Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 5 matérias.

Resultados

PDL 8/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BAYEUXENSE AO SENHOR SAULO COSTA ANDRADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 23 de Março de 2025
Processo: 8 / 2025
Autor:  Josauro Pereira
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição remetida para leitura em sessão plenária.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2025

Acompanhar Matéria
PDL 18/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Bayeuxense ao Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Antônio Rudimacy Firmino de Sousa e dá outras providências.

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Processo: 18 / 2025
Protocolo: 86/2025, Data Protocolo: 08/09/2025 - Horário: 11:23:13
Autor:  Adriano do Táxi
Relatorias:  Cabo Rubem (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual:  DIÁRIO LEGISLATIVO MUNICIPAL - DLM
Status:  Proposição encaminhada para publicação no Diário Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Outubro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PDL 19/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BAYEUXENSE AO PRESIDENTE DO SINDICATO DOS COMERCIÁRIOS DA GRANDE JOÃO PESSOA, ROGÉRIO BRAZ DE OLIVEIRA.

Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Processo: 19 / 2025
Protocolo: 90/2025, Data Protocolo: 10/09/2025 - Horário: 10:30:01
Autor:  Eloah Felinto
Relatorias:  Cabo Rubem (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual:  DIÁRIO LEGISLATIVO MUNICIPAL - DLM
Status:  Proposição encaminhada para publicação no Diário Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Outubro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PDL 21/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BAYEUXENSE AO VICE GOVERNADOR DA PARAÍBA LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE ARAÚJO

Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 181/2025, Data Protocolo: 20/10/2025 - Horário: 14:25:36
Autor:  Eloah Felinto
Localização Atual:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status:  Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Novembro de 2025
Data da última Tramitação:  22 de Outubro de 2025
Texto Original

Acompanhar Matéria
PDL 22/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BAYEUXENSE AO SR. GUSTAVO EMANUEL CHAVES HERMÍNIO.

Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Autor:  Adriano Martins
Relatorias:  Josauro Pereira (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual:  DIÁRIO LEGISLATIVO MUNICIPAL - DLM
Status:  Proposição para publicação no Diário Oficial do Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Outubro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-GABP nº 22, de 17 de outubro de 2025