SECRETARIA DE SAÚDE
A CONTRATAÇÃO EM CARÁTER DE
URGÈNCIA DE UM PROFISSIONAL
DE FONOAUDIOLOGIA PARA
ATENDIMENTO NO CRIS.

REQUER o calçamento da Rua Nossa Senhora da Paz, localizada no bairro Mário Andreazza, neste Município.

REQUER VOTOS DE APLAUSOS PELA REALIZAÇÃO DO 1º CONCURSO DE ALA URSA DE BAYEUX