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PDL 8/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BAYEUXENSE AO SENHOR SAULO COSTA ANDRADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Março de 2025
Processo: 8 / 2025
Autor:
Josauro Pereira
Localização Atual: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Março de 2026
Data da última Tramitação: 16 de Fevereiro de 2026
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PDL 18/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede o Título de Cidadão Bayeuxense ao Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Antônio Rudimacy Firmino de Sousa e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Processo: 18 / 2025
Protocolo: 86/2025, Data Protocolo:
08/09/2025 -
Horário: 11:23:13
Autor:
Adriano do Táxi
Relatorias:
Cabo Rubem (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: DIÁRIO LEGISLATIVO MUNICIPAL - DLM
Status: Proposição encaminhada para publicação no Diário Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Outubro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 19/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BAYEUXENSE AO PRESIDENTE DO SINDICATO DOS COMERCIÁRIOS DA GRANDE JOÃO PESSOA, ROGÉRIO BRAZ DE OLIVEIRA.
Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Processo: 19 / 2025
Protocolo: 90/2025, Data Protocolo:
10/09/2025 -
Horário: 10:30:01
Autor:
Eloah Felinto
Relatorias:
Cabo Rubem (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: DIÁRIO LEGISLATIVO MUNICIPAL - DLM
Status: Proposição encaminhada para publicação no Diário Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Outubro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 21/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BAYEUXENSE AO VICE GOVERNADOR DA PARAÍBA LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE ARAÚJO
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 181/2025, Data Protocolo:
20/10/2025 -
Horário: 14:25:36
Autor:
Eloah Felinto
Relatorias:
Cabo Rubem (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição remetida para votação em sessão plenária.
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PDL 22/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BAYEUXENSE AO SR. GUSTAVO EMANUEL CHAVES HERMÍNIO.
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Autor:
Adriano Martins
Relatorias:
Josauro Pereira (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: DIÁRIO LEGISLATIVO MUNICIPAL - DLM
Status: Proposição para publicação no Diário Oficial do Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Outubro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 24/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BAYEUXENSE AO DELEGADO JOÃO PAULO PEREIRA AMAZONAS
Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Protocolo: 275/2025, Data Protocolo:
26/11/2025 -
Horário: 10:59:18
Autor:
Cabo Rubem
Relatorias:
Rosiene Sarinho (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição remetida para votação em sessão plenária.
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Março de 2026
Resultado: Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
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PDL 25/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BAYEUXENSE, IN MEMORIAM, AO CANTOR E COMPOSITOR LOURISVAL OLIVEIRA DOS SANTOS (LOURO SANTOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 2 de Janeiro de 2026
Protocolo: 287/2025, Data Protocolo:
01/12/2025 -
Horário: 13:25:29
Autor:
Wagner do Grau
Relatorias:
Cabo Rubem (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição remetida para votação em sessão plenária.
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Março de 2026
Resultado: Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
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PDL 26/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BAYEUXENSE AO PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CARLOS ANTÔNIO VIEIRA FERNANDES.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 290/2025, Data Protocolo:
01/12/2025 -
Horário: 13:30:23
Autor:
Nildo de Inácio
Relatorias:
Cabo Rubem (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição remetida para votação em sessão plenária.
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Março de 2026
Resultado: Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
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